DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564004207202424. , publicada no D.O.U de 05/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais de apoio a s atividades administrativas e sinalizac a o visual para
a Subdivisa o de Doutrina do GALC. Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-
rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 22/05/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2025
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante ANTONIO CARLOS GUEDES TRIGUEIRO Cel Av e
pelo Contratado: JOSIMAR FALCÃO LIRA - Contrato nº 13879 - PEDREIRO - DATA DE
ADMISSÃO: 05/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM. - TELMA MACEDO MIRANDA - Contrato
nº 13880 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DATA DE ADMISSÃO: 05/05/2025; LOCALI DA D E :
BELÉM-PA. - ELIEL SAMIRO DOS SANTOS - Contrato nº 13881 - OPERADOR DE
ESCAVADEIRA - DATA DE ADMISSÃO: 13/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - GEILSON
MESQUITA PEREIRA - Contrato nº 13883 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO:
13/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - JOSE RONIVON FERREIRA DE FREITAS - Contrato nº
13884 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA D
- DATA DE ADMISSÃO: 13/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - JEFERSON AZEVEDO DE
CARVALHO - Contrato nº 13885 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 13/05/2025;
LOCALIDADE: COARI-AM - RAYMISSON LUCAS MAGALHÃES DE CASTRO - Contrato nº 13886
- SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 14/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - ZITO
MARQUES CAVALCANTE - Contrato nº 13887 - OPERADOR DE ESCAVADEIRA - DATA DE
ADMISSÃO: 13/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - ALCINEY MONTEIRO DA SILVA -
Contrato nº 13888 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 14/05/2025; LOCALIDA D E :
COARI-AM - JAIRO VIANA DE SOUZA - Contrato nº 13889 - PEDREIRO - DATA DE ADMISSÃO :
15/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - ADONEO FERNANDES DA SILVA - Contrato nº 13890
- SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 16/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM -
DANIEL MOREIRA AUANARIO - Contrato nº 13891 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE
ADMISSÃO: 20/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM - ISAAC COELHO DO CARMO - Contrato
nº 13892 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 20/05/2025; LOCALIDADE: COARI-
AM - ELIONEISON NUNES GUSMAO - Contrato nº 13882 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE
ADMISSÃO: 13/05/2025; LOCALIDADE: COARI-AM.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2025
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: ELIONEISON NUNES GUSMÃO - contrato nº 13882 - a contar de 19/05/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67278.005502/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
07.263.522/0001-25 - DICQ - SISTEMA NACIONAL DE ACREDITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do CT 007/GAPCO-HACO / 2 0 2 1 ,
de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada,
o qual permita monitorização contínua do desempenho do laboratório de análises clínicas
em relação a exames realizados, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas (HACO),
de acordo com o inciso II do artigo 57 da lei 8666/1993. Vigência: 19/10/2025 a
18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 006/GAP-RF-HARF/2024.
Nº Processo: 67230.004009/2023-51.
Pregão. Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência do contrato nº 006/GAP-RF-HARF/2024, a partir de 10 de fevereiro de 2025 a
09 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/02/2025
a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,20. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAP-AF/ECEMAR/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000674/2025-66.
Inexigibilidade Nº 326/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS. Objeto: Serviços
customizados de ensino aplicáveis ao Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais,
ministrado de forma presencial nas instalações sob responsabilidade da ECEMAR na cidade
do Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - AlÍnea: F. Vigência:
21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 360.220,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, torna público que
estará realizando o CREDENCIAMENTO visando a contratação de Empresas Especializadas em
Seguro Habitacional da CFIAe quando da efetivação de contratos de Financiamento
Imobiliário de Curto Prazo e Financiamento Imobiliário de Longo Prazo, conforme definido no
Edital 0001/2025 e seus anexos. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura
o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável
para análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Os interessados
terão até 02/06/2025 para apresentar a manifestação de interesse em se credenciar
conforme previsto no Edital, através do site www.fab.mil.br/cfiae, no banner rotativo da
página principal, do Edital de Chamamento Público nº 23/2025 publicado no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou através do e-mail licitacao.cfiae@gmail.com.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
BRUNO DINIZ DE FREITAS 2º TEN QOCON ADM
Pregoeiro
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO POR ADESÃO - 06/2025 - Sec Adm/CEBW
NUP: : 64324.000847/2025-81. Processo Nr: 11/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: All American Pest Control.
Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
75 e § 2° do Art. 1º, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o
inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 23 MAIO 25 a 23 MAIO
26. Valor Total: USD 2,220.00. Fonte: 1000000000.
Washington-D.C., 20 de maio de 2025.RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 65492.013270/2023-36.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 04/02/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.095.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 65492.013270/2023-36.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 26/05/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.095.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160346
Nº Processo: 64268006777202413. Objeto: Aquisição material de combate a
incêndio é crucial para atender às necessidades do Comando de Fronteira Rondônia 6º
Batalhão de Infantaria de Selva e as Organizações Militares participantes do Grupo de
Controle de Aquisições Licitações e Contratos da Área de Porto Velho/RO e Região
Metropolitana (GCALC/17ª Brigada de Infantaria de Selva). PREGÃO 90017/2024.. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de
Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, Tamandaré - Guajará-Mirim/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160346-00001-2025NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012000602202577. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias para o 17º Batalhão Logístico de Selva e
Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO.. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 23/05/2025 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h20.
Endereço: 
Rua 
Duque 
de 
Caxias, 
935,
Caiari 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme previsto no
Instrumento Convocatório e anexos. .
ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160350-00001-2025NE000001