DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.000696/2025. Objeto: Contratação de serviços de execução
de drenagem de rodovias para atender as necessidades da execução de disciplina de
drenagem das obras de implantação de pavimentação da BR-156, Lote 4, no estado do
Amapá.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160171-00001-2025NE002661
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64597.003827/2023-90.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/03/2025 a 17/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
acrescer, de acordo com índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge),
6,288733% do valor r$ 841.769,34 (oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta
e nove reais e trinta e quatro centavos) referente ao contrato inicial, atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, equivalente ao valor total r$
894.705,96 (oitocentos e
noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.705,96. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160019
Nº
Processo: 64597.004150/2023-15.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
TABATINGA. Contratado: 10.799.756/0001-04 - FREITAS E SANTIAGO LTDA. Objeto:
Contrato rescindido em 01/11/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581005384202511. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90094-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 65468.001529/2024-84.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 12/2024 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência:
25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.782,56. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 21-1ª RM-005-02
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 21-1ª RM-005-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Linhares/ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Linhares/ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-017
( L i n h a r e s / ES ) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2025.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. Eduardo Ferreira Costa Negro, Prefeito Municipal de Linhares/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 21-1ª RM-001-03
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 21-1ª RM-001-03, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itap e m i r i m / ES .
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-012
(Cachoeiro de Itapemirim/ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2025.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. Theodorico de Assis Ferraço, Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itape m i r i m / ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual e reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato
inicial. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.088.175,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual e reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato
inicial. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279015101202564. Objeto: Eventual aquisição de barracas de
campanha para o Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90005-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/05/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm
(SIASGnet - 22/05/2025) 160298-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 65362.014258/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.120.106/0001-78 - OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de
credenciamento nº 48/2021 para prestação de serviços em oftalmologia. Vigência:
25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.006919/2024-87.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.846.613/0001-03 - CELER BIOTECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de
insumos específicos para realização dos exames laboratoriais de dosagem de vitaminas no
sangue, nos termos deste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 51.130,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.006919/2024-87.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos específicos para realização dos exames laboratoriais de dosagem de
vitaminas no sangue, nos termos deste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64661000483202516. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hidráulico para as OM participantes do GCALC/1ªRM. Novo Edital:
23/05/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83
- S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
23/05/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 160283-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277011971202401. Objeto: Registro de preços para contratação
de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de
energia no mercado livre).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,1965 - Vila Militar, Deodoro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160297-00001-2025NE000001