DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 974901, Nº Processo:
23078536097202471, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de
Desenvolvimento Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana - IPSSCH, Valor Total: R$ 1.959.272,30, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 653.090,72; 2026
-
R$
979.636,08; 2027
-
R$
326.545,50,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001181, Valor: R$ 10,00, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039,
Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2027, Data de Assinatura:
21/05/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente:
JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232629/2022-22
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 26/2022.
Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do
CCMN. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de 30 de junho de 2025 para 30 de
junho de 2026.
Data da Assinatura: 21 de maio de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.224646/2020-24 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico
32/2020. Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2
através de um RNA sintético.
Objeto: Aumento do valor global de 2.607.726,82 (dois milhões, seiscentos e sete mil
setecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.766.599,84 (dois
milhões, setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos), através do aporte de recursos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 21 de maio de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.222874/2024-93
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Nº. 032/2024.
Partícipes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, por
intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover ação conjunta
entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz no
desenvolvimento de modelagem computacional como ferramenta de estudos de impacto
ambiental de atividades antrópicas em corpos d'água e os riscos associados à saúde,
conforme disposto no Plano de Trabalho (Anexo 1).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 15/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL 466, DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, da Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41, de 30 DE SETEMBRO
DE 2022, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas,
de 23 de maio a 23 de junho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado
em Educação, turma de 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: de 23 de maio a 23 de junho de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html.
Ana Paula de Abreu Costa de Moura
Diretora da Faculdade de Educação da UFRJ
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação
- PPGE/FE/UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.007305/2025-73
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR
Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Ciências da Saúde/Saúde Pública
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina,
Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Fonoaudiologia ou Biomedicina.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: cadastro de reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.
1.5 Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,0 / Doutorado: R$
8.058,29.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 26/05/2025 a 06/06/2025.
Local das inscrições: On line pelo e-mail: sec.medicina@ufr.edu.br
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE TECNOLOGIA
. .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
. .EDITAL Nº 22 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DOU DE 07/04/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 84
. .PROCESSO Nº 23083.011386/2025-74
. .ÁREA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.MARIAH ALMEIDA LIMA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23/2025-DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP)
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições,
considerando o
disposto no
edital de concurso
público nº
002/2023/DDP, de
20/01/2023, torna pública a consulta de pessoas candidatas homologadas em
classificação excedente ao número de vagas previsto no referido edital de concurso.
1 DA CONSULTA, DO CARGO/ESPECIALIDADE E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO
OBJETO DA CONSULTA
1.1 A consulta atende ao que estabelece os subitens 14.10 à 14.10.4 do
Edital nº 002/2023/DDP e possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de
interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Edital no Diário
Oficial da União.
1.2 Cargo/especialidade(s) e localidade(s) de exercício objeto da consulta:
.
.Cargo/especialidade
.Nível
de
Classificação
.Localidade de Exercício
.
.Assistente em Administração
.D
.Campus de Curitibanos
2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO
2.1 As pessoas candidatas excedentes, nominadas no Anexo 1 deste edital,
poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do
cargo/especialidade em que estejam classificadas, na(s) respectiva(s) localidade(s) de
exercício constante do item 1.2 deste edital.
2.2 A pessoa candidata que desejar manifestar o interesse, observado o
item 2.1, deverá preencher o documento "Declaração de Interesse", disponível no site
https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/,
na
opção
do
menu
"Edital
de
Consulta/Adesão".
2.3 A "Declaração de Interesse"
deverá ser assinada digitalmente e
encaminhada para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do
documento de identidade da pessoa candidata utilizado na sua inscrição no concurso
até às 23h59min do dia 28/05/2025.
2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site
https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Documentos para pessoa
candidatas".
2.5 Na hipótese de haver mais de uma localidade de exercício para o
mesmo cargo/especialidade, indicada no item 1.2, a pessoa candidata poderá
manifestar interesse em todas aquelas que desejar. Nesse caso, deverá seguir os
procedimentos dos itens 2.2 e 2.3 para cada localidade pretendida.
2.6 Será encaminhada
mensagem de caráter informativo,
acerca da
publicação deste Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de
sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso,
as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.
3 DO RESULTADO E RECURSO
3.1 As pessoas candidatas que cumprirem com o disposto nos itens 2.2 e
2.3 serão consideradas aptas a serem nomeadas para assumirem o cargo/especialidade
na(s) localidade(s) que manifestaram interesse, respeitando o item 4.3 deste edital.
3.2 A relação das pessoas candidatas aptas, por ordem de nomeação, será
divulgada por meio no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Edital de
Consulta/Adesão", a partir das 10h00min do dia 29/05/2025.
3.2.1 A ordem de nomeação será definida conforme a seção 11, do edital
002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e 14, que trata da nomeação.
3.3 Será assegurado à pessoa candidata o direito a recurso da publicação de
que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 30/05/2025.
3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao
setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação
Temporária, e ser encaminhado para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, com o
assunto "RECURSO EDITAL 023/2025/DDP".
3.3.2
O
recurso
deverá
estar
devidamente
fundamentado,
com
argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa
candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.
3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente,
informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP.
3.3.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido apresentação de
recurso ou depois de apreciados os recursos, será publicada no Diário Oficial da União
(DOU), por meio de um Edital de Adesão, a relação definitiva de pessoas candidatas
aptas.
3.3.5 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o
edital no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de
Consulta/Adesão".
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item
2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada na localidade de exercício
objeto desta consulta.
4.2 As vagas existentes para atender a demandas da UFSC na localidade de
exercício objeto deste edital serão preenchidas de acordo com as necessidades da
Instituição, respeitando a classificação no concurso e ordem de nomeação constante no
edital de adesão respectivo a esta consulta.
4.3 A manifestação de interesse de que trata este edital não garante a
nomeação da pessoa candidata para assumir o cargo/especialidade na localidade
pretendida. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais de pessoal
da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº
002/2023/DDP.
4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do
disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória, para efeitos de
nomeação para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso.
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