DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: VANESSA ALVES BORBOREMA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 21/11/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Vanessa Alves Borborema, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: SÂMARA FERNANDES LEITE; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 21/11/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Sâmara Fernandes Leite, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
20/2025. Processo 23051.005499/2025-75. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 16/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA,
Contratado: ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO,
CPF n°
XXX.202.072-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Prazo: 21/05/2025
até 21/05/2026. Data de assinatura: 16/05/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, Reitora, pelo contratante; ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, pelo contratado.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23051.011419/2022-03.
Concorrência. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
CASTANHAL.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratual, além de
alteração de quantitativos com consequente alteração de valores (supressão e acréscimo).
Vigência: 31/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.520,33.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23051.014708/2022-52.
Concorrência. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
CASTANHAL.
Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
e execução contratual, além de alteração de quantitativos com consequente alteração de
valores (supressão e acréscimo). Vigência: 31/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.286.728,30. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA (SECULT/PB) E O INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB). PARTÍCIPES: Estado da Paraíba,
por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (CNPJ 05.830.824/0001-02) e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (CNPJ 10.783.898/0001-75). OBJETO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: ofertar curso Técnico em Produção Cultural para
Agentes de Quadrilhas Juninas no Estado da Paraíba. Data da assinatura: 20/05/2025.
VIGÊNCIA: 30 meses a partir da assinatura, prorrogável por igual período (30 meses).
Assinam: Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba e Mary
Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB. PROCESSO nº 23381.004442.2024-7.
CAMPUS JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
05-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23326.010656/2019-81.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do
contrato de r$ 126.742,45 para r$ 136.301,66, com efeitos financeiros a partir de janeiro
de 2025.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.635.619,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23167.000729/2022-01.
Pregão.
Nº 
7/2021.
Contratante:
IFPB
- 
CAMPUS
PICUI.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.364,96. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23798.000875/2022-00.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO
LTDA. Objeto: Reajuste de Preços efetuado por força do Reequilíbrio Econômico Financeiro,
advindo da Cláusula Sexta do Contrato Original, em que o valor dos custos sujeitos à
variação dos preços de mercado ( insumos não decorrentes da mão de obra) foram
reajustados tomando-se por base o Índice de Reajustamento IPCA - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 489.442,80. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL N° 86, DE 22 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 83/2025
O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23
e 24, resolve: PRORROGAR até 06/06/2025 as inscrições para a seleção de professor
substituto referente ao edital 83/2025. ALTERAR a data de sorteio do ponto e da prova
didática para: Sorteio do ponto 16/06/2025, prova didática 18/06/2025.
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EDITAL Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RELATIVO AO EDITAL Nº 38/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.005475/2025-12
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção:
2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final
do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 38/2025, a seguir discriminado.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO IFPR - CAMPUS TELÊMACO BORBA, ÁREA DE CONHECIMENTO: QUÍMICA,
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 38/2025.
EDITAL Nº 9 RESULTADO FINAL
A Comissão Julgadora torna público o resultado final do Teste Seletivo de
Provas de Análise de Currículo de Didática, para provimento de cadastro de reserva para
Professor Substituto do IFPR - Campus Telêmaco Borba, Área de Conhecimento: Química,
Regime de Trabalho de 40 horas, der que trata o Edital nº. 38/2025.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: Química
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
.C A N D I DAT O
.P R OV A
D I DÁT I C A
.ANÁLISE
C U R R I C U LO
.MÉDIA FINAL
.
.Larissa Madureira Pacholak do Espírito Santo
.70,33
.43,50
.62,28
Data de Assinatura: 19/05/2025.
RAFAEL POLTRONIERI
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23411.006154/2024-54.
Não se Aplica. Nº 64/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA .
Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026,
dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.
Repactuar dos valores do contrato, em razão dos reajustes ordinários diretos e indiretos
para o reequilíbrio econômico financeiro dos preços ora contratados, conforme ipca ibge
(índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de abril/2024 à abril/2025, no
importe de 5,9307%, com efeitos a partir de 04/04/2025, em conformidade com a cláusula
sexta do contrato principal.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.949,25. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EDITAL
TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 18/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela
Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2,
página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de 
suas 
atribuições
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando
Processo 
SEI 
nº
23298.008420/2025-38,
Tornar sem efeito o Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União em 20
de maio de 2025, seção 3, páginas 46 e 47, que convocou a candidata Gésica de Oliveira
Sousa Brito para contratação como professora substituta, da área de conhecimento
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com lotação no Campus Vitória de Santo Antão,
devido ao Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars registrado
através do NUP: 00411.314275/2025-52 (REF. 0808388-32.2025.4.05.8300).
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA