DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 706.867
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597824/2025.
Interessado: GHINA GHOFARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 706.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597257/2025.
Interessado: FABIANA BAUGEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 706.062
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597166/2025.
Interessado: LIBENSON MERVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 244 e incisos I e II do 245, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 706.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597116/2025.
Interessado: RITA DEL CARMEN GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 234, incisos III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 705.913
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597058/2025.
Interessado: LUIS ALFREDO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 705.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596977/2025.
Interessado: CONSTANTINA TOMBULA LUAMINI KININGU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 705.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596728/2025.
Interessado: YERFRAN yerfranjoseguillen.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6,
e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 704.988
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596381/2025.
Interessado: MEI LI SAITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 704.548
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596053/2025.
Interessado: AMRAN AHMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 9, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 704.396
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0595901/2025.
Interessado: DAVID MILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 704.391
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595896/2025
Interessado: EDISSON JOSEPH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º,
Art. 56 e itens 5, 8, 13 anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 704.385
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595890/2025.
Interessado: GORA NIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 56 e Item 8, Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 703.964
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595555/2025.
Interessado: FABIO ANDRE AMARAL FERRARIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 703.834
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595435/2025.
Interessado: CESAR AUGUSTO MARCEL DELGADO PORTALANZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 702.687
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594427/2025.
Interessado: WILBERT EXUMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Item 4, 5 no Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 702.595
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594335/2025.
Interessado: EMILDA ELIEN GOURDET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
no art. 5º e no Item 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 702.590
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0594330/2025.
Interessado: DANIELA VALENTINA RONDON ARAYAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a
lei brasileira, o requisito
previsto no inciso
I, art. 65 da
Lei nº
13.445/2017.
Código: 701.951
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593800/2025.
Interessado: RENZO HERNANI JIMBO DE LEMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a
lei brasileira, o requisito
previsto no inciso
I, art. 65 da
Lei nº
13.445/2017.
Código: 701.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593703/2025.
Interessado: ROGÉRIO PEDRO ISAAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017
Código: 701.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593323/2025.
Interessado: ESTEFANIA MUNOZ LUNA VICTORIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 5, 6, 9
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 701.368
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593315/2025.
Interessado: Adrian Gustavo Perez Betunes.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 700.519
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592635/2025.
Interessado: Maria Valinhos.