DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.005544/2024-90.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Água para Base Aerea de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a . Valor
Total: R$ 12.473.122,92. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35
- W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do
objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2025, encerrando-se em
30/05/2026. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.646,90. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.005965/2023-16.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização
hospitalar, com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material, produtos,
máquinas, epi's, utensílios e equipamentos necessários à execução dos para o grupo de
saúde de porto velho (gsau-pv)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 166.999,92. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67293.003144/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses.. Vigência:
09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67293.002252/2023-09.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 003/bapv/2023 por mais 12 (meses) e reajustar o valor contratado, calculado de acordo
com o índice ipca de fevereiro de 2024 no percentual de 5,93% (cinco vírgula noventa e
três por cento), em relação ao mês de fevereiro de 2025.. Vigência: 21/06/2025 a
20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.202,80. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.00492120245. Objeto: Contratação do serviço de confecção
e instalação de móveis planejados e cortinas sob medida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90021-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
42.856.420/0001-14 - M. O. DA COSTA RESENDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 013/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2026
e acréscimo quantitativo consistente em r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124. Inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021. Com as alterações, o
valor da contratação passará a ser r$ 62.500,00 (sessenta e
dois mil, e quinhentos reais). Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001921/2024-16.
Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços sob demanda de reparo e manutenção preventiva para equipamentos dos projetos
tanques flexíveis e motobombas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2030. Valor Total: R$ 7.832.675,89. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Autorização de Pagamento Nº 1/CLA/2025
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às Taxas de
aferição de instrumento de pesagens do CLA; NUP: 67710.003078/2025-15, valor de
4.945,63 (Quatro mil, novencentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), na
modalidade NÃO SE APLICA.
UG PAGADORA: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
CREDORA: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) -
CNPJ: 00.662.270/0003-20.
ASSINATURA: 20/05/2025; CLÓVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador. Agente Diretor e
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para
implantação de 01 (um) Poço Tubular Profundo (P5) na área próxima à Estação de
Tratamento de Água (ETA) do DCTA e Rede de Interligação, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 120016-00001-2025NE800011
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93030/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272002247202506. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Ambulatorial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-93030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 67215.001431/2022-62.
CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE)
CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 002/GAP-BE-HABE/2022, por
mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de
Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av. Almirante
Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de Instalação de uma
Cantina, durante o período de 01 (um) ano, para atendimento dos militares/civis do efetivo
do Hospital de Aeronáutica de Belém, assim como os usuários da referida OM, conforme
previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art.
57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 05.06.2025 a 06.06.2026.
VALOR: R$12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 23.04.2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001019202571. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Lavanderia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 21/05/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278001990202408. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises
clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do
Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90027-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2025
às 
08h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120629-00001-2024NE800316