DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300063
63
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014276/2025-19.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: clipadores com
hastes de tamanho normal e longa.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533014464202466. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO
DE NEUROCIRURGIA com fornecimento em regime de comodato e consignação, a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará. . Total de Itens Licitados: 19. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,
1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90038-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Sei 23528.008187/2025-11- Termo de Contrato nº 12/2025, Celebrado Entre A
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Filial Maternidade Escola Januário Cicco, e
Supportcare Tecnologia Hospitalar Ltda. Objeto: A Contratação de Serviços Contínuos de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médicos (Autoclave e Termodesinfectora)
da Marca Cisa, Instalados Na Mejc-Ufrn/Ebserh, Com Aplicação de Peças Consumíveis, Quando
Necessário, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Nas Condições Estabelecidas No Termo de
Referência. Valor Total: R$345.600,00. Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158200 SEI 23092.007593/2025-15 AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 1-200UL COM
FILTRO ESTERIL EM RACK 96
Contratado: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ:
05.116.278/0001-42 R$ 827,71
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507491 de 21/05/2025
Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1477744 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1322755
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0022-86
Nº do Processo: 155337 SEI HCPA 23092.007834/2024-45
Data da assinatura: 23/05/2025
Empenho: 2025NE503456 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir o valor do item 13 da
Ata de Registro de Preços nº 1322755, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos,
conforme: DE Item 13 - Código 308199. DEXMEDETOMIDINA 400 MCG/100ML BOLSA (4
MCG/ML). Unidade CX c/5. Valor R$ 300,0000. PARA Item 13 - Código 308199.
DEXMEDETOMIDINA 400 MCG/100ML BOLSA (4 MCG/ML). Unidade CX c/5. Valor R$ 150,0000.
Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano
Gomes dos Santos CPF: ***.036.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1487722 AO CONTRATO Nº 0314271
Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ: 11.524.313/0001-65
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.128.2109.4572.0043.
Nº do Processo: 143792 SEI HCPA 23092.204132/2020-84
Data da assinatura: 21/05/2025
Empenho: 2025NE500141 2025NE500142 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0314271, que tem como objeto a prestação de serviços em tecnologia da
informação (TI), para hospedagem, instalação, administração, configuração, desenvolvimento
de novas funcionalidades, suporte técnico e customização do ambiente virtual de
aprendizagem MOODLE (Modular Object-Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na
última versão homologada, utilizando a tecnologia de informação do tipo Cloud Computing, por
mais 10 meses, a partir de 15 de julho de 2025; Estabelecer que os valores não serão
reajustados e serão pagos conforme: item 2 - Hospedagem e disponibilização do ambiente,
conforme item 3.4 do termo de referência. Valor Unitário R$ 2.334,21. Valor 10 meses R$
23.342,10. Item 3 -Contratação de UST para consultoria técnica, conforme item 3.5 do termo
de referência. (horas/ano). Valor Unitário R$ 115,00. Valor 10 meses R$ 9.583,33. Valor Total
R$ 32.925,43. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo
Roberto Gonçalves Marangon CPF: ***.679.180-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0074/25
Aquisição de Materiais de Engenharia - Peças para Instalação de Medidores de Água.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0172/25
Registro de Preços de Material de Laboratório - Anticorpos, Insumos Imunohistoquímica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0175/25
Registro de Preços de Material de Laboratório - Biologia Molecular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0177/25
Registro de Preços de Material de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0284/25
Registro de Preços de Material de Pesquisa - Feno de Alfafa e Ração Animal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0286/25
Registro de Preços de Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0292/25
Registro de Preços de Material de Laboratório - Cassete Plástico Histológico para Automação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0302/25
Registro de Preços de Material de Laboratório
Caixas Térmicas com Controle de Temperatura.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0340/25
Registro de Preços de Equipamentos de Proteção.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0342/25
Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos Diagnóstico para Microbiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0350/25
Registro de Preços de Areia Fina Lavada e Ensacada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0352/25
Aquisição de Materiais de Engenharia - Canaleta, Eletroduto e Condulete.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0354/25
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0355/25
Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Cantoneira PVC e Condulete em Alumínio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0359/25
Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Tinta Acrílica Fosco Premium - Branco 18l.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0362/25
Aquisição de Medalha para Homenagem.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0376/25
Registro de Preços de Material de Laboratório - Formamida Hi-Di e Kit de
Purificação Bigdye Xterminator.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0383/25
Registro de Preços de Luvas de Procedimento Látex.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0390/25
Aquisição de Reposição de Peças de Mão Piezoelétrica e para Shaver.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0391/25
Aquisição de Medicamentos - Rasburicase, Prostaglandina e Carboplatina.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 22 de maio de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Fechar