DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23163.001452/2021-84.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditvo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze)
meses do contrato nº 10/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ii. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.888,86. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23163.002923/2022-52.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apos,lamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
cole,va de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g
s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39 ,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2025 sob o nº
rs000043/2025, que gerou o reajuste de 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento), sobre
os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em
virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benegcios incidentes das demais verbas
remuneratórias sobre os saláriosretroa,vo a 01 de janeiro de 2025, data-base da convenção
cole,va de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.379,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23163.003240/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao
do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001- 75 e o sindicato intermunicipal dos empregados
em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no
rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31 , sob on.º rs000040/2025, registrada no
ministério do trabalho e emprego no dia 09/01/2025, com data-base em 01/01/2025, que
gerou reajuste de 6,36%(seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento) sobre os custos
do contrato de prestação do serviço de jardinagem, em virtude do reajuste do piso salarial
e dos demais beneficios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários
retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base das convenção coletiva de trabalho,
conforme sua cláusula primeira. Vigência: 03/10/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.566,20. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23163.000512/2021-41.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletivva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r
g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39 ,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2025 sob o nº
rs000043/2025, que gerou o reajuste de 6,82% (seis virgula oitenta e dois por cento), sobre
os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em
virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefcios incidentes das demais verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base da
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 08/03/2021 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.454,08. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23163.004064/2024-06.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes das convenções
coletivas do trabalho firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r
g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 , e o sindiasseio - sindicato dos trabalhadores em servicos
de asseio, conservacao,limpeza, zeladoria, servicos e jardinagens de santa cruz do sul e
regiao, cnpj n.09.238.124/0001-84, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia
09 de janeiro de 2025 sob o nº rs000042/2025; que geraram o reajuste de 2,99% (dois
vírgula noventa e nove por cento) , sobre os custos do contrato de prestação do serviço de
oficial de manutenção predial, auxiliar de manutenção predial e jardineiro , em virtude do
reajuste
do piso
salarial e
dos demais
beneficios incidentes
das demais
verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base da
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 16/12/2024 a
15/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.332,00. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23163.000729/2023-13.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice geral
de preços do mercado - igpm , que gerou o reajuste de 8,0756%% (oito inteiros, zero
setecentos e cinquenta e seis milésimos por cento) , sobre os custos do contrato de
prestação do serviço de outsourcing de impressão para sapiranga.. Vigência: 27/03/2023 a
26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.641,02. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral em
vasilhame de 20l para abastecimento da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO -
AL. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/05/2025 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TACIO SANDES COSTA
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/05/2025) 153037-15222-2024NE000917
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Retificação Termo Aditivo n. 15/2025 N. Processo: 23087.022597/2023-31 - Pregão
nº 01/2023. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-
15. Contratada: ACCOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.218.154/0001-50. Objeto: Retificação do
extrato do termo aditivo publicado em 12/03/2025, edição 48, seção 3, página 55. Onde se lê:
O valor estimativo anual da contratação é de R$ 7.231.367,36. Leia-se: O valor estimativo anual
da contratação é de R$ 7.174.973,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23066.086559/2023-54.
Dispensa. Nº 90289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que temcomoobjetivo
apoio da fep ao projeto "avaliação da implementação dos lrpd no brasil noperíodo2004-
2023: recomendações
para melhoria da
oferta e
qualidade técnico-científica".
Até28/03/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.509.627,40. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.045015/2021-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente intrumento é a repactuação
do valor consignado no contrato nº 08/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva
de trabalho de 2025/2026 - seac x sindlimp, com vigência para o período de 01 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 1º de janeiro e a
alteração do valor da tarifa de transporte público em salvador/ba.. Vigência: 01/03/2022 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.716.311,52. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90024/2025 UASG 150247 No do Processo n° 23066.011794/2025-34 Espécie:
Contrato de Comodato n. 04/2025, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº
73.008.682/0001-52, Objeto é o comodato de equipamentos, durante o período de até 15
(quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 40/2025,
Pregão Eletrônico nº 90024/2025 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em
20/05/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de
Despesas Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Processo Nº 23096.028343/2024-06 REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025
Fornecedor: MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA
Cnpj: 06.069.729/0001-09 Vigência: 23/05/2025 À 23/05/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .198
.10
.Unidade
.Lâmpada Halógena Tensão Nominal: 6 V,
Potência Nominal:
20 W,
Aplicação 1:
Analisador Roche Modelo C111
.647,28
.6.472,80
. .Total R$
.6.472,80
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23507.005212/2023-82.
Dispensa. Nº
15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Alterar o plano de trabalho do
contrato n. 18/2023, em conformidade com o documento de solicitação de
aditivo e/ou alteração de plano de trabalho, do coordenador do projeto,
conforme despacho n. 048/2025 (n. de ordem 83 do processo administrativo n.
23507.005212/223-82), e encontra amparo legal no art. 65, I, "a", da lei n.
8.666/1993.
Vigência: 
22/05/2025
a 
15/02/2026.
Data 
de
Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).