DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 891714/2019. Processo nº 23034.022609/2019-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração
do cronograma de desembolso do Convênio nº 891714/2019, com base no art. 107 da Lei nº
14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 01/07/2025 a 30/06/2026.
Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920608/2021. Processo nº 23034.016081/2021-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº
05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração
do cronograma de desembolso do Convênio nº 920608/2021, com base no art. 107 da Lei nº
14.133/2021.
Vigência: 412 dias: de 19/06/2025 a 04/08/2026.
Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 896971/2019. Processo nº 23034.044233/2019-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba-PB, CNPJ nº
12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração
do cronograma de desembolso do Convênio nº 896971/2019, com base no art. 107 da Lei nº
14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 24/06/2025 a 23/06/2026.
Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 929383/2022. Processo nº 23034.005356/2022-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio
nº 929383/2022, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 21/06/2025 a 22/06/2026.
Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 915092/2021. Processo nº 23034.017382/2021-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - GO, CNPJ
nº 01.465.988/0001-27.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio
nº 915092/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 31/05/2025 a 26/11/2025.
Data e Assinaturas: 21/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projeto Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Diretora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº
23400.002661/2010-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação-PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.
O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a retificação da razão social da
Secretaria de Estado da Educação e Esporte de Pernambuco que passa a ser atualmente
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, representante do Convênio nº
702412/2010, formalizada por meio da Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 3 de janeiro de 2025.
Data e Assinatura: 22/05/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021968/2024-63.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso de software vmware com direito
a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões, especificações
exigẽncias e prazos constantes do termo de referẽncia - anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 3.735.424,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021968/2024-63.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso de software vmware com direito
a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões, especificações
exigẽncias e prazos constantes do termo de referẽncia - anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 3.735.424,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 95/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e Edital de Homologação de 14/03/2025,
publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.FLÁVIO MARQUES PEREIRA
.M AT E M ÁT I C A
.M AC E I Ó
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 96/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
169/2024, publicado no DOU de 08/10/2024, e Edital de Homologação nº 204/2024 de
14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, Edital de Prorrogação nº 090/2025 de
16/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .ROBERTA CLÁUDIA SANTOS NEVES
.QUÍMICA
.M AC E I Ó
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 97/2025/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições,
torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade
temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento,
conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas
neste Edital.
.
Oferta
Emprego/Regime de
Trabalho
Área do Processo Seletivo
Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
.Professor 
Substituto
EBTT/ 40h
.Eletrônica
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:
OFERTA 1: Eletrotécnica
Graduação em Engenharia Elétrica;
ou Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização em Docência do
Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em
Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Engenharia Elétrica, com Mestrado em Docência do Ensino
Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia
Eletrônica, ou
em Engenharia em Eletrônica
Industrial, ou em
Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Engenharia Elétrica, com Doutorado em Docência do
Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em
Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Sistemas Elétricos;
ou Graduação em Sistemas Elétricos, com Especialização em Docência do
Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em
Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Sistemas Elétricos, com Mestrado em Docência do Ensino
Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia
Eletrônica, ou
em Engenharia em Eletrônica
Industrial, ou em
Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Sistemas Elétricos, com Doutorado em Docência do Ensino
Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia
Eletrônica, ou
em Engenharia em Eletrônica
Industrial, ou em
Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Eletrotécnica;
ou Graduação em Eletrotécnica, com Especialização em Docência do Ensino
Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia
Eletrônica, ou
em Engenharia em Eletrônica
Industrial, ou em
Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Eletrotécnica, com Mestrado em Docência do Ensino
Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia
Eletrônica, ou
em Engenharia em Eletrônica
Industrial, ou em
Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Eletrotécnica, com Doutorado em Docência do Ensino
Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia
Eletrônica, ou
em Engenharia em Eletrônica
Industrial, ou em
Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas
Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;
ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica;
ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica, com Especialização em
Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia
Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em
Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações
Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do
Trabalho;
ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica, com Mestrado em Docência
do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em
Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em
Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais,
ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;

                            

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