DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão
(Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de
Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste conforme
índice do INPC; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 16.985,48; Modalidade: Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2025 a
25/05/2026; Data da assinatura: 21/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho; e Sultir Antonio Luza, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0021-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Adilson Luís Bamberg - CPF:
***.557.310-**; Amanda Heemann Junges - CPF: ***.310.170-**; Annete Bonnet - CPF:
***.505.469-**; Carlos Augusto Posser Silveira - CPF: ***.551.190-**; Diovane Freire
Moterle - CPF: ***.060.610-**; Eduardo Girotto - CPF: ***.580.460-**; Emiliano Santarosa
-CPF: ***.951.940-**; George Wellington Bastos de Melo - CPF: ***.280.020-**; Gustavo
Ribas Curcio - CPF: ***.265.709-**; Henrique Pessoa dos Santos - CPF: ***.596.980-**; João
Bosco Vasconcellos Gomes - CPF: ***.483.427-**; Joelsio José Lazzarotto - CPF: ***.
690.729-**; José Fernando da Silva Protas - CPF: ***. 470.360-**; Larissa Hadassa Rodrigues
de Queiroz - CPF: ***.704. 764-**; Rosemary Hoff - CPF: ***.341.180-**; Vinicius Ide
Franzini - CPF: ***.907.768-** (Cedentes). Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, Lei nº13.303/2016 e Lei 134.709/2018, os direitos patrimoniais
sobre a obra em coautoria intitulada "Diagnóstico e proposições para mitigar riscos de
chuvas extremas na Serra Gaúcha", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes
de sua participação na condição de coautores da obra.; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável;
Data
da
assinatura: 15/05/2025;
Vigência:
15/05/2025
até
15/05/2096;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0031-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Emiliano Santarosa - CPF:
***.951.940-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 08 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 28/04/2025; Vigência: a partir de 28/04/2025 até 28/04/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0030-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; George Wellington Bastos de
Melo - CPF: ***.280.020-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 20 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data
da assinatura:
29/04/2025; Vigência: a
partir de
29/04/2025 até
29/04/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, o Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0032-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Ribeiro dos Santos - CPF:
***.545.439-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 02 FOTOGRAFIAS e 02 ILUSTRAÇÕES; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data
da assinatura:
25/04/2025; Vigência: a
partir de
25/04/2025 até
25/04/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; (SAIC 21700.25/0024-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Rossi Cavalcanti - CPF:
***.981.543-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Modelo de
aprendizado supervisionado para validações a campo do algoritmo Embrapa/MAHM",
doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 15/05/2025; Vigência: a partir de 15/05/2025 até 15/05/2096; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; (SAIC 21700.25/0024-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Rossi Cavalcanti - CPF:
***.981.543-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Modelo de
aprendizado supervisionado para validações a campo do algoritmo Embrapa/MAHM",
doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 15/05/2025; Vigência: a partir de 15/05/2025 até 15/05/2096; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965324. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DAS
CIDADES, , Unidade Gestora:
560025, Convenente:
ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE, CNPJ nº 08934089000175. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 701.300,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 12/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DAS
CIDADES / GUILHERME SIMOES PEREIRA - secretário nacional de periferias
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 004-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº
42.357.483/0009-83.
DONATÁRIA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE CURRAIS NOVOS - RN, CNPJ nº 24.518.987/0001-07.
RESUMO DO OBJETO: Doação de 3 (três) carros de passageiros, sendo eles UC-872 1 - 3 C,
UC-8694-2C e UC-8791-4C, livres de quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de
inutilidade para o fim proposto pela DONATÁRIA. ORIGEM: Processo Administrativo
436/2025, originado do Ofício nº 009/PMCN/SEMAAB-2024. ASSINATURA DO CONT R AT O :
19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro De
Araújo; pela donatária: Clayper de Matos Salustiano.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: CADETE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.337.255/0001-12. RESUMO DO
OBJETO: Remanescente de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva,
reparo e recuperação das edificações da Superintendência de Trens Urbanos de Natal, com
fornecimento de materiais, na forma e quantitativo descritos no Edital, Termo de
Referência, e na proposta da CONTRATADA. ORIGEM: DL nº 006/2025/STU-NAT. NAT U R EZ A
DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 566.680,44 (quinhentos
e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA
DO CONTRATO: 19/05/2025. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Tevenilson
Laerte Medeiros Galdino.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56.
RESUMO DO OBJETO: Remanescente da obra de construção da Estação Ferroviária de Nova
Natal, pertencente à Linha Norte do Sistema de Trens Urbanos de Natal, da STU- N AT / C BT U .
ORIGEM: DL nº 007/2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO
CONTRATO: Valor global de R$ 2.041.350,41 (dois milhões, quarenta e um mil, trezentos e
cinquenta reais e quarenta e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2025.
VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 02/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti
e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000230/2025-21.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 31.139.243/0001-39 - CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Serviços
educacionais de língua estrangeira (inglês) abrangendo o quinto semestre do curso básico,
por meio do curso intermediário realizado presencialmente nas instalações do cetene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 54.704,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2021
PROCESSO 01205.000052/2021-85
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 01/2021 celebrado entre a
União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), o Instituto Tecnológico Vale (ITV) e a VALE S/A.
OBJETO: aporte de recursos pelo financiador (ITV/VALE S.A) para execução do projeto no
valor de R$ 1.202.268,51 (um milhão, duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais
e cinquenta e um centavos) e a prorrogação pelo período de 24 meses contados da data
de 21/12/2025 a 21/12/2027, para execução das atividades do Acordo de Parceria nº
01/2021 cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto intitulado "Levantamento taxonômico
e caracterização molecular da herpetofauna do Sudeste do Pará". DATA DE ASSI N AT U R A :
21/05/2025. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior - Diretor, pela FADESP:
Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo, pelo ITV: Josiane Cristina Martins e Guilherme
Corrêa de Oliveira - Representantes Legais e pela VALE S/A: Márcio Elias dos Santos
Ferreira e Patrícia Fagundes Daros - Representantes Legais.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.007662/2021-33
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 916449/2021
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho para
remanejamento de recursos sem a alteração do valor global e para fins de utilização do
valor de R$ 38.870,72 (trinta e oito mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois
centavos) de rendimentos de aplicações financeiras do Termo de Fomento Portal
Transferegov.br nº 916449/2021, celebrado com Instituto de Pesquisas em Tecnologia e
Inovação - IPTI.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.000357/2024-63
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968135/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho para
remanejamento de recursos sem a alteração do valor global do Termo de Fomento Portal
Transferegov.br nº 968135/2024, celebrado com a Associação Beneficente da Indústria
Carbonífera de Santa Catarina - SATC.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.
SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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