DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 3/2025
PROCESSO: 23309.000856.2025-82.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem contrapartida financeira.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Fabricação de cervejas utilizando leveduras secas
experimentais do tipo ale e lager da empresa BIOSAB leveduras".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii -
CNPJ 10.882.594/0001-65, e BIOSAB Leveduras Ltda. - BIOSAB Leveduras - CNPJ 41.383.328/0001-11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Sabrina Ciane Condi pela BIOSAB Leveduras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96100/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006299202543. Objeto: Aquisição de equipamentos e
serviços especializados de tecnologia para infraestrutura de redes e segurança da
informação. Aquisição de switches gerenciáveis Layer 2 com PoE , firewalls de alto
desempenho com redundância , pontos de acesso Wi-Fi de alta performance e licenças de
suporte técnico , conforme especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência,
visando modernizar, integrar e garantir a segurança da infraestrutura tecnológica do novo
prédio da Reitoria.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 22/05/2025) 158154-26439-2025NE000165
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96000/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000611202595. Objeto: Serviços de diagramação sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96000-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 22/05/2025) 158154-26439-2025NE000165
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Maria Julia Pimentel Tamassia.
Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025.
Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Maria Julia Pimentel Tamassia, contratado(a).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratada: Gisele de Gouvêa
Vigência: 20/11/2024 a 21/01/2025.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Gisele de Gouvêa, contratada.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/25 - CGP-PEP/DRG/PEP/IFSP - SUB JUDICE
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Moussa Diabate.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 26/05/2025, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00295/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, para imediato cumprimento por meio do OFÍCIO n.
02290/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU. NUP: 00837.000138/2025-32, a 25/06/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Moussa Diabate, contratado.
Data da Assinatura: 21/05/2025.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a):Jessica Rafaela da Costa.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência:21/05/2025 a 16/01/2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Jessica
Rafaela da Costa, contratado(a).
Data da Assinatura: 19/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23416.100101/2024-89.
Pregão.
Nº 12/2023.
Contratante: IF
SERTAO
PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024 - serviços de seguro de
veículos, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/06/2025 a 05/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.976,80. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23223.000642/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 148.830,53
(cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos),
referente à alteração qualitativa e quantitativa do objeto. Vigência: 20/05/2025 a
11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.156,60. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23222.001481/2023-66.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de mais 01 posto de serviço no contrato
62/2023, contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização/conservação - com
fornecimento apenas de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) e sem a
inclusão 
de 
materiais, 
equipamentos 
e 
demais 
insumos 
de 
limpeza 
e
higienização/conservação - para serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, o que equivale a 12,8% do valor inicial atualizado do contrato , com
fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2025 a 12/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 463.403,28. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23505000775202485. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento, transporte e distribuição de refeições prontas (almoço) para a comunidade
acadêmica do campus Santos Dumont do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45,
Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
90110-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições de contratação estão detalhadas
no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
WELLINGTON STROPPA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/05/2025) 158123-26411-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 23344.000479.2025-55. TERMO DE CONTRATO Nº 90438/2025 Que Entre Si
Celebram O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Inconfidentes e A Contratada Lilian de Oliveira Muniz. Objeto: AQUIS I Ç ÃO
PARCELADA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP P-13 E P-45 GAS DE COZINHA PARA
IFSULDEMINAS, Valor Total do Contrato R$ 5.778,00 data de assinatura 20/05/2025.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000430/2025-82.
Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 
09.244.323/0001-03 
- 
ASSOCIACAO 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
E
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
16/05/2025 
a 
16/05/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
53.961,60. 
Data 
de 
Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).