DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.846/2002-PEDRO
HIPOLITO
AFONSO
DE
CAMPOS-OF.
N°15331/2025/DIOUT-MG/ANM; MIG MINERADORA LTDA
832.560/2022-CERAMICA
RIO
BRANCO
LTDA-OF.
N°18940/2025/DIOUT-
MG/ANM; CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 5307/2015 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 1485/2016 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 8312/2016 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 276/2018 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.- n° 5009/2018 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ
08.222.276/0001-26
830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA- n° 18, publicado no D.O.U. de
04/01/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 através da Resolução 76/2021-COVID -
Cessionário: VITÓRIA MINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 40.954.763/0001-
96
833.283/2014-NATASHA
GONCALVES
MAIA
VILELA-
n°
2647/2015
-
Cessionário: MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CNPJ 21.527.960/0001-84
832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- n°
10660/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA.- CNPJ 44.656.407/0001-
47
830.427/2016-ERNESTO
AVELINO DE
SOUZA
ALMEIDA-
n° 11558/2015
;
proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do
processo 834.808/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SAPUCAÍ LTDA- CNPJ 42.963.157/0001-
62
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.623/2024-SHEKINA
MINERADORA
LTDA-OF.
N°18092/2025/DIOUT-
MG/ANM;HENOC PIVA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 259/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3651/2025-830.392/2025-ZRIMA PARTICIPACOES LTDA-
3650/2025-830.381/2025-AXEL REE LTDA-
3649/2025-830.380/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- Fonte Vida 1, Marca
Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Fonte Ideal, Marca
Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.079/1999-INDUSTRIA
HIDROMINERAL
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM
818.807/1969-EMPRESA
DE
MINERACAO
SUBLIME
LTDA-OF.
N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM
846.157/2014-INDUSTRIA
DE
POLPA
DE
FRUTAS
IDEAL
LTDA-OF.
N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19528/2025/NUFIS-
PB/ANM
840.169/1991-INGA
AGROPECUARIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- N° do Termo de
Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA.
Processo
ANM 27204.846120/1999-30.
Concessionária: Platina
Mineral Ltda. CNPJ:
03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia
BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 66,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato:
4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02.
Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 162/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-CANDEIS DO JAMARI/RO
886.052/2020-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO
JA M A R I / R O
886.205/2021-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO
JA M A R I / R O
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS
LTDA- DOU de 19/05/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 112/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA RIO
BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 60.427.870/0001-73- Alvará n°2840/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°19188/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 1054/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2026
815.258/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1059/2003 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. -AI
N°5154/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 19100/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.121/2025
Titular: PEDRO ARANHA
Ofício nº: 19185/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 113/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 345/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.141/2019 - Titular: CERAMICA NARA LTDA - Vencimento: 15/04/2029 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 114/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 201/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.237/1998 - Titular: ANDRÉ REIS EPP
- Substância(s): AREIA - Município(s):
TIJUCAS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 75/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 327/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.034/2021 - Titular: M. A. C. CARMINATO MATERIAIS - Vencimento: 07/01/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): BAURU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
821.016/2012-DZGEO
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA-ALVARÁ
N°
14406/2015 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 1815,85 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 540,11 ha, ..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.847/2016-EMPRESA
DE
MINERACAO
MANTOVANI
LTDA-
DOU
de
24/11/2017
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.567/2023-FILIPE DE PIERI QUAGLIO- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA
VELHA LTDA- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°9619/2023
820.454/2023-RTB GEOLOGIA
E MINERACAO
LTDA.- Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8190/2023
820.453/2023-RTB GEOLOGIA
E MINERACAO
LTDA.- Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9600/2023
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