DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 5.506, DE 16 DE MAIO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA FM DE RÁDIO
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
17.211.954/0001-46, no município de Formiga/MG, até 27/12/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Nº 5.559 - Expede autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO DE GUANHAES LTDA, CNPJ
nº 22.707.830/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 5.580 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO FIFOM DE ITABIRA
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
17.376.120/0001-90, no município de Itabira/MG, até 05/05/2033, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
Nº 5.585 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO SAO JUDAS TADEU
FM LTDA., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.242.640/0001-33, no município de Coqueiral/MG, até 02/02/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
Nº 5.586 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO VOZ DO SAO
FRANCISCO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 21.453.485/0001-49, no município de São Francisco/MG, até 30/03/2029, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.495, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.005121/2018-71. Extinguir, por cassação, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***28097***, e concomitantemente do
cancelamento das licenças outorgadas relativas ao Serviço do Radioamador (302) - FISTEL
nº ***35956*** e do Serviço de Rádio do Cidadão (400) - FISTEL nº ***34328***, e
respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas à entidade NATAL DA
SILVEIRA ALVES, CPF: ***.941.408-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.599, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53504.002745/2025-65.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à COFCO BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0023-24, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.602, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003857/2025-33. Outorgar
autorização de uso da
radiofrequência ao Condomínio Reserva Imperial, CNPJ nº 10.284.707/0001-20, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.635, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53504.003611/2025-61.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, CNPJ nº 46.523.023/0001-81,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025
Nº 5.621. Processo nº 53542.000450/2025-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS, permissionária
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.991.762/0001-95, na
localidade de Posse/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 5649. Processo nº 53542.000763/2025-56. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO RURAL DE SÃO JOÃO LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.901.944/0001-06, na localidade
de São João d'Aliança/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.687. PROCESSO Nº 53542.001534/2025-59. EXPEDE autorização a RODESIO M E N D ES
FERREIRA, CPF nº ***.290.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.688. Processo nº 53542.000654/2025-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
SOCIEDADE
MATOGROSSENSE
RADIO
EDUCADORA
LTDA.,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
15.341.696/0001-97, na localidade de Colíder/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.689. Processo nº 53542.000974/2025-99. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE FORMOSA LTDA.,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.281.764/0001-28, na localidade de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.696. Processo nº 53548.000426/2025-17. Expede autorização a LEONARDO BORGES
DE LIMA, CPF nº ***.950.999-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 5.669, DE 21 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.867.285-XX
.GILVAN PINHEIRO GAMA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000533/2024-25
.
.XXX.658.264-XX
.GLADSON GOMES BARBOSA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000540/2024-27
.
.XXX.854.514-XX
.FRANCISCO XAVIER REIS JUNIOR
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000468/2024-38
.
.XXX.572.284-XX
.JOSE FERREIRA DOS SANTOS
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000865/2024-18
.
.XXX.966.854-XX
.JEAN PIERRE BARBOZA VARLET
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000662/2024-13
.
.XXX.131.164-XX
.JOSÉ ERINALDO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000842/2024-03
.
.XXX.664.264-XX
.JOELSON LIMA HONORATO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000737/2024-66
.
.XXX.011.744-XX
.JOSE CRUZ DA PAIXAO FILHO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000804/2024-42
.
.XXX.265.314-XX
.JOAO VANDERLAN DE LIMA FREIRE
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000727/2024-21
.
.XXX.639.454-XX
.JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000794/2024-45
.
.XXX.732.484-XX
.JOSE EDUARDO DAMASCENA DO VALE
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000839/2024-81
.
.XXX.162.524-XX
.JOSE EDSON DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000829/2024-46
.
.XXX.468.524-XX
.JOSE DORIAVAN DA SILVA LEAL
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000822/2024-24
.
.XXX.071.454-XX
.JOSE FELIX BISPO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000849/2024-17
.
.XXX.734.884-XX
.JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000722/2024-06
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 4.473, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.028352/2025-11. Expede autorização à VERTICE TECH -
SOLUCOES AVANCADAS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.211.142/0001-29, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025
Nº 5.485 Processo nº 53551.000274/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAGUAIA LTDA, CNPJ 01.276.641/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, na localidade de Araguaí n a / T O.
Nº 5.486 Processo nº 53542.003308/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ANHANGUERA S/A, CNPJ 01.534.494/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, na localidade de Goiânia / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2025
Nº 5.510 Processo nº 53500.035262/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MIGUEL CALMON FM LTDA, CNPJ 03.860.907/0001-19, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miguel
Calmon/BA .
Nº 5.511 Processo nº 53500.035505/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Alagoas Sistema de Comunicacao Ltda, CNPJ 50.552.811/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Palmeira dos Índios/AL.