DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007760202444. Objeto: Aquisic–ão de Material de Consumo
para a Sec–ão de Urologia do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
- 
Fátima, 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120504
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67532.006032/2022-03.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - PALS.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo do valor contratual em 25%, conforme prevê
o inciso I, alínea "b" do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.704,15. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000788202583. Objeto: Aquisição de reagentes para a
realização de Exames de Hemograma, com o fornecimento do analisador hematológico,
equipamento esse vinculado à cessão em sistema de COMODATO, para atender às
necessidades da Célula de Laboratório de Análises Clínicas (CLAB) do Grupo de Saúde de
Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67615.008968/202. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza externa (pintura caiada de meio fio, corte
mecanizado/rastelagem de grama, capinação manual, aceiro de áreas verdes e jardinagem,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os insumos entre
outros) em proveito do CINDACTA IV no estado do Amazonas (sede, seção de instrução e
destacamentos. Novo Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº Processo 67289.002281/2025-93.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
torna pública a CONVOCAÇÃO da Sra. ANA CRISTINA MIRANDA BRASILEIRO, matrícula
523551-0, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI
05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Indício de Irregularidade
emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que versa sobre a inobservância do teto
constitucional
para pensionistas
que possuem
outro vínculo
público. Conforme o
rastreamento eletrônico nº BN 397 865 155 BR, a Carta n° 57/DRH-3/3054, de 07/04/2025,
foi entregue ao destinatário, que até o momento não se manifestou. Nesse sentido, tendo
em vista que a pensionista encontra-se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de
5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, garantindo o contraditório e ampla defesa,
em consonância com o inciso LV, Art. 5° da Constituição Federal, para seu COMP A R EC I M E N T O
no endereço acima mencionado, bem como a apresentação das fichas financeiras referentes
a outra fonte pagadora do ano de 2024 até a última disponível, podendo ainda, apresentar
documentos para comprovação de possível regularidade por meio do telefone fixo (61) 3364-
8136, e-mail: indiciosdrh3@gmail.com e/ou WhatsApp n° (61) 99823-3373. O não
cumprimento do prazo ocasionará na adoção das demais providências cabíveis, até devida
regularização do caso conforme legislação mencionada pelo TCU.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº Processo 67289.002283/2025-82.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
torna pública a CONVOCAÇÃO de Pensionista, MILVE CUNHA CAETANO DA SILVA, matrícula
383432-8, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI
05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Indício de Irregularidade
emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que versa sobre a inobservância do teto
constitucional
para pensionistas
que possuem
outro vínculo
público. Conforme o
rastreamento eletrônico nº BN 397 864 597 BR, a Carta n° 55/DRH-3/3051, de 07/04/2025,
foi entregue ao destinatário, que até o momento não se manifestou. Nesse sentido, tendo
em vista que a pensionista encontra-se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de
5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, garantindo o contraditório e ampla defesa,
em consonância com o inciso LV, Art. 5° da Constituição Federal, para seu COMP A R EC I M E N T O
no endereço acima mencionado, bem como a apresentação das fichas financeiras referentes
a outra fonte pagadora do ano de 2024 até a última disponível, podendo ainda, apresentar
documentos para comprovação de possível regularidade por meio do telefone fixo (61) 3364-
8136, e-mail: indiciosdrh3@gmail.com e/ou WhatsApp n° (61) 99823-3373. O não
cumprimento do prazo ocasionará na adoção das demais providências cabíveis, até devida
regularização do caso conforme legislação mencionada pelo TCU.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de áreas
verdes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289007592202468. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de caixas d'água e caixas de gordura.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/05/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120625-12062-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000541202587. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis.
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est
Alfredo 
Rocha 
-
495, 
Galeão
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003132202532. Objeto: Aquisição de materiais de mobiliário
para atender as necessidades dos Hotéis de Trãnsito de Graduados e Oficiais do GAP-GL.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002818202514. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Uso Duradouro para os Hotéis de Trãnsito Total de Itens Licitados: 17. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000519/2024-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.843.624/0001-00
- ZWI
ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Do
presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção,
conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro
e
das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 906.948,47. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67246.005735/2023-12.
Pregão. Nº 85/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 49.310.078/0001-00
- PROMF COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/05/2025
até 20/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual em
5,05%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA),
que passa a ser de r$ 1.060.936,10 (um
milhão, sessenta mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), para o período de
15/02/2025 a 25/05/2026, com base no art. 25,§7 e §8, inc. I, e nos pareceres técnicos em
anexo.. Vigência: 25/02/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.060.936,10. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).