DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90106/2025 - UASG806030
Nº Processo: SERPRO-PEO-2025/00001. Objeto: Serviços de Engenharia para
instalação de sistema de ar condicionado VRF (Variable Refrigerant Flow) no Serpro Regional
Fortaleza. Total de itens licitados: 01. Edital: 22/05/2025. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603003901062025. Entrega das
propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90106/2025.
LUCIANO VILANOVA
Pregoeiro
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237060/2025 - UASG 803050
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00022. Inexigibilidade Nº: 00490/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
14.260.467/0001-85 - SUCESU. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio para participação
no Evento Congresso SUCESU BA 2025. Vigência: 04/06/2025 a 03/10/2025. Data da
Assinatura: 21/05/2025. Valor R$ 50.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210001 Lote 02 - COMPRADOR: EDMILSON JOSE DE FARIA e EDMAR
ROBERTO DE FARIA - OBJETO: Imóvel comercial composto de dois pavimentos. A área
construída é de 1.234,62 m2 e área do terreno é de 1.820 m2, com um estacionamento
descoberto, melhor descrito na matrícula 882 do CRI de Ibiá (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.305.000,00. ASSINATURA em: 28.04.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00791(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no
regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao
Estado de Pernambuco, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de
Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais,
seguros, administração,
deslocamentos,
estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos,
enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a
realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os
serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis
de interesse Perfil C do Banco do Brasil.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.06.2025 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número da licitação 1070873. Informações no e-mail:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2025/066, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/003, Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2024/90099, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 608.000,00; Prazo de vigência:
02/04/2025 a 1º/06/2029; Data de assinatura: 02/04/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/064, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às
atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizada em
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor
estimado do Contrato: R$ 538.356,37; Prazo de vigência: 20/02/2025 a 18/08/2025; Data de
assinatura: 02/04/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/058, firmado com a empresa CEARÁ SEGURANÇA DE VALO R ES
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de segurança bancária, envolvendo: operação e
monitoramento de recursos eletrônicos de segurança, respostas a incidentes de segurança e
apoio em sua gestão, suporte especializado em produtos e serviços de segurança, desde a
prospecção, implantação e conformidade; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90126, de 27/11/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
5.985.413,38; Prazo de vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026; Data de assinatura: 02/04/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/063, firmado com a empresa FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A;
Objeto: Aquisição de 20 oportunidades de capacitação em Mestrado Profissional em Ciências
Contábeis e Administração, promovido pela Fucape Business School; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 1.666.400,00; Prazo de vigência: 1º/05/2025
a 31/10/2027; Data de assinatura: 03/04/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/071, firmado com a empresa CREATECH COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES
CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência
técnica; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/008, Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2024/90024, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 300.460,00; Prazo de vigência:
08/04/2025 a 07/06/2028; Data de assinatura: 08/04/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/072, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Fornecimento de microcomputadores tipo Workstation; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/012, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2024/90122, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.440.000,00; Prazo de vigência: 09/04/2025 a
08/04/2026; Data de assinatura: 09/04/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/073, firmado com a empresa INTERNET SECURITIES DO BRASIL
LTDA.; Objeto: Contratação de 5 licenças ao produto EMIS Next disponível na plataforma online
da empresa, para acesso a informações estatísticas, de mercado, dados financeiros de
empresas e de setores econômicos, dentre outros subsídios necessários para a elaboração de
estudos econômicos e setoriais, tendências, apoio às análises fundamentalistas, dentre outros,
a serem realizados pela equipe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste -
ETENE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 523.100,40;
Prazo de vigência: 14/04/2025 a 13/04/2030; Data de assinatura: 10/04/2025
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com JORGE HUDSON
ARAUJO; Objeto: PRORROGAÇÃO da disponibilidade e entrega do imóvel, em 30 dias, de
19/03/2025 a 17/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/03/2025 a
17/04/2025; Data de assinatura: 24/03/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/219, de contratação de solução especializada de
segurança da informação para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de
privacidade dos clientes dos serviços de internet banking, incluindo implantação,
manutenção
e
atualização
de
seus componentes,
firmado
com
a
empresa
TPZ
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, devido a continuação da
funcionalidade FRAUD LINK na solução OFD, correspondente a 0,15% do valor inicial
atualizado do contrato, considerando que a empresa CONTRATADA, em sua proposta
técnica comercial, datada de 24/02/2025, ofereceu gratuidade na utilização da solução
FRAUD LINK por um período de 12 meses, entre 18/03/2025 e 17/03/2026, em virtude de
alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 20.826,60; Prazo de vigência: 18/03/2025 a 17/11/2027;
Data de assinatura: 28/03/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do
edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em
Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 90 dias, de 28/03/2025 a 25/06/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo
único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/03/2025
a 25/06/2025; Data de assinatura: 1º/04/2025
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral
do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,32% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.689,19; Prazo de vigência: 14/03/2025 a
21/03/2025; Data de assinatura: 03/04/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/177, de locação de imóvel não residencial
destinado ao funcionamento da Agência Casa Nova - BA, firmado com MANOEL GALDINO
ARAÚJO DE SOUZA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as
partes, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 04/04/2025 a 31/07/2034; Data de assinatura: 04/04/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/141, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB Em Itaporanga - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
02/04/2025 a 31/05/2025, e de sua vigência em 140 dias, de 10/07/2025 a 29/11/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158
e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 02/04/2025 a 29/11/2025; Data de assinatura: 07/04/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/171, de prestação dos serviços relativos à
cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional,
de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização,
notificação, visitas e negociação com o devedor, firmado com a empresa IMPAC TO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20
meses, de 23/04/2025 a 22/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 588.888,80;
Prazo de vigência: 23/04/2025 a 22/12/2026; Data de assinatura: 10/04/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/313, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Paudalho-PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com
o locador, datada de 27/01/2025, que firmou a manutenção do valor da locação, mantendo
os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, referente ao período de 05/11/2023 a 30/12/2024,
não alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 10/04/2025 a 30/12/2034; Data de assinatura: 10/04/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/210, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Escada - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 03/02/2025, que firmou a manutenção do valor da locação, para o
período de 14/08/2023 a 30/08/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02,
não alterando o valor do custo mensal da locação, bem como, mantendo o custo mensal do
imóvel para o período a partir do 31/08/2024; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 10/04/2025 a 30/08/2034; Data de assinatura: 10/04/2025
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2014/290, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Limoeiro - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 27/01/2025, que firmou acordo de manutenção do valor da
locação, para o período de 09/10/2023 a 20/10/2024, mantendo os valores da Parcela 01
e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação, bem como, mantendo
o custo mensal do imóvel para o período a partir de 21/10/2024; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/04/2025 a 20/10/2034; Data de
assinatura: 14/04/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/040, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Fortaleza Washington Soares - CE, firmado com a empresa A.F
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.; Objeto: REAJUSTE de 6,54%, no custo mensal da
locação, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador, datada de 23/01/2025, que firmou um desconto de 4,89% sobre
o custo mensal da locação corrigido, alterando o custo mensal da locação, pelo período de
31/01/2025 a 30/01/2026. Após esse período, o custo mensal deverá ser considerado sem
o desconto, conforme concordância do locador; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art.
55, Inciso III, e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 149.493,00; Prazo de
vigência: 15/04/2025 a 30/01/2033; Data de assinatura: 15/04/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/067, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44hs semanais
intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno,
para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa
FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de
acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/04/2025 a
28/05/2025; Data de assinatura: 16/04/2025