DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300053
53
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025
Processo nº: 23520.005322/2025-38 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA-IPB
CNPJ: 42.398.222/0001-54 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca
envidar os esforços necessários para ações e atividades de pesquisa e extensão voltadas
para o desenvolvimento de sistemas agroalimentares biodiversos para a agricultura familiar
em área de cerrado. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23520.002032/2021-17.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 04.572.498/0001-18 - LUCASOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2025 a
07/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2025 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.862,24. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 8/2025
Processo: 075588/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo: Execução pela Ufpa do Projeto de
Ensino: "Turma de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da
Universidade Federal do Pará", por demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Canaã dos Carajás-PA o qual será executado de conformidade com o Plano de Trabalho.
Valor: R$ 1.480.188,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil e cento e oitenta e oito
reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto
nº 93.872/86; Decreto 7243/2010; Decreto nº 8241/2014; Portaria nº 80/1998 - CAPES;
Portaria nº 389/2017 - CAPES; e Portaria nº 120/2023 - CAPES, Resolução CONSUN nº
869/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de contratação. Data de Assinatura:
20/05/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz
Gadelha, pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 398 (trezentos
e noventa e oito) diplomas de graduação no período de 05/04/2025 a 15/05/2025, no(s)
seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-26 - registros 31448 a
31612, 31614 a 31758, 31760 a 31847.
A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?
nivel=G&aba=p-graduacao
João Pessoa, 16 de maio de 2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.113193/2024-26, torna
público a quem interessar possa, especialmente HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº
29.868.059/0001-88, que em razão de a referida empresa haver participado do certame
licitatório na modalidade pregão nº 34/2023 e consequentemente haver sido emitidas 20
(vinte) notas de empenho no valor de R$ 14.699,44 (quatorze mil e seiscentos e noventa
e nove reais e quarenta e quatro centavos), sem contudo entregar o objeto na forma
pactuada, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 11 (onze) meses, além de
multa compensatória de R$ 1.469,94 (mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa
e quatro centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição
do crédito em Dívida Ativa da União.
Em 22 de maio de 2025.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.037008/2024-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
- UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias - JÁ CUMPRIDA e pagamento de multa no valor de R$
1.258,60 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) com situação
de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 10/04/2024,
conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 69, de 10/04/2024, na
página 35 da Seção 03. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05
(cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual,
CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros
restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da
Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou
parcelamento, bem
como os documentos
(certidões, declarações)
deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração
nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 22 de maio de 2025.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.043498/2021-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
- UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JESSICA STRACK SALES PEPLOV - CNPJ
29.087.136/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar
à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº
10.520/02 c/c o item 21.1.3, do Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2021.
A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias
úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de que O NÃO
CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO NÃO
OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la à aplicação das sanções
mencionadas neste aviso. A solicitação de
acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis.
Curitiba, 22 de maio de 2025.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.059186/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à
GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 28.956.477/0001-64, considerando
as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do item 13.2
alínea "iv" do Edital de Pregão Eletrônico nº 109 /2023. Ensejou a penalização o fato de
não entregar o produto solicitado no empenho 2024NE002619. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)
dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 614,91 (seiscentos e quatorze reais e
noventa e um centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 22 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.032804/2024-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
-
BEM
BRASIL.
Objeto:
O presente
termo
tem
por
objeto
rescindir
unilateralmente a partir de 30/06/2025 o contrato nº 004/2025, celebrado com o instituto
interamericano de desenvolvimento humano - bem brasil, , inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
10.427.965/0001-19, sediado(a) na avenida ibirapuera, nº.2033, cj 81-ed.edel trade center
- moema - são paulo/sp -cep: nº 04.029-901. O presente instrumento está amparado nos
incisos i e ii do art. 137 da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075073893202410.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender necessidades de diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 153079-15232-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 177/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590/97, torna público que estarão abertas as
inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11, Lei nº
12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, dos Decretos nº 9.508/18 e nº 9.739/19,
da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, da Instrução Normativa
MGI nº 23/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, da Instrução Normativa
CONJUNTA MGI/MDHC nº 54/24, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, e da
Medida Provisória nº 1.286/24, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, de
acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital , conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (cinco) conforme abaixo:
Campus Avançado de Jandaia do Sul - 01 (uma) vaga;
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar - 01 (uma) vaga;
Campus Toledo - 01 (uma) vaga;
Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga;
Setor Palotina - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 22 de maio de 2025.
DULCILEIA GONCALVES
Fechar