DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/294, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Cabo de Santo Agostinho - PE, firmado com a empresa MAIA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em
virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou a manutenção do
valor da locação, para o período de 28/10/2023 a 30/10/2024, mantendo os valores da
Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/04/2025 a
30/12/2034; Data de assinatura: 16/04/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/263, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Abreu e Lima - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal
da locação, para o período de 12/09/2023 a 31/10/2024, mantendo os valores da Parcela
01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/04/2025 a 31/12/2034; Data de
assinatura: 16/04/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/295, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Horizonte - CE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal
da locação, para o período de 27/12/2023 a 31/01/2024, mantendo os valores da Parcela
01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/04/2025 a 31/01/2034; Data de
assinatura: 17/04/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o programa jovem
aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe,
firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024; Valor do Aditivo: R$ 126.162,00; Prazo de vigência: 17/04/2025 a
15/08/2025; Data de assinatura: 17/04/2025
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/139, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Diamantina - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADO R ES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/05/2025 a
09/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.103,36; Prazo de vigência:
10/05/2025 a 09/05/2026; Data de assinatura: 17/04/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/089, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipojuca - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou o acordo de manutenção do valor
mensal da locação, para o período de 26/04/2023 a 28/04/2026, mantendo os valores da
Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/04/2025 a
28/04/2026; Data de assinatura: 23/04/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela agência, central e
células de crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 12/05/2025 a 09/08/2025, e de sua
vigência em 136 dias, de 23/09/2025 a 05/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.30316,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/05/2025 a
05/02/2026; Data de assinatura: 23/04/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/043, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Coruripe - AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal
da locação, para o período de 14/02/2023 a 20/03/2024, mantendo os valores da Parcela
01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/04/2025 a 20/03/2034; Data de
assinatura: 24/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/407, de eventual aquisição de
cadeira de polipropileno tipo auxiliar, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,89% do valor inicial atualizado da
Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 37.152,00; Data de assinatura: 02/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/402, de eventual aquisição de
armário cofre - especial BNB, firmado com a empresa FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E
MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,65% do valor inicial atualizado da
Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 84.276,00; Data de assinatura: 02/04/2025
Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587, de prestação dos
serviços de implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN, firmado
com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 120 dias, de 08/04/2025 a 05/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 230 dias; Data de assinatura:
07/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/590, de eventual aquisição de
mesa linear compacta para unidades de microfinanças - MLIC, firmado com a empresa APB
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.500,00; Data de assinatura: 10/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/526, de eventual aquisição de
mesa de apoio com múltiplas finalidades, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 13.000,00; Data de assinatura: 10/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2024/011, de eventual aquisição de
monitores de vídeo, firmado com a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por
12 meses, de 23/04/2025 a 22/04/2026, bem como a renovação do quantitativos
registrados; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.003.220,00; Prazo de vigência: 21 meses e 1 dia,
com início em 22/07/2024 e término em 22/04/2026; Data de assinatura: 22/04/2025
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/817 de 02/04/2025; Objeto: Proposta para
aquisição de 10 baterias 150A, para substituição nos grupos geradores da USINA e 04
baterias para substituição do Site Secundário do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV; Fornecedor: LUREX DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/04/2025; Valor total: R$ 16.842,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/539 de 02/04/2025; Objeto: Manutenção
na coberta do imóvel utilizado pela Agência Grajaú - MA; Fornecedor: A7 ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 85.978,66
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/813 de 03/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto,
Item 4 - Aparelho split hi-wall ou piso-peto 30.000 BTUs/h; Fornecedor: VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços nº 2025/007, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
03/05/2025; Valor total: R$ 32.175,15
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/823 de 03/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de armário de aço 2 portas; Fornecedor: ITALBRÁS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS DE AÇO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2025/006, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90008,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
16/05/2025; Valor total: R$ 237.650,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/826 de 04/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de: Item 1 - Chapéus modelo australiano; Fornecedor:
TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº
2025/010, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
05/05/2025; Valor total: R$ 56.750,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/822 de 04/04/2025; Objeto: Manutenção
predial nas diversas Agências localizadas nos Estados da BA, MG, PI e ES; Fornecedor: KELL
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor
total: R$ 110.061,26
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/828 de 04/04/2025; Objeto: Reforma da
coberta do imóvel utilizado pela Agência de Santa Maria da Vitória - BA; Fornecedor: KELL
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor
total: R$ 122.824,28
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/827 de 04/04/2025; Objeto: Intervenção
predial do imóvel utilizado pela Agência Porteirinha - MG; Fornecedor: MANDAT EC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 48.810,87
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/819 de 07/04/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de cadeiras estofadas tipo digitador; Fornecedor: ERGO
OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2024/90039, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 22/05/2025; Valor total: R$ 1.143.277,50
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/831 de 07/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas; Fornecedor: D &
L MÁQUINAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
nº 2024/024, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90079, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
07/05/2025; Valor total: R$ 65.340,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/832 de 07/04/2025; Objeto: Prestação dos
serviços para ministrar treinamento in company com 3 turmas de "Formação de Brigada de
Incêndio - Baturité e Mombaça - CE"; Fornecedor: CASMET ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da
realização será firmada após a assinatura do instrumento; Valor total: R$ 15.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/858 de 07/04/2025; Objeto: Contratação
em caráter emergencial para aquisição de 79 conjuntos de espera sobre longarinas;
Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 28/04/2025; Valor total: R$ 94.800,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/855 de 08/04/2025; Objeto: Intervenções
prediais no imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 84.336,80
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/830 de 08/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de mesas redondas para reunião; Fornecedor: ADÉQUA
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/020, Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90068, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 23/05/2025; Valor total: R$
70.200,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/856 de 09/04/2025; Objeto: Aquisição de
cafeteiras industriais de 8 e 20 litros; Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
09/05/2025; Valor total: R$ 41.600,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/016, relativa ao Processo nº 2024/001947, de
10/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de longarinas - conjunto
de espera sobre 3 lugares; Fornecedor Registrado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓV E I S
LTDA.; CNPJ: 49.410.635/0001-56; Valor estimado: R$ 315.666,00; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90006, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 1 ano, com início em 13/05/2025 e término em 12/05/2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/015, relativa ao Processo nº 2024/001928, de
06/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de: Item 2 - bonés;
Fornecedor Registrado: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; CNPJ: 07.849.277/0001-32;
Valor estimado: R$ 537.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2024/90138, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano,
com início em 15/05/2025 e término em 14/05/2026.
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