DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.679/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E
DO AMAZONAS - COMPAM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
851.359/2012-COOPERATIVA DOS REQUEIROS MINERAIS - COOPREMI
850.190/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.191/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.192/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.193/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.194/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.195/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.223/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.411/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.683/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA
850.690/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.692/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.693/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.249/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.116/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.728/2024-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 157/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 342/2025 - Processo nº: 850.550/2024 - Titular:
MINERADORA TRIUNFO LTDA - Vencimento: 21/08/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Registro de Licença n°: 344/2025 - Processo nº: 850.148/2025 - Titular:
MARCOS OLIVEIRA SEPTIMIO - Vencimento: 12/03/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO,
SAIBRO - Município(s): JACUNDÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 158/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 94/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 850.703/2023 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos
- Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s):
I T A I T U BA / P A
PLG n°: 92/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.017/2023 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos
- Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s):
I T A I T U BA / P A
PLG n°: 90/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.753/2021 - Titular:
WELLINGTON BATISTA DA SILVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA ,
TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°219/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°12/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 78/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 09/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.035/2001-C.A.
TRECENTI 
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 33, Seção 1, pág. -
ONDE SE LÊ: "Marilena-PR"; LEIA-SE: "São Pedro do Paraná-PR".
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 347/2025 - Processo nº: 826.139/2019 - Titular:
PAINEIRA REFLORESTADORA LTDA. - Vencimento: 26/03/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR
Registro de Licença n°: 348/2025 - Processo nº: 826.071/2024 - Titular: LUIZ
PAULO ORO DALTOE - Vencimento: 23/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CLEVELÂNDIA/PR
Registro de Licença n°: 349/2025 - Processo nº: 826.072/2024 - Titular: LUIZ
PAULO ORO DALTOE - Vencimento: 23/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CLEVELÂNDIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação Nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 203/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.303/1999 - Titular: C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 204/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.305/2003 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 205/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.269/2020 - Titular: MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CORBÉLIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 206/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.097/2022 - Titular: QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Substância(s):
FELDSPATO - Município(s): QUITANDINHA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 207/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.456/2024 - Titular: MINERACAO NOGAL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
TEIXEIRA SOARES/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403832442201334-Luiz Fernando Araujo (Documento SEI: 16697837)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800606201618-Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda.
(Documento SEI: 16694684)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48416858116201227-Jari Produtos e Materiais de Mineração S.a. (Documento
SEI: 16696113)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403832045201796-ITINGA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16696120)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403832650201686-Stone Gold Mineração Eireli (Documento SEI: 16697840)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831299201797-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI:
16696116)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860982201540-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO
LTDA (Documento SEI: 16697852)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420897036200761-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA (Documento
SEI: 16697859)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente