DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA. Processo n.º 23422.024881/2024-74. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001.88.
Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o
desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I, integrante do presente
Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 21/05/2025. Assinaram: pela UNILA -
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná -
UNIOESTE - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA. Processo n.º 23422.024613/2024-52. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001.88.
Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o
desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I, integrante do presente
Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 21/05/2025. Assinaram: pela UNILA -
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná -
UNIOESTE - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23088.013836/2022-71.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 019/2022, por 12 (doze) meses e incluir R$ 317.215,20 (trezentos e dezessete
mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Com este
aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito)
meses. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.268.860,80. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153032
Nº Processo:
23090020447202414. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90075-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.724,64. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e
Assistência Farmacêutica Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e
Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2025, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de
MESTRADO e ao de DOUTORADO no período de 23 de maio a 31 de outubro de 2025, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de
2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (online), pelo endereço
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/,
anexando
todos
os
documentos
solicitados, digitalizados no formato PDF. Editais completos estão disponíveis em
http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2025.
PROFA. CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e
Assistência Farmacêutica - Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2025, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO no
período de 23 de maio a 31 de outubro de 2025, em regime de fluxo contínuo. Serão
oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no 2º
semestre de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão
feitas
exclusivamente
via
internet
(on
line),
no
endereço
eletrônico:
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/,
anexando
todos
os
documentos
solicitados, digitalizados no formato PDF. Editais completos estão disponíveis em
http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2025.
CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.386, DE 20 DE MAIO 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - Nº 991/2025 PUBLICADO NO D.O.U. EM 14 DE ABRIL DE
2025.
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas
atribuições, considerando os princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade
pública, bem como os critérios de conveniência e de oportunidade,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, o Anexo II (CARGOS DISPONÍVEIS, DISTRIBUIÇÃO DAS
VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO E DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES INERENTES AOS CARGOS), que passa a ter o seguinte teor:
Onde se lê:
"PRODUTOR CULTURAL
Requisitos para investidura: Curso Superior em Comunicação Social e Registro
no Órgão competente.",
Leia-se:
"PRODUTOR CULTURAL
Requisitos para investidura: Curso Superior em Comunicação Social".
Art. 2º Todos os demais itens do Edital mantêm-se inalterados.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.398, DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias - CCV da Escola de
Veterinária. Área de conhecimento: Semiologia e Clinica Médica de Pequenos Animais.
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de clinica de pequenos animais ou áreas
afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.20 horas
.Doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1398/2025) e
no processo SEI nº 23072.214154/2025-03.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE LETRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 153288
Nº Processo: 23072.213844/2025-37.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento
de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação de professores para a
educação de surdos: fundamentos e práticas bilíngues na educação de surdos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 155.217,30. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 153288
Nº Processo: 23072.213835/2025-46.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto:
Constitui
objeto
deste
instrumento
a
contratação
da
fundação
de
desenvolvimento da pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "protils -
projeto de capacitação de tradutores e intérpretes de língua de sinais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2025 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 97.848,86. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
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