DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200337
337
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025.
Contratação
de empresa
especializada
para disponibilização,
instalação,
configuração, manutenção e suporte técnico de link dedicado de 600MBP/s e serviços de
interligação dos setores da municipalidade através de fibra ótica. Link dedicado conforme
as especificações, com garantia total de banda e acesso, e download e upload, visando o
atendimento das necessidades de estabilidade e velocidade de acesso à internet dos
órgãos municipais e em conformidade com as especificações constantes neste edital. A
sessão
pública
será
no
dia
05/06/2025
às
09h00,
no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 21 de maio de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº1/2025-Processo nº38/202. Objeto: Recapeamento Asfáltico na Avenida
Antônio Domingos Bordin. Contratante: Município de Panorama. Contratada: Noromix
Concreto
S/A:R$190.880,50. Vigência
06
meses.
Panorama/SP, 28/04/2025.
Daniel
Genova/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de
quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº6/2025, Processo Licitatório nº52/2025, do tipo menor preço
global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Recapeamento Asfáltico com Fornecimento de Material, de Acordo com Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 06/06/2025 até às 08:15
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30 dia
06/06/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi-
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi https://www.parisi.sp.gov.br/ Aba Editais
de
licitação.
Portal
de
compras
do
Município
de
Parisi
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 2. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias
de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi,
nº232, Centro, Parisi/SP, CEP:15525000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos,
as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações,
pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Licitatório nº53/2025. A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº7/2025, Processo Licitatório
nº53/2025,
do tipo
menor
preço global,
objetivando
a
Contratação de
Empresa
Especializada para a Construção de área de Integração Social Esportiva com Salão Multiuso,
com Fornecimento de Material, Conforme Especificações Contidas no Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 06/06/2025 até às 13:15
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30
do dia 06/06/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de
Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e
obtenção
edital.
Endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município
de
Parisi
https://www.parisi.sp.gov.br/ -Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de
Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 2. Editais. Presencialmente: De seg a sex
(em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua
Aurélio Parizi, nº232, Centro, Parisi/SP, CEP:15525037, após o conhecimento do texto do
Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-
mail:licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi - SP, 21 de maio de 2025.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Dietas, Leites e Espessante Alimentar.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2025, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 19 de maio de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO 2142/2025
Encontra-se aberta a presente Concorrência que tem por objetivo a Contratação
de empresa para obras de revitalização da Praça Duque de Caxias - Contrato de Repasse nº
962935/2024/MTUR/CAIXA. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https://bllcompras.com
(aba acesso BLL COMPRAS) e www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
A abertura será dia 5 de junho de 2025 às 09h00min. Outras informações poderão ser
solicitadas através do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
BRUNO MENDONÇA AGOSTINHO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. Mario
Aparecido Bíscaro, Secretário Municipal de Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11718/2025
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. I, lei
federal 14133/2021, torna público a
DISPENSA ELETRÔNICA: 11718/2025 OBJETO:
elaboração de projeto, aprovação junto a concessionária local, fornecimento de materiais,
instalação e validação do funcionamento de um posto de transformador de 112,5 kva
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 às 9h00. LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, 20 de maio de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
EDITAL: 39/2025 MODALIDADE: Pregão
Aquisição de pneus ABERTURA: às 13h30 do dia 05/06/2025 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES:
(18)
3902
4452,
3902
4440,
3902
4456
SITE:
www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 20 de maio de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo - Contrato n°22/2024 - Concorrência Eletrônica
n°2/2024 - Processo Administrativo n° 12/2024. Que entre si celebram a Prefeitura
Municipal
de
Ribeirão
Branco/SP
e
a
empresa
Bonrruque
Construtora
Ltda,
CNPJ:40.376.601/0001-18. Objeto: Pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade
na Rua Sol Nascente- Distrito de Itaboa- Ribeirão Branco de acordo com o contrato de
repasse:903797/2020/MCIDADES/CAIXA- SIIGF:107245189. Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 16/05/025 até 15/11/2025. As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor
Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo - Contrato n° 23/2024 - Concorrência Eletrônica
n°3/2024 - Processo Administrativo n°13/2024. Que entre si celebram a Prefeitura
Municipal
de
Ribeirão
Branco/SP
e
a
empresa
Bonrruque
Construtora
Ltda,
CNPJ:40.376.601/0001-18. Objeto: Pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes
e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro - Ribeirão Branco de acordo com
o contrato de repasse:914032/2021. Operação:107553004 Programa: Mcidades/Caixa. Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir do dia
16/05/2025 até 15/11/2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
permanecem em vigor
Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo - Contrato n°25/2024 - Concorrência Eletrônica
n°4/2024 - Processo Administrativo n°14/2024. Que entre si celebram a Prefeitura
Municipal
de
Ribeirão
Branco/SP
e
a
empresa
Bonrruque
Construtora
Ltda,
CNPJ:40.376.601/0001-18. Objeto: "Pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras- Ribeirão
Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR914030/2021/MCIDADES/CAIXA .
Siigf:107552091 Programa: Mcidades/Caixa. Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 23/05/2025 até o dia 22/11/2025. As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão
Branco/SP, 20 de maio de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/ 2025
EDITAL RESUMIDO
Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente,
Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberto o CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 01 / 2025, para a CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO
E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE DIVULGAÇÃO NO EVENTO 1ª FESTA DO
CAFÉ DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e seus anexos.
O prazo para as inscrições, deste edital de chamamento público fica estipulado
de 22 de maio de 2025 à 06 de junho de 2025, no departamento de licitações, onde os
demais atos irão transcorrer de acordo com o cronograma anexo III do edital.
O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos
seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, e na Seção de Licitação da Prefeitura
Municipal, também poderá ser retirada e prestadas às informações que se fizerem
necessárias, no horário de expediente.
Ribeirão Corrente / SP, 21 de maio de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2025
Processo Administrativo nº 086372/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de locação de
materiais/equipamentos e serviços de apoio aos eventos do calendário anual da
Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 1.083.567,58 (um milhão, oitenta e três mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). ABERTURA DA S ES S ÃO
PÚBLICA: Dia 06/06/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90096/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 15 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração