DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.006248/2024-53.
Dispensa Nº 491/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão do recurso do TED para o
Projeto Mulheres Mil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2027. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001448/2025-09.
Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 37.327.207/0001-85 - UNICONTROL DEGRASSE TYSON CONTROLE DE PR AG A S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desratização e
desinsetização para o ifrs - campus viamão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 23419.001873/2024-17.
Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
53.654.959/0001-07 - 53.654.959 LUIZ CARLOS SILVA TOMBINI. Objeto: Acréscimo de r$
2356,44, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, até 20/05/2026.. Vigência: 06/05/2025
a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.782,52. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.001705/2025-53.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores, com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.010157/2024-71.
Dispensa Nº
90036/2024. Contratante: INST. FED.
DE EDUC.,CIENC. E
TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 36.209.275/0001-87 - M S TEIXEIRA COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp e botijas (casco
vazio), conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 4.212,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Kalipsya Sales Nunes,
Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101. Considerando para este fim ter apresentado titulação de
Especialização em Docência em Enfermagem de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo
Contratante e Kalipsya Sales Nunes Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000408/2022-87. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E
TEC.DE RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 5/2022, a contar de 27/02/2025, cujo objeto é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de assinatura do
sistema web gestão tributária. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 90021/2025. Foi vencedora a empresa ORBIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA .
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025/DIREXEC-ASRIP
PROCESSO: 23292.005631/2025-49 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o IFSC e UP BUSINESS LTDA - UP ESTÁGIO. OBJETO: Regulamentar as
condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos
do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes cadastradas no AGENTE
DE INTEGRAÇÃO UP ESTÁGIO respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de
25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 20/05/2025. Vigência:20/05/2030.
Signatários: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC,
RUBENS MARCEL SOUZA BRASILEIRO, RESPONSÁVEL DO UP ESTÁGIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23292.002392/2022-19.
Dispensa. Nº 51001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.341,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao para as Relacoes Etnico-
Raciais, ofertado pelo campus Sao Miguel do Oeste, com ingresso no segundo semestre de
2025. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Eletronico Publico. Edital de ingresso
06/DEING/2025/2. Inscricoes ate o dia 26 de maio de 2025. Data do sorteio: dia 28 de
maio de 2025. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 29 de maio de 2025. Mais
informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 23 de maio de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Ciencias: Ciencia Dez,
ofertado pelo campus Criciuma, com ingresso no segundo semestre de 2025. Objeto:
Ingresso de alunos via Sorteio Eletronico Publico. Edital de ingresso 08/DEING/2025/2.
Inscricoes ate o dia 26 de maio de 2025. Data do sorteio: dia 28 de maio de 2025.
Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 29 de maio de 2025. Mais informacoes pelo
site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 23 de maio de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao na Educacao Profissional e
Tecnologica, ofertado pelo campus Sao Miguel do Oeste, com ingresso no segundo
semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Eletronico Publico. Edital de
ingresso 07/DEING/2025/2. Inscricoes ate o dia 26 de maio de 2025. Data do sorteio: dia
28 de maio de 2025. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 29 de maio de 2025.
Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 23 de maio de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 104/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Joinville- Contratado - Eliana Franco - CPF: XXX.739.259-23. Último dia trabalhado 20/06/2025.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eliana Franco - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 14/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Jaraguá do Sul- Rau- Contratado - Humberto Cunha de Oliveira - CPF: XXX.292.206-05.
Último dia trabalhado 22/05/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Humberto Cunha de Oliveira - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 14/2025 Professor Substituto. Publicado no D.O.U em
14/05/2025 N. 89 Pág. 71:
Prorroga-se as inscrições do edital de 14 de maio de 2025 a 27/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 15/2025 Professor Substituto. Publicado no D.O.U em
14/05/2025 N. 89 Pág. 71:
Prorroga-se as inscrições do edital de 14 de maio de 2025 a 27/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 02/2025
PROCESSO: 23311.000373.2025-39.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de Bebidas Probióticas à Base de
Chá e sua Embalagem Funcional".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Mói Chás e Sabores Ltda. - Mói Chás e Sabores - CNPJ
58.085.615/0001-48, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Nadia
Moreira de Melo Moura pela Mói Chás e Sabores, e Targino de Araújo Filho pela FA I . U FS C a r .