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DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01416.007346/2022-33.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, a partir de 27/06/2025
até 26/06/2026.. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.214.194,67. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção
3. onde se lê: contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação e comunicações (tic), de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o atendimento técnico aos usuários na área
de tecnologia da informação e comunicação (tic) com central de atendimento remoto e
presencial aos usuários na modalidade service desk, na forma estabelecida no termo de
referência. . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023, a partir de
27/06/2025 até 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção
3. onde se lê: contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação e comunicações (tic), de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o atendimento técnico aos usuários na área
de tecnologia da informação e comunicação (tic) com central de atendimento remoto e
presencial aos usuários na modalidade service desk, na forma estabelecida no termo de
referência. . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, a partir de
27/06/2025 até 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01449.000087/2024-02.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 10.854.696/0001-77 - GALAHAD BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACO ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviço, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, dos
serviços de recepção nas dependências do museu victor meirelles/ibram.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$
488.798,40. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947972. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANE I R O,
CNPJ nº 06055395000106. Prorrogação do prazo de vigência para 31/03/2026. Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 31/03/2026. Data
de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº
***.193.601-**, Convenente: ELIONALVA SOUSA SILVA, CPF nº ***.175.387-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/11/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 947721, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº ***.214.438-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/11/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 947670, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº ***.214.438-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 947730, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº ***.214.438-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01450.001905/2022-85.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento
de preços em sentido amplo do contrato nº 16/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.103.914,56. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01498.000987/2020-32.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
561.112,32. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01498.001027/2021-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 304.509,24. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01502.000493/2023-94
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº
9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, após cumpridas as formalidades processuais,
notifica, através deste, que fica intimada a Autuada MARILENE KRAT, CPF nº ***.509.553-**,
do resultado do julgamento do Processo Administrativo Fiscalizatório (Portaria IPHAN nº
187, de 11/06/2010), conforme Relatório de Julgamento nº 89/2024 (SEI nº 5913728), de
06/12/2024, que concluiu pela procedência do Auto de Infração nº A00022.2023.BA (SEI nº
4334967). Os autos do processo eletrônico podem ser acessados: (a) na sede do IPHAN/BA
(Solar Berquó), sito à Rua Visconde de Itaparica, nº 08, Centro, Salvador/BA, Telefone: (71)
3321-0133, E-mail: iphan-ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no
sítio eletrônico http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01502.001487/2024-35
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº
9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais,
notifica, através deste, que fica intimada a Autuada ANAILCE RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº
***.620.795-**, do resultado do julgamento do Processo Administrativo Fiscalizatório
(Portaria IPHAN nº 187, de 11/06/2010), que concluiu pela procedência do Auto de Infração
nº A00033.2024.BA (SEI nº 5742681). Os autos do processo eletrônico podem ser acessados:
(a) na sede do IPHAN/BA (Solar Berquó), sito à Rua Visconde de Itaparica, nº 08, Centro,
Salvador/BA, Telefone: (71) 3321-0133, E-mail: iphan-ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente,
por meio da pesquisa no sítio eletrônico http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343001
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01490.000150/2022-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços ao contrato nº 02/2024 , em
consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima - repactuação dos preços
contratados.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.754.464,80. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000996202407. Objeto: Contratação de serviços de Prevenção de
Combate a Incêndio - Serviço de Bombeiro Civil (Brigadista), a serem executados em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Diretora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 21/05/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000009352202487. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
elétrico e componentes eletrônicos necessários à manutenção preventiva e corretiva das
instalações dos sistemas elétricos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala
912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 22/05/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.022597/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higienização. PAG 67222.022597/2024-95. Total de Itens Licitados: 102. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90020-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120631-00001-2025NE080000

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