DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.045588/2024-34.
Dispensa Nº 125/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Análise da participação das mulheres, como
candidatas, no processo eleitoral brasileiro desde a redemocratização até o pleito de
2024", objeto do TED 45/2024 do Ministério das Mulheres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23113.020970/2021-35.
Dispensa. Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do
contrato nº 048/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 22/05/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000018/2025 ao
Instrumento código 966976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do
presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo de execução do Convênio 44/2024, referente a prestação de suporte
administrativo e financeiro da Fundação de Apoio ao Projeto Educação Escolar Qu. Valor
Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003446202439. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura para
eventos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 154419-26251-2025NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23402.043923/2023-23.
Dispensa. Nº
90199/2023. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 -
FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O plano de trabalho do contrato nº 042/2024-
univasf fica alterado, conforme o anexo deste termo aditivo. Vigência: 21/05/2025 a
13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.568,54. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 94, DE 22 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Adjunto-A, em
regime
de 
trabalho
de 
40
horas 
semanais,
no 
Departamento
e 
Área
de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.951, de 20/05/2025,
de acordo com o teor do Processo nº 23102.001864/2024-81 e o número de vagas
constante no Edital n° 169/2024, de 20/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em
24/06/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1 - Departamento de Direito Positivo
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Penal/Direito Penal 2/Direito
Penal-Parte Especial/Direito Penal-Leis Penais Especiais
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Fernanda Prates Fraga
.9,0 (nove inteiros)
. .2º Lugar
.Fernando Lopes Ferraz Elias
.8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
. .3º Lugar
.Carlos Eduardo Barreiros Rebelo
.7,9 (sete inteiros e nove décimos)
. .4º Lugar
.Carolina Altoé Velasco
.7,9 (sete inteiros e nove décimos)
. .5º Lugar
.Katia Rubinstein Tavares
.7,4 (sete inteiros e quatro décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2025
CONVENENTES: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
E
AGENCIAMENTO DE INTERGRAÇÃO ESTÁGIO SEGURO LTDA. OBJETO: O Acordo de
Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de atuação do Agente de
Integração, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágio
supervisionado de estudantes regularmente matriculados na UNIRIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/05/2025. SI G N AT Á R I O S :
Pró-Reitora de Graduação, Profa.Dra.Luana Azevedo de Aquino e Agente de Integração
Representado por Alex Rodrigues Venancio cargo Diretor Executivo.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
Nº 04/2021
-
UASG
155911
Nº
Processo:
23819.010422/2019-92
Número do Contrato: 04/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A - CNPJ 21.998.885/0001-30. O
presente instrumento tem por objeto retificar a terceira cláusula do 4º Termo Aditivo Ao
Contrato Nº 04/2021:
Na coluna VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE da tabela, onde se lê: "TOTAL: 523.219,34", leia-
se: "TOTAL: R$ 523.219,35"
No item 5 da tabela, onde se lê: "VALOR UNITÁRIO DEPOIS DO REAJUSTE: R$ 5.835,52,
VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE: R$ 145.887,90 e TOTAL DO REAJUSTE R$ 6.778,80",
leia-se: "VALOR UNITÁRIO DEPOIS DO REAJUSTE: R$ 6.078,66, VALOR TOTAL APÓS
REAJUSTE: 145.887,91 e TOTAL DO REAJUSTE R$ R$ 6.778,81 "
Na última linha, onde se lê: "TOTAL R$ 24.311,80", leia-se: "TOTAL R$ 24.311,81"
No item 2.1, onde se lê: "O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o
índice IPCA/IBGE, no importe de 4,873010%, conforme cláusula sexta do contrato, com
efeitos financeiros a partir de 26/11/2024.", leia-se: "O reajuste do valor contratual será
calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, referente ao período aquisitivo de 12/2023 a
11/2024, no importe de 4,873010%, conforme Anexo Cálculo IPCA/IBGE - 12/2023 a
11/2024 (46173290), com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024."
Data de Assinatura: 31/03/2025.