DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 711.483
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601590/2025.
Interessado: YULEIDY COROMOTO MONTANEZ DE DOS SANTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 711.457
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601564/2025.
Interessado: JOSE FRANCISCO PAIXAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 710.803
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601031/2025.
Interessado: NATALIA RIBEIRO GIGENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027.
Código: 710.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600751/2025.
Interessado: GUIDDEL SULIN JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 710.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600726/2025.
Interessado: ELA NUR GARIPBAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 710.372
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600686/2025.
Interessado: CUSTODIO ANTONIO CORREIA TAVARES GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 709.957
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600389/2025.
Interessado: GERLINEDA ORALUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 709.897
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600329/2025.
Interessado: BERLIND JEENA DOSSOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 709.836
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600268/2025.
Interessado: GUILLERMO ORREGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s).246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 709.500
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599939/2025.
Interessado: IDA NYASS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 709.198
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599694/2025.
Interessado: Junior Daniel Almeida Gonzalez.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes
do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 708.935
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599480/2025
Interessado: WILLIAM SHIKENGE PEDRO DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 708.842
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599425/2025.
Interessado: MARI OKAMURA AGUERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2027.
Código: 708.519
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599157/2025.
Interessado: XAVIER ALEXANDRE PUIG ESTEVEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 708.217
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598942/2025.
Interessado: MOHAMAD TAREQ MARWAN ABD ALKADER AL MALLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos I, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 707.610
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598485/2025.
Interessado: IVONNET COCA MORACEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos itens 10, 11 e 12, anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 707.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598407/2025.
Interessado: OLSEN LYANCE POUNGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 707.444
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598355/2025.
Interessado: ENNGLO CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 707.343
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598272/2025.
Interessado: MIRIAN JOSEFINA MALAVE RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Itens 5, 8, e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 707.112
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598067/2025.
Interessado: ANDRES DAVID GARCIA CARABALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 707.108
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0598063/2025.
Interessado: AZIZ KADDACHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017c/c Parágrafo Único do art. 221, Art 246 §1º
do Decreto 9.199/2027 e do item 3, do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 707.086
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598041/2025.
Interessado: AREF RAVAN PAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a
lei brasileira, o requisito
previsto no inciso
I, art. 65 da
Lei nº
13.445/2017.
Código: 707.028
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597983/2025.
Interessado: MIKHAEEL AL ASSAD.