DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6685510, do Processo 00185.002470/2025-53, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 2 a 15 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Moscou, Federação Russa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023, e no documento SEI 6702660 do Processo 00185.002500/2025-21, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 5 a 15 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Pequim, República Popular da China.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6608290 do processo 00185.002500/2025-21, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 14 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Pequim, República Popular da China.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6671803 do processo 00185.002500/2025-21, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
agente público deste Órgão elencado no processo supracitado, no período de 10 a 14 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Pequim, República Popular da China.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6693795 do processo 00185.002895/2025-62, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 14 a 15 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6703342 do processo 00185.002895/2025-62, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 14 a 15 de
maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores IBRAHIM ABDUL HAK
NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, BRUNO DE LACERDA CARRILHO, Assessor, FCE 2.13,
TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, e ALINE CRISTIANE PIVA, Assessora,
CCE 2.13, para acompanharem e assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do
Presidente da República, na cidade de Moscou, Federação da Rússia, para participar da
"XIII Reunião Internacional de Altos Representantes responsáveis por assuntos de
segurança", e na cidade de Istambul, República da Turquia, para manter encontro com
autoridade daquele país, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2025, incluído o
período de deslocamento. (00033.000092/2025-15)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 147, DE 21 MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a
competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUCIANO RODRIGO DA ROSA ALVES do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 21
de maio de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIETA MARIA PINHEIRO MARTINS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, no Departamento de Publicidade e Conteúdo da Secretaria de Publicidade
e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO SANTARELO LUCAS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
GR-V, na Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, no Departamento de Publicidade e Conteúdo da Secretaria de Publicidade
e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031023/2025-01, resolve:
Dispensar MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SALLES, matrícula SIAPE nº 1154533,
do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031023/2025-01, resolve:
Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1340734, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032014/2025-29, resolve:
Dispensar CESAR SIMAS TELES, matrícula SIAPE nº 1348397, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032014/2025-29, resolve:
Designar VALÉRIA BURMEISTER MARTINS, matrícula SIAPE nº 1348009, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO