DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUZA
.WALDINEIDE NERES SANTOS
.SM022400000309
. .FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA
.ILA OLIVEIRA DE SOUZA
.SM022400000102
. .FABRICIO OLIVEIRA TAVARES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000608
. .FAGNO ARAUJO FEIJAO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000135
. .FELIPE MOTA PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000607
. .FERNANDA DE SOUZA COSTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000642
. .FLAVIO PEREIRA DE RESENI
.TEREZA DE JESUS MACENO
.SM022400000424
. .FRANCISCO PEREIRA LACERDA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000298
. .FRANCISCO RIBEIRO BARANDA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000030
. .FRANCISCO WEENDEL TAVARES SOARES
.ENEDINA PEREIRA DA SILVA
.SM022400000219
. .GEISILANE SILVA CARDOSO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000548
. .GILVANCLEI GOMES DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000310
. .GILVANDRO GOMES DE SOUZA
.SILVIA REGINA FERNANDES DE SOUZA
.SM022400000311
. .GLEICIANE SOARES DE CASTRO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000526
. .GUILHERME PICANÇO DE OLIVEIRA
.MARIA DE LOURDES GATO DE OLIVEIRA
.SM022400000178
. .HAROLDO DO NASCIMENTO LIMA
.EDILZA MARIA NASCIMENTO SOUZA
.SM022400000203
. .HONORATO BARBOSA GATO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000436
. .IVANIR CORREA FIALHO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000088
. .JACKSON REGO PRINTES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000510
. .JEFERSON MARINHO DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000147
. .JOÃO DA SILVA
.NAZARE DA SILVA GARCIA
.SM022400000442
. .JOSÉ PANTOJA DE SOUZA
.MARIA MALCHER DE SOUZA
.SM022400000055
. .JOSE RAIMUNDO CORREA DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000425
. .JOSE RENATO RUFINO DA SILVA
.MARIA ROSINES SANTOS DA SILVA
.SM022400000390
. .JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000437
. .JOSENILDA CORREA DA SILVA
.EDINALDO CASTRO CARDOSO
.SM022400000415
. .JOSENILDA PEREIRA GEMAQUE
.MARINALDO COSTA OLIVEIRA
.SM022400000155
. .JOSIANE CARDOSO DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000366
. .JOSE CARDOSO SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000313
. .JOSE DA CRUZ PIMENTEL
.CILEUZA MERA PIMENTEL
.SM022400000251
. .JOSÉ FRANCISCO TAVARES PONTES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000399
. .JOSE HENRIQUE RUFINO DA SILVA
.SANTANA MARIA SOARES DE SOUSA
.SM022400000388
. .JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000377
. .JOSIELE MARIA LAURINDO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000146
. .JOSIMAR CARDOSO DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000360
. .JOSIMAR QUARESMA DOS SANTOS
.MARIA DO CARMO DOS SANTOS NERES
.SM022400000314
. .JOSINEI DA SILVA CORREA
.SILVANE DA MOTA CASTRO
.SM022400000421
. .JUCIMAR SEIXAS DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000049
. .JULIANA NOGUEIRA DE LIMA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000408
. .LIELSON ALMEIDA DA COSTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000471
. .LISALDO DOS SANTOS CORREA
.MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORRÊA
.SM022400000107
. .LUCINELE FEIJAO BATISTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000627
. .JUVENAL LIRA DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000362
. .LAZARO JOSE DE FIGUEIREDO PIMENTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000156
. .LEIDA GONÇALVES RAMOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000433
. .LEIDA MARA DOS SANTOS BATISTA
.FRANCENILDO FARIAS GOMES
.SM022400000614
. .LEILIZANE FEIJAO BARBOSA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000220
. .LELIO SOUZA DE OLIVEIRA
.ROSILDA SOUZA DE OLIVEIRA
.SM022400000113
. .LELIS SILVA CORREA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000105
. .LEONILDAS DA SILVA CORREA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000103
. .LEUSIANE NICOLINO BRITO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000549
. .LUDIMIR MOTA DE FIGUEIREDO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000629
. .LUIZ CARLOS DA COSTA FEIJÃO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000118
. .LUZIA ALVES DOS SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000315
. .LUZIA GARCIA DE ANDRADE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000254
. .MARIA RAIMUNDA PICANÇO DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000555
. .MARIA RITA DE OLIVEIRA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000582
. .MARIA SANTANA BASILIO DA SILVA
.ANTONIO JOERCIO MONTEIRO DA SILVA
.SM022400000495
. .MARINELE COSTA DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000153
. .MARINETE MONTEIRO DOS SANTOS
.EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS
.SM022400000300
. .MARCILENE DA COSTA SOARES
.SOLIVALDO FERREIRA SOARES
.SM022400000468
. .MARGARIDA OLIVEIRA PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000169
. .MARIA ANDREA CORREA DOS SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000431
. .MARIA CORREA DOS REIS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000085
. .MARIA DE NAZARÉ LIRA DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000457
. .MARIA DILENA SILVA CARDOSO
.MANOEL JOÉ SERRÃO FEIJÃO
.SM022400000136
. .MARIA DIONÉLIA DA COSTA DUARTE
.JOÃO PEDRO FIGUEIREDO DE SOUZA
.SM022400000106
. .MARIA DO SOCORRO CARDOSO SANTOS
.WALDIR NASCIMENTO DOS SANTOS
.SM022400000316
. .MAIZA DOS SANTOS GOMES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000017
. .MANOEL CAETANO BATISTA
.OLICILDA DOS SANTOS BATISTA
.SM022400000083
. .MANOEL DUARTE DE SOUZA
.MARIA GRACINETE BATISTA SATURNINO
.SM022400000073
. .MANOEL GATO DE SOUZA
.TEREZA HIPOLITO DE SOUSA
.SM022400000419
. .MANOEL MOURA LOUREIRO
.BERNADINA LACERDA MONTEIRO
.SM022400000299
. .MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS
.MARIA ROSA BRITO DOS SANTOS
.SM022400000326
. .JONICE MARIA FERREIRA
.ALDO NASCIMENTO FARIAS
.SM022400000595
. .JORGE HIPÓLITO DE SOUZA
.ANA DARA TAVARES
.SM022400000367
. .JOSANA SILVA DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000045
. .JOSE ADMILTON PEREIRA DO NASCIMENTO
.ANGELA MARIA CASTRO
.SM022400000452
. .JOSE ALADILSON OLVEIRA DOS SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000312
. .JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS SILVA
.ELZA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
.SM022400000348
. .JOÃO FERREIRA DE NASCIMENTO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000411
. .JOÃO PAULO SOARES BARBOSA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000615
. .JOCINETE GEMAQUE DE OLIVEIRA
.MARIANALDO COSTA DE OLIVEIRA
.SM022400000157
. .MARIA EUCICLEIA LOPES MIRANDA
.NILSON CRUZ DA SILVA
.SM022400000407
. .MARIA JULIA EVANGELISTA DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000417
. .MARIA LUCIA BRITO PEREIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000611
. .MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES GEMAQUE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000492
. .MARIA DAS GRAÇAS EVANGELISTA DE SEIXAS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000543
. .MARIA DE FATIMA CORREA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000434
. .MARIA DE JESUS ARAUJO DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000374
. .MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000446
. .MARIO FIGUEIREDO DE LIMA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000401
. .MARLUCE ALMEIDA DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000441
. .MARNEIDE MARINHO OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000148
. .MILENA DE ARAUJO COSTA
.ADENILSON DA SILVA PIO
.SM022400000650
. .MILENA RAMOS PONTES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000552
. .MILTON TAVARES GOMES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000317
. .MIRLENE CATIVO LIMA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000439
. .NANCINELE FARIAS DO NASCIMENTO
.MANOEL GODY PINHEIRO DE SOUSA
.SM022400000356
. .NEILA RAQUEL AMARAL DA COST
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000154
. .NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000191
. .NILSON DE JESUS DOS SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000318
. .NILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000451
. .ORDALEIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000319
. .OTAVIO NEI DA SILVA MARINHO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000423
. .PAULINO JOSE DE SOUZA NETO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000124
. .PAULO CEZAR FERREIRA DO ROSARIO
.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS
.SM022400000228
. .RAIMUNDO ANUNCIO TAVARES GOMES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000320
. .RAIMUNDO ELINALDO SILVA DA LUZ
.JUCELIA ALFAIA DE SOUZA
.SM022400000448
. .ROSA NICOLINO DE ALMEIDA
.NÃO CADASTRADO
.
. .ROSEANA MARIA DOS PASSOS COSTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000584
. .ROSELIA DA SILVA SEIXAS
.RAIMUNDO EUCLIDES GUIMARÃES PONTES
.SM022400000517
. .RAYMUNDO PICANÇO MOREIRA
.NEMORINA MACIEL DE ASSIS
.SM022400000067
. .REILA SEIXAS PONTES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000473
. .RIZOLENE DO ROSARIO GONÇALVES
.JUNIOR PITA DOS SANTOS
.SM022400000266
. .ROBERTO DE SOUZA GIORDANO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000063
. .ROCILDES DE OLIVEIRA ANDRADE
.HUMBERTO RODRIGUES DE DOUZA
.SM022400000500
. .RODRIGO DE FIGUEIREDO PIMENTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000166
. .ROSA DO ROSARIO TAVARES PEREIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000221
. .RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS
.EDLEI DOS SANTOS ANDRADE
.SM022400000021
. .RANGELI TAVARES PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000536
. .RAUMIR TAVARES GOMES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000321
. .RAYMUNDA FARIA DA MOTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000095
. .QUEILA TAVARES DE OLVEIRA
.AFONSO FARIAS TAVARES
.SM022400000562
. .RAIMUNDA BATISTA DE SEIXAS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000029
. .RAIMUNDA CLEBEA CAVALCANTE RAMOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000358
. .RAIMUNDA DE FIGUEIREDO AZEVEDO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000637
. .RAIMUNDA DE OLIVEIRA VIANA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000092
. .RAIMUNDA DUARTE PENA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000322
. .ROSILANE PERERA SARMENTO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000587
. .ROSILENE DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000151
. .SAULO GONÇALVES DA SILVA
.MARIA DAS DORES SEIXAS
.SM022400000052
. .SEBASTIANA TAVARES DE OLIVEIRA
.RUI TAVARES DE OLIVEIRA
.SM022400000462
. .SEBASTIANA DEUZARINA DE SOUZA COSTA
.VIVALDO GATO DA COSTA
.SM022400000652
. .SHIRLEY MARIA BENTES PINHEIRO
.EMENEGILDO DE SOUSA FIGUEREDO
.SM022400000475
. .SILVANA PENA MEDEIROS
.RAIMUNDO DO SOCORRO SOUSA GOMES
.SM022400000323
. .TERCIA MARIA DA SILVA
.JOSE FERNANDO ARAUJO DA SILVA
.SM022400000449
. .TIANE GONÇALVES GEMAQUE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000380
. .VALDINETE SATURNINO ANDRADE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000076
. .VALDIRENE VIEIRA DE SEIXAS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000470
. .VANDA REIS LEITE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000379
. .VILSONORA MARINHO PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000115
. .VITOR TAVARES FEIJAO
.MARIA FILOMENA DOS PASSOS FEIJÃO
.SM022400000372
. .WALDECIR FERREIRA DO NASCIMENTO
.ZENEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
.SM022400000324
. .WANDERLEY MONTEIRO LOUREIRO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000302
Os beneficiários, acima relacionados, deverão apresentar defesa administrativa
na sede do Incra em Santarém/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,contados a
partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do
Programam Nacional de Reforma Agrária, conforme preconiza o artigo 59 da IN 99/2019.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
DIRETORIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
EDITAL Nº 1.123/2025
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da
Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 9 de
setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria/INCRA/P/nº 925, de 31 de dezembro de 2024, em atendimento ao que está
estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, após tentativas frustradas para
entrega das notificações aos recorrentes através dos Correios, e-mails e WhatsApp,
constantes do perímetro do Território Quilombola de Ariramba, localizado no município de
Óbidos, estado do Pará, objeto do processo administrativo nº 54100.000755/2005-28, FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que NOTIFICA
OS PROPRIETÁRIOS dos imóveis inseridos no referido perímetro: Manoel Resplandes
Rodrigues, Juvenal Moreira da Costa, Jaires Moreira da Costa, Elinaldo Silva de Souza, Aldenor
Nunes da Silva, Maydon Sena Rodrigues, José Alves de Lima, Cezaltino Alves Moreira,
Edinaldo Ferreira da Silva, Pedro Firmino de Araújo, Francisca Pereira da Silva, Vilmar da Silva
Conceição; Heriberto Paiva da Silva, acerca das análises dos recursos previamente
interpostos, que foram concluídas através da Resolução/INCRA/CD/Nº 52, de 22 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26/08/2024. Todas as análises - técnicas,
jurídicas e julgamento do Conselho Diretor do INCRA - constam no processo supracitado.
Colocamo-nos à disposisção para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Setor Bancário Norte, Quadra
01, Bloco D, Lote 32, Edifício Palácio do Desenvolvimento - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP
70057-900, telefone (61) 3411 - 7501/7249/7621, e-mail: diretoria.quilombolas@incra.gov.br
e/ou quilombolas@incra.gov.br. Processo nº 54100.000755/2005-28
MONICA MORAES BORGES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab
nº 21446.000341/2025-82. Contrato Administrativo
nº 06/2025.
Contratatante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Eletrotécnica Pantanal Ltda, CNPJ: 04.048.465/0001-73 Objeto: Contratação de
empresa para desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, transferindo-os
para nova sede da Superintendência Regional da Conab-MS. A contratação correrá à conta
da Natureza da Despesa 30903917 , PTRES 229503 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho
nº 2025NE000429. Valor global do Contrato é de R$ 18.220,00 (dezoito mil duzentos e
vinte reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de
assinatura, 22/05/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente
Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Fernando Cesar Fernandes - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com
alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), nas
dependências da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Unidade Armazenadora de
Ponta Grossa/PR
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 135265-22211-2025NE000028
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