DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300013
13
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o termo aditivo de vigência e de prorrogação de prazo
de execução ao termo de contrato nº 02/2023, este termo aditivo encontra amparo legal
no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/10/2025 a 18/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.584.769,67. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64001.001070/2024-33.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
22.664.191/0001-29 - AC TEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão
de serviços na obra de contratação de serviço de impermeabilização da laje do
monumento nacional aos mortos da segunda guerra mundial - mnmsgm.. Vigência:
22/05/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.776,22. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento contratual ao termo de contrato 15/2021
referente à construção do edifício anexo ao ime.. Vigência: 08/12/2021 a 21/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.201.651,81. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160113
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 64033003892202481.
Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de serviços postais destinados ao quartel. Vigência: 22/05/2025
a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160113
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 64033003892202481.
Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de serviços postais destinados ao quartel. Vigência: 22/05/2025
a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Serviço de teleconsulta
médica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 65.495,04. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001822/2025-61.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 36.418.790/0001-77 - GERUSA RIBEIRO SANTOS. Objeto: Cessão de uso de
área militar, para atividade de apoio de bazar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001822/2025-61.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 28.601.908/0001-70 - 28.601.908 MARIA GLEIDIONE SANTOS COSTA. Objeto:
Cessão de uso de área miliar para atividade de apoio de barbearia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 5.169,60. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001822/2025-61.
Pregão 
Nº 
90005/2025. 
Contratante: 
4º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 37.355.363/0001-50 - 37.355.363 MARIA ESTEVA DA CUNHA CAMPOS.
Objeto: Cessão de uso de área militar para atividade de apoio de cantina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 72.444,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160027
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 64042.008936/2022-99.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: XXX.XXX.065-XX - MAURÍCIO PAES INÁCIO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/03/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.012476/2024-65
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital o senhor ADALBERTO JOSÉ DOIMO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 788.***.991-53,
por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este,
realize vista à Portaria de Sindicância nº 21-AAAJ/4º BEC 64042.012476/2024-65,
instaurada em 28/11/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta
notificação, prazo de 15 dias úteis para elaboração de defesa prévia. Lhe é assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de quinze
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. É concedido prazo de 10 dias úteis para apresentação de
alegações finais.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.004185/2025-84
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo,
NOTIFICAOProcesso Administrativo Sancionador Portaria 16-AAAJ/4° BEC , de 28 de agosto
de 2024 do SrRICARDO FAGNER DA SILVA LOPES , por ter sido infrutífera a notificação
mediante os correios,para que, responda no prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar
suas alegaçes finais. Aentrega de tal resposta se dará no 4° BEC situado a BR 020/20142,
KM
03, Bairro
MoradaNobre,e contados
a partir
desta publicação
para fins
de
complementação documental desteProcesso Administrativo Sancionado
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da migração
para o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000487202546. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, em proveito do Hospital Geral de salvador e Organizações Militares da 6ª
RM.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
14h30. 
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.006679/2025. Objeto: Serviços funerários especializados
(traslado com preparação de corpos e fornecimento de urnas). Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de
Sao 
Leopoldo, 
198
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE SODRE PEREIRA LIMOEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
médico hospitalar - sistema de digitalizadora de imagem, com impressora, leitora de
cassete, monitor desktop, atendendo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema
de Saúde do Exército (PAASSEX 2024/2025)
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 160139-00001-2025NE111111