DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300074
74
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI/RS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 53.732,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA
-
CARAGUAPREV.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
11.886,72.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 14/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA/RS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 8.491,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
19/05/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.922,71. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.386,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2029.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
DISTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO:
distrato do contrato assinado em 31/01/2025 para fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARO. FUNDAMENTO LEG A L :
§ 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 27/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
23/05/2025 até 15/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.multleiloes.com e no escritório do(a) leiloeiro(a)
FERNANDO GONCALVES COSTA, no endereço SOF/Norte - Quadra 01 - Conjunto A - Lote 08
- SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, Telefone (61) 3465-2074 /
3465-2542 / 3465-2203 / 9983-4121, no horário de atendimento das 08:00 às 12:00, das
14:00 às 18:00hs, Segunda a sexta-feira, contato@multleiloes.com. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia
09/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2° Leilão no dia 16/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.multleiloes.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDAEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 28/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
23/05/2025 até 20/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila
Euthalia, São Paulo/SP, CEP 03.519-000, Telefone (11)2653-8583/2653-0553, no horário de
atendimento
das
08:15
as
12:00
e 13:00
as
18:00,
segunda-feira
a
sexta-feira,
tania@fidalgoleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 14/07/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
21/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA EXISTENCE SERV I CO S
EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ: 37.436.208/0001-68;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONFIARE INSTITUTO CLÍ N I CO
LTDA, CNPJ: 16.739.606/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANILO OLIVEIRA RADIOLO G I A
ODONTOLOGICA
LTDA,
CNPJ:
40.005.885/0001-36;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ODONTOLOGIA:
RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOVA CLIN LTDA; CNPJ:
34.119.680/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES ANGIOLOGIA e CIRURGIA VASCULAR; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CRISTINA SOUZA
CORREA; CPF: 025.***.***-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo
para
INCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
Cirurgia
Vascular;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LIFE HOME CLINICA HOME CARE DE
SAUDE
DOMICILIAR
EIRELI
ME, CONTRATADO,
CNPJ
09.604.347/0001-18.
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com
vigência
a
partir
de
02/05/2025.
SAÚDE
CAIXA:
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO RAFAEL SA, CONTRATADO;
CNPJ: 27.372.066/0001-69, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Inclusão dos códigos de Mantas térmicas e Perneiras, com vigência a
partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SANTA EMÍLIA LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 16.440.299/0001-35, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão dos códigos de Mantas térmicas e Perneiras, com
vigência a partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa
Econômica Federal; Contratado:
CMS RADIOLOGIA
E ULTRA
SONOGRAFIA LTDA. CNPJ: 02.347.607/0004-10 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes,
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO INTEGRADO DE FIS OT E R A P I A
LTDA, CNPJ: 05.044.782/0001-84 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL PALMAS MEDICAL LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 12.955.953/0001-92, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de PSIQUIATRIA, no município
TERESINA/PI, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0047/2025
e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,
no município RIO DAS OSTRAS/RJ, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação
. O Edital 0048/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA ,
no município CONCEICAO DO COITE/BA com duração de 90 (noventa) dias a partir da
publicação. O Edital 0049/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974194/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR,
CNPJ 01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV,
NO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000164, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 21/05/2025
MARCELO MAVIGNIER JUNG e Waldery Davila Sampaio.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974270/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ADUSTINA-BA, CNPJ
16.298.929/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000239, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jota Junior
Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974458/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENTO SÉ-BA,
CNPJ 13.692.736/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ - BAHIA.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000423, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA
e Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues.
Fechar