DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200341
341
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através da Comissão
Contratação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2025 FME, na forma presencial, tipo
Menor preço global, objetivando Contratação de empresa para execução de obra comum
de reforma da Escola Municipal Dom Jaime Antônio Schuck no Município De Cristalândia-
TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento,
cronograma físico financeiro e termo de referência. Data: 06/06/2025. Horário: 08:00h. Na
sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GISELMA DIAS SILVA MACIEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe
de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço
por Item, objetivando futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cristalândia
- TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data:
05/06/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GISELMA DIAS SILVA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público
para
conhecimento
dos interessados
que
se
encontra
a
disposição o
Edital
de
Credenciamento nº 011/2025 PARA CONTRATAÇÃO pessoas física ou jurídica para
prestação de Serviços de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do
Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado
em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021,
com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 27/05/2025. Edital
e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do
Tocantins, 
pelo 
e-mail: 
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo 
site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-
2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 21 de maio de 2025.
DIUSLEIA MOTA PINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
DUERÉ/TO
O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna
público que realizará Contratação, por dispensa de licitação para o Fundo Municipal de
Saúde, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEMEDICINA, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE
ELETROCARDIOGRAMA
(ECG) E
RAIO-X,
REALIZADOS
NO HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
PEQUENO PORTE "ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal
n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 23/05/2025 até o dia 27/05/2025, receberá
propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e
trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Prefeitura
Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-
000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: licitacao@duere.to.gov.br. As
propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei
Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo
Administrativo de nº 091/2025 (Dispensa nº 044/2025) e em conformidade com a
solicitação do demandante. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira na sede da prefeitura de
Dueré
- 
TO,
bem 
como
através 
do
site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas.
Dueré /TO, 20 de maio de 2025.
KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei
federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2025 -
(PROC. ADM 142/2025) que se realizará dia 05 de junho de 2025 às 08h30min horas,
através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO CONTINUADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DUERÉ/TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às
14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem
como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré/TO, 21 de maio de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei
federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2025 -
(PROC. ADM 090/2025) que se realizará dia 06 de junho de 2025 às 08h30min horas,
através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE
MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.025-GPI-SECULT
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024013060/ 2024100922001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.025-GPI-SECULT. Tipo:
Menor preço por Lote, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min
do dia 06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 09h00min, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA 
FUTURA, 
EVENTUAL 
E 
PARCELADA 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, BEM COMO A SEGURANÇA NÃO ARMADA E
OUTROS.
Edital 
e
anexos
disponíveis
em: 
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 21 de maio de 2025
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida os profissionais, para
o
CREDENCIAMENTO 
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
PARA 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, ao preço conforme
termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 22 de maio de 2025, até
02 de junho de 2025, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade
- TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das
08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência
https://www.natividade.to.gov.br/ e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natividade - TO, 21 de maio de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 520/2025. PE Nº 001/2025/FME. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para merenda escolar, junto ao órgão do Fundo Municipal de Educação de
Nazaré-TO. Vencedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor
total de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais), a G DA S I LV A
SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85, no valor total R$ 280.916,00 (duzentos e oitenta mil,
novecentos e dezesseis reais) e a Empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ:
13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 7.332,50 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos); Valor total da homologação é de R$ R$ 317.480,50 (trezentos e
dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). O Prefeito Municipal de
Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto
do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
19/05/2025.
Nazaré/TO, 21 de maio de 2025.
JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 520/2025. PE Nº 001/2025/FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
merenda escolar, junto ao órgão do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. VIGÊNCIA
12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025/FME, fornecedores: CARVALHO &
BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 29.232,00 (vinte e nove
mil, duzentos e trinta e dois reais), a G DA SILVA SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85, no
valor total R$ 280.916,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais) e a
Empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$
7.332,50 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Valor total da Ata
é de R$ R$ 317.480,50 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através do Gestor, no uso de suas
atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 03 de junho de 2025, a partir
das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para integrar o
cadastro de prestadores de serviços de ENFERMAGEM, TEC. DE ENFERMAGEM, TECN I CO
EM RADIOLOGIA, ODONTÓLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA
SOCIAL e FARMACIA junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO. Os
envelopes contendo toda a documentação poderá ser protocolado a partir do dia 02 de
junho/2025, no Paço Municipal, setor de Protocolo. O Edital e demais informações será
adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com Portal de transparência do Município, ou
junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO,
das 07:00 às 13:00horas.
Peixe-TO, 21 de maio de 2025
WILLES ROSA MARTINS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONFORME TABELA ESPECÍFICA) PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede
da 
Prefeitura
Municipal 
de 
Dueré
- 
TO,
bem 
como 
através
do 
site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes 
e 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré/TO, 21 de maio de 2025.
VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO