DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIA INÊS BRUNO TAVARES, Diretora do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa
Mano - IMA-UFRJ;
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, ex-Secretária-Adjunta de Relações de Trabalho
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento do Tráfico de
Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Diretor de Programa do Departamento de Relações de
Trabalho no Serviço Público Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos;
MARLON ARRAES JARDIM LEAL, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas
e Energia;
MICHELLE FEVERSANI PROLO, Subsecretária de Programas das Áreas Econômicas e
Especiais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento;
MONIQUE SOCHACZEWSKI GOLDFELD, professora e pesquisadora;
PEDRO PAULO SOARES PEREIRA, Mano Brown, cantor e compositor;
PEDRO SILVA BARROS, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA;
RABIH NASSER, Professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas;
RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde na
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde;
RICARDO ARREGUY MAIA, Assessor Especial da Assessoria Especial de Apoio ao Processo
Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
RONALDO LUIZ CABRAL, ex-Assessor Especial da Assessoria Especial de Apoio ao
Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
SORAIA OFUGI RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Registro da Assessoria
Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
TAYNARA PRETTO TENORIO DA CUNHA, Assessora Especial da Assessoria Especial do
Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
TCHENNA FERNANDES MASO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
TERESA CRISTINA MACEDO GOMES, cantora e compositora;
VICTÓRIA GOMES PEREIRA DE ALMEIDA, professora universitária; e
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, Secretário de Assuntos Internacionais da Universidade
de Brasília; e
V - no grau de Cavaleiro:
ALESSANDRA CRISTIANE AMBROSIO, Gerente de Programas de Cooperação Multilateral
Recebida da Agência Brasileira de Cooperação;
ALESSANDRA MARUSCA ALVES FEITOSA, Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
ALEX FRAGA, Coordenador-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios do Ministério do
Planejamento e Orçamento;
ANA LUÍSA NEIVA, Assistente Executiva Júnior da Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica;
AVELINE GOMES
DA SILVA,
Assessora do
Gabinete Pessoal
do Presidente
da
República;
CAMYLA FERNANDES FERREIRA, Assistente Técnica Júnior da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica;
CARLA COSTA ALVES, Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
DAIARA TUKANO, artista plástica;
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO, Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e
Finanças da Fundação Alexandre de Gusmão;
FABIO DE SÁ CESNIK, membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Brasil-
Califórnia;
HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO FILHO, Coordenador-Geral de Publicações e
Eventos da Fundação Alexandre de Gusmão;
HUMBERTO PIVA CAMPANA, artista;
JAQUELINE FERNANDES, jornalista e Presidente da Instituto Afrolatinas;
JOÃO BATISTA
CARVALHO E
SILVA, Presidente
do Comitê
Brasileiro de
Clubes
Paralímpicos;
JOÃO PAULO DIAS DA ROSA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil;
JONAS ALMEIDA LEÔNCIO, Assessor no Gabinete Pessoal do Presidente da República;
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Coordenadora-Geral do Comitê
Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MANUELLA FREIRE SALES MOREIRA COATIO, Assessora Técnica no Gabinete Pessoal do
Presidente da República;
MARIA DO CARMO COSTA GROSS, artista;
MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA, ex-atleta e medalhista de ouro paralímpico;
NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, Diretora de Projetos Paradesportivos da Secretaria
Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte;
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
PAULO AUGUSTO PASTA, artista plástico;
PAULO ROCHA GONÇALVES JÚNIOR, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA, Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
ROBERTO GONTIJO DE AMORIM, Produtor Executivo da Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC;
ROSEANE FERREIRA DOS SANTOS, atleta;
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Secretário Adjunto da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços;
SILVIA MARIA
DE PINHO FERREIRA,
Coordenadora de
Acordos Previdenciários
Internacionais do Ministério da Previdência Social; e
VICENTE CARVELO NETO, Gerente de Operações de Captação e Transmissão de TV da
Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC.
Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio
Branco, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:
I - ao grau de Grã-Cruz:
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, Presidente da Câmara dos Deputados;
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, Deputada Federal;
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República; e
ARLETTE PINHEIRO ESTEVES DA SILVA, Fernanda Montenegro, atriz e escritora;
II - ao grau de Grande Oficial:
General de Divisão OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Comandante do
Componente Militar da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização
na República Democrática do Congo; e
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Presidente da Câmara Americana de Comércio para o
Brasil - Amcham Brasil; e
III - ao grau de Comendador:
CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Informações da Secretaria-
Geral da Presidência da República;
CLAUDIO SOARES ROCHA, ex-Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e
GLÁUCIA MENDES SOUZA, Professora Titular do Departamento de Bioquímica do
Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio
Branco, resolve:
CO N C E D E R
a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos estrangeiros:
AIDA ZEIN EL DINE, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
ALI DANA, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute,
República Libanesa;
ALI SAAD NAZZAL, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
BASSAM ANTOUN, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
CARMEN BADR, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
DOMENICO BRENGOLA, de nacionalidade italiana, auxiliar local na Embaixada do Brasil
em Roma, República Italiana;
ELIE KARKACH, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
EMILIE HOUWAT, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
GEORGES DAHER, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
GEORGES NICOLAS, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
GERALDINE NAKHLE ZAAROUR, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do
Brasil em Beirute, República Libanesa;
GISELE MICHEL ABOU LAHOUD, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada
do Brasil em Beirute, República Libanesa;
GRACE PHILIPPE AKL, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
HRVOJE SPALJ, de nacionalidade croata, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb,
República da Croácia;
ISABELINO FRANCO, de nacionalidade argentina, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Buenos Aires, República Argentina;
JEAN ZAAROUR, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
JIHAD NAKHLE, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
LIUDMYLA SUKHOPER, de nacionalidade ucraniana, auxiliar local na Embaixada do Brasil
em Kiev, Ucrânia;
MARIAM SALMAN, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
MARLEINE KARKACH, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
MAX VILLASANTI, de nacionalidade paraguaia, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Camberra, Comunidade da Austrália;
MYRIAM SUSANA RODRÍGUEZ PIRIZ, de nacionalidade uruguaia, auxiliar local na
Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do Uruguai;
NADIA KHALIL HANNA, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil
em Beirute, República Libanesa;
NARIMAN HIKMAT EL GHOUSSAINY, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na
Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa;
NISRINE RAAD, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
RIMA ANAAM SAADÉ, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil
em Beirute, República Libanesa;
SLEIMAN SABAH CORBANI, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do
Brasil em Beirute, República Libanesa;
SURIANA IZZEDINE, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa;
SUZANA SADEK, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Beirute, República Libanesa; e
VLADYSLAV PODEIKO, de nacionalidade ucraniana, auxiliar local na Embaixada do Brasil
em Kiev, Ucrânia.
Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio
Branco, resolve:
ADMITIR,
a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de
Comendador, o Conselheiro DANIEL MACHADO DA FONSECA.
Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio
Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco:
I - no grau de Grande Oficial:
Ministra ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL-HAK;