DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025-FMAS
DO CREDENCIAMENTO nº 001/2025/FMAS
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo
de comércio varejista de
combustíveis automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10,
para o abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de
Aliança do Tocantins.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONTRATADA: - POSTO ALIANZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.919.702/0001-05, - VALOR: Valor estimado de R$: 29.980,80 (vinte e nove mil
e oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - SRP. Abertura dia 04.06.2025 às 08h00min.
Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para
Aquisição De Materiais Elétricos em Geral E Afins a serem utilizados na manutenção e
expansão do sistema de iluminação pública de Araguaína/TO, nas atividades da Secretaria
Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) e Órgãos Partícipes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 19 dias de maio de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO, torna público e
para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº
003/2025, oriundo do processo interno nº 127/2025, para o Cadastramento de pessoas
físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação
e pedido de inscrição para prestação de serviços de Nutricionista, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO. A data para o
recebimento dos envelopes será a partir do dia 19/05/2025 até 19/05/2026. O edital
completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no
horário
das 08hs00min
ás
12hs00min e
das 14hs00min
ás
18hs00min no
site
https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: licitacao@auroradotocantins.to.gov.br.
Aurora do Tocantins - TO, 19 de maio de 2025.
JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da
Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, regime de execução
Empreitada por Preço Global, Objetivando: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços
de Engenharia,
para
Construção
de Creche,
no
Município
de Axixá
do
Tocantins/TO. Foi constatado ausência de publicação de alguns documentos referentes aos
projetos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Por um erro no
momento da compactação e envio ao setor de licitações, não foram disponibilizados em
sua totalidade no portal da transparência do Município e no Sicap- LCO. Nova data de
ABERTURA: 30 de junho de 2025, às 09:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram
disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico
https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.
Axixá do Tocantins- TO, 21 de maio de 2025.
REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para
conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as
condições, 
critérios 
e 
procedimentos 
estabelecidos 
no 
edital 
e 
seus 
anexos
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 08:00 horas -
Aquisição de Material de Limpeza, Descartável, Copa, Cozinha, Gêneros Alimentícios etc,
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento
e unidades administrativas para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025.
LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES
Secretaria Municpal de Administração e Desenvolvimento
de Carmolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DE
CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria
Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para
conhecimento dos interessados a realização do Pregão abaixo, de acordo com as
condições, 
critérios 
e 
procedimentos 
estabelecidos 
no 
edital 
e 
seus 
anexos
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 12:00 horas -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com
fornecimento de urna mortuária padrão infantil, adulto, especial obeso, translado e
execução de funerais, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social do município
de Carmolândia-TO, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025.
ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistencia e Proteção Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e
Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a
realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 15:00 horas -
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos para os veículos
da frota da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2025, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus
anexos.
Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025.
TERESINHA DE SOUSA BRITO SILVA
Secretaria Municpal de Educação de Carmolandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLÂNDIA-TO, através do
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e
Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a
realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos no edital e seus anexos licitacaocarmolandia@gmail.com, objetivando obter
a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 16:00 horas -
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos na área da Pediatria,
Psiquiatria e na Ginecologia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município
de Carmolândia-TO, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025.
ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 10 de junho de 2025 às
09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br
a abertura do Pregão Eletrônico Nº002/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes e periféricos
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins - TO, para o período estimado de
12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de
Disputa: Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99204-6338.
Colinas do Tocantins/TO, 19 de maio de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2025, Aquisição parcelada
de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Combinado - TO, do tipo menor preço por item, conforme
especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/06/2025 às 09hs00min
(nove horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br,
o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda
no site https://combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 992641232 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado - TO, 20 de maio de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, torna público e para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2025,
oriundo do processo interno nº 651/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas
para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição
para prestação de serviços médicos plantonista, consultas e ultrassonografias para atender as
demandas do Município de Combinado - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a
partir do dia 23/05/2025 até 23/05/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido
na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min no site www.combinado.to.gov.br, maiores informações estarão
disponíveis 
pelo 
telefone
(63) 
3654-1370 
ou 
ainda
pelo 
e-mail:
licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado - TO, 19 de maio de 2025.
PEDRO LOURENÇO VIEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde