DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAIS DE 22 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº. 13/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RONISCLEY PEREIRA
SANTOS, candidato(a) aprovado(a) em 7º lugar na classificação geral da lista reservada a
pessoa 
preta
ou 
parda
ao 
Cargo
de 
PROFESSOR
EBTT 
da
área/disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da
vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas
disponíveis no momento: MAUÉS e TABATINGA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº. 14/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RENATO FRANCISCO
DA SILVA SOUZA candidato(a) aprovado(a) em 8º lugar na classificação geral da lista
reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da
vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas
disponíveis no momento: MAUÉS e TABATINGA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº. 15/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JANAINA ARTIAGO,
candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao
Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina HISTÓRIA , para manifestar-se no prazo de 48
(quarenta
e
oito)
horas para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando
Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os
campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI e MAUÉS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e
nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº. 16/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) HUDSON ALBUQUERQUE
MAGALHAES, candidato(a) aprovado(a) em 6º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MATEMÁTICA , para manifestar-
se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação
dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI, MAUÉS e SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis
nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº. 17/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) GLEICE RODRIGUES DE
SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral da lista reservada a
pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE,
para manifestar-se
no prazo
de 48
(quarenta e
oito) horas
para o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da
vaga no
CAMPUS
EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº
8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158562
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23443.015989/2024-28.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 41.451.736/0001-63 -
K D C XAVIER ADMINISTRACAO. Objeto: Reajuste do contrato n.º 27/2024, referente à
contratação de serviços contínuos de copeiro e operário rural, nas condições estabelecidas
no termo de referência.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 518.343,60. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158562
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23386.000967/2024-95.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º
24/2024, referente à contratação de serviços contínuos de agente de portaria e
recepcionista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.754,80. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23278.006794/2023-65. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a VIZIOMED SUPORTE EM
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ: 36.902.396/0001-00, com
interveniência administrativa da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP,
CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 13
(treze), contados a partir do final da vigência do Acordo inicial. DATA DA ASS I N AT U R A :
22/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.000548/2025-02.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra
especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos
os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus irecê, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$
33.831,59. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2025
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO
SENSU
EM
INOVAÇÃO
SOCIAL COM
ÊNFASE
EM
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
E
AGROECOLOGIA, OFERECIDO NO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA COM INGRESSO NO SEMESTRE
LETIVO 2025.2
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022,
Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de
2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 27 de maio de 2025 a 15 de junho
de 2025, para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de pós-graduação
Lato Sensu em Inovação Social com ênfase em Economia Solidária e Agroecologia, oferecido no
Campus Bom Jesus da Lapa, BR 349, Km 14 - Zona Rural, Bom Jesus da Lapa - Bahia, CEP:
47600-000, conforme Processo n° 23328.250388.2025-67. A íntegra do Edital contendo demais
informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 28/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GIOVANNA RODRIGUES
NASCIMENTO - Campus Bom Jesus da Lapa - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 02/05/2025. TÉRMINO: 02/08/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ A R AÚ J O
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO, pela parte
Contratada. (Processo 23327.251265.2025-53).
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/05/2025. TÉRMINO:
30/09/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GENIA DARC DE
OLIVEIRA PEREIRA, pela parte Contratada (Processo 23328.250357.2025-14).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 57/2024 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e MAYANA SILVA BESSA LEITE. OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II -
Por 
iniciativa
do 
contratado. 
DATA
DA 
RESCISÃO:
29/04/2025. 
(Processo
23327.251362.2025-46).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23098.000618/2022-57.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Comprovar a previsão de recursos
orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2022,
para o exercício de 2025. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.968,43. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 6/DGPL/IFB, DE 22 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA AGRONOMIA - EDITAL Nº
2/2025
O Diretor-Geral
do CAMPUS PLANALTINA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2025 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em
22 de
janeiro
de
2025, resultado
final
constante
no Edital
19/2025
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do
IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se
submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação
da
convocação 
para
manifestar
interesse 
na
vaga
por
meio 
do
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerada apta
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.

                            

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