DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 52/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FERMOREL DISTRIBUIDORA LTDA - GRUPO AFFONSO MOREIRA, CNPJ: 36.365.220/0001-
66. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
21/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fernando dos Santos
Moreira Neto, CEO da FERMOREL DISTRIBUIDORA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 68/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a RONELIA OLIVEIRA MELO VIANA - TO SPORTS, CNPJ: 16.748.011/0001-94. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ronélia Oliveira Melo Viana, Gerente -
CEO da RONELIA OLIVEIRA MELO VIANA - TO SPORTS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 69/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.3000/0001-88. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização,
pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSIN O,
PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 42/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2.º
semestre de 2025 e 1.º semestre de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA).
Período de Inscrições: 23/06/2024 a 27/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 163, DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 163/2025 DE 21/05/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime
de trabalho: 40 horas; área: Zootecnia - Anatomia, Fisiologia e Produção Animal
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ENTRE
LAS
UNIDADES
TECNOLÓGICAS DE SANTANDER (COLÔMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar a alteração do
Resultado do Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, realizado em 21/05/2025, para o item 01
pelo valor total de R$ 223.500,00, cuja empresa vencedora foi FINISSIMA DISTRIBUIDORA
DE
AGUA
LTDA,
CNPJ
13.332.212/0001-18.
Trata-se
de
REMANESCENTE
e
COMPLEMENTAÇÃO da publicação do dia 02 de abril de 2025, edição n.º 63, Seção 03,
página 70. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 154045-15262-2025NE800266
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 90009/2025, realizado na data de 20/05/2025, que teve como
vencedora a empresa WAGNER DE ABREU, CNPJ 10.539.929/0001-47, pelo valor total
de R$ 143.880,00. Mais informações disponíveis no site www.gov.br/compras.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 154045-15262-2025NE800266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004799202515. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
alvenaria, pintura e marcenaria/carpintaria. Total de Itens Licitados: 211. Edital:
23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
EDITAL Nº 64 - PROGEP/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAS/UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a
RESOLUÇÃO Nº
182-COUN/UFMS, DE 3
DE JUNHO
DE 2022, torna
público o
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - PAS/UFMS nas cidades do Estado de
Mato Grosso do Sul, conforme as condições estabelecidas neste Edital.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, ambulatoriais, laboratoriais,
hospitalares, diagnósticos e terapias, odontológicos, fonoaudiológicos, fisioterápicos,
nutricionais, psicológicos,
acupuntura e
demais especialidades
reconhecidas pelo
PAS/UFMS nas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do
Decreto nº 11.878, de 2024.
2. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
2.1. As informações relativas ao processo de credenciamento encontram-se
disponíveis, na íntegra, no Boletim Oficial da UFMS nº 8.549, de 22 de maio de 2025, e no
site do PAS/UFMS: https://pas.ufms.br/.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025-UFMS
PROCESSO n.º23104.012587/2025-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Minho (UMINHO) - PORTUGAL. Objeto: A presente
Adenda tem como objeto a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes,
investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a efetuar na UMinho e na
UFMS. Data de Assinatura: 21.05.2025. Vigência: 21.05.2025 a 21.05.2030. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.012587/2025-01. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Minho
(UMINHO) - PORTUGAL. Objeto: O Protocolo tem como objetivo promover a cooperação
entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, ações de cooperação
pedagógica, científica, tecnológica e cultural. Data de Assinatura: 21.05.2025. Vigência:
21.05.2025 a 21.05.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025-UFMS
Processo n.º23104.012587/2025-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Minho (UMINHO) - PORTUGAL. Objeto: A presente
Adenda tem como objeto a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes,
investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a efetuar na UMinho e na
UFMS. Data de Assinatura: 21.05.2025. Vigência: 21.05.2025 a 21.05.2030. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 151/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e
nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado
referente ao Concurso Público do Edital nº 57/2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 49, seção 3, páginas 79 a 81, de 13 de março de 2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos
Homologados
.Pontuação
Final
.
.Alegrete
.Engenharia
de
Software
.23100.011997/2024-86
.Não houve candidatos aprovados
Bagé, 22 de maio de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23100.019547/2021-99.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Reajuste através do índice ICTI, referente à competência de Fevereiro/2025, no percentual
de 7,21%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.874,96. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
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