DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.145990/2023-30
.XXX.885.956-XX
.BRUNA KNUPP DORNELAS
.3305857
.RJ
.JA P E R I
.04/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.145990/2023-30
.XXX.885.956-XX
.BRUNA KNUPP DORNELAS
.3106576
.MG
.ESPERA FELIZ
.17/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 329, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140037/2023-03
.XXX.149.845-XX
.DENIZE MENEZES DE ALMEIDA
.4306007
.RS
.SANTA BÁRBARA DO SUL
.05/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140037/2023-03
.XXX.149.845-XX
.DENIZE MENEZES DE ALMEIDA
.3306507
.RJ
.ANGRA DOS REIS
.05/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 171, de 16 de dezembro de de 2024, que divulga a lista com nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.056355/2024-60
.XXX.964.642-XX
.VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
.3205756
.ES
.A R AC R U Z
.03/07/2024
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.056355/2024-60
.XXX.964.642-XX
.VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
.1105697
.RO
.PORTO VELHO
.24/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.171374/2023-34
.XXX.792.594-XX
.HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE
.4106097
.PR
.SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
.08/04/2024
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.171374/2023-34
.XXX.792.594-XX
.HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE
.4206007
.SC
.B I G U AÇ U
.23/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025
Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações; e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010, e suas alterações; na Portaria Interministerial nº
422, de 3 de março de 2010, e suas alterações; e no Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, página 114, resolvem:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta portaria, o resultado preliminar dos projetos selecionados no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde
Digital (PET Saúde/I&SD), de que trata o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025, disponível no endereço virtual: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/pet-saude/pet-saude-digital.
Art. 2º O resultado preliminar, após a devida análise da Comissão Técnico-Científica Assessora da SEIDIGI/MS, relaciona os projetos selecionados por ordem decrescente
de pontuação, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
Art. 3º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições ou órgãos proponentes poderão encaminhar recurso dirigido à Secretaria de Informação
e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), devidamente instruído e fundamentado, no período de 23 a 29 de maio de 2025, devendo ser observadas rigorosamente as disposições contidas no
item 11 e respectivos subitens do Edital.
Art. 4º O resultado preliminar de que trata esta Portaria será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/pet-saude/pet-saude-digital.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ESTELA HADDAD
Secretária de Informação e Saúde Digital
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde