DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300083
83
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000105/2025-38.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet através de
circuitos redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional
da sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 74.423,28. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.002105/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme
preços unitários do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av
Antonio
Baena
Nº1.113
Bairro
Marco,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 533013-53202-2024NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 929520, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLV I M E N T O
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE CUIABA, Processo Administrativo 59800000119202223
- Objeto: Aquisição de equipamentos para irrigação (MIAF) - Motivo anulação: Em
conformidade com a Nota
Técnica nº 248/2025/CAEP/CGEPDR/DIPGF/sudeco de
07/05/2025..
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001527/2025-20.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0300.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ALX Implementos Agrícolas Ltda.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos
destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Estado da Paraíba. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. O
prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 104.000,00
(cento e quatro mil reais). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F.
GUILHERME ALVES DE ALMEIDA - Sócio Diretor - ALX Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000807/2024-30.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0422.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e
a Bakof Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0422.00/2023, que tem por objeto a instalação de 143 reservatórios de acumulação de
água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais
difusas, no Estado do Ceará, área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado
o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/05/2025,
passando seu vencimento para 18/11/2025. O prazo de execução se manterá com
vencimento em 25/08/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este
instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 63 do
processo nº 59500.000807/2024-30. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Valor
total empenhado: R$ 1.283.334,40. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física:
0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial. NELCI AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000793/2024-54.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0360.00/2023, que entre si celebram a
Companhia
de Desenvolvimento
dos
Vales do
São Francisco
e
do Parnaíba
-
ECODEVASF e a empresa Construtora Samaria Ltda. OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três)
meses, contados a partir de 13/05/2025, passando seu vencimento para 13/08/2025;
A aprovação do novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 122 do processo
nº 59500.000793/2024-54. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria
de
Programação
Orçamentária
nº
20.608.2217.00SX.0001-Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do
contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou
modificadas. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor
da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD da CODEVASF. CRISTIANO PEIX OT O
MAIA - Construtora Samaria Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 40, Seção 3, página 92 de 28/02/2024, Resultado de
Julgamento, Pregão Eletrônico nº 49/2023.
Onde se lê: "e consideradas vencedoras as empresas TCN COMERCIO E
CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27, para os grupos 1 e
2;LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:43.011.291/0001-26, para o item
11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, para o item 12; e MENCHINI
CONTINENTAL LTDA CNPJ: 37.486.551/0001-57, para os itens 13 e 14, com a ata no valor
global de R$9.266.760,50 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e
sessenta reais e cinquenta centavos).",
Leia-se:
"e consideradas
vencedoras as
empresas
TCN COMERCIO
E
CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27 ,para os grupos 1 e
2;LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:43.011.291/0001-26, para o item
11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, para o item 12; e ZERO
GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.834.971/0001-37, para os itens 13 e 14, com
a ata no valor global de R$ 7.698.767,2450 (Sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil,
setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).".
Em 22 de maio de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
DEFINITIVA DE OBRA
Processo: 59504.000321/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre
si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA-CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUSSARA - GO. DO OBJETO: Pelo presente
instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a
infraestrutura de 1 (uma) ponte de 24 metros de extensão construída em seu território,
localizada nas coordenadas: -15.479050 S, -51.477267 W, sendo bem de uso comum do
povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o
monitoramento do controle de suas estruturas. A obra resultou do Contrato nº
0.0227.00/2022, que teve investimento total de R$ R$ 2.913.166,36 (dois milhões,
novecentos e treze mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), celebrado em
decorrência do Edital de Licitação Codevasf 99/2021 e seus aditamentos, além dos
respectivos projetos, todos devidamente anexados ao(s) processo(s) nº 59500.003489/2022-
05 e 59504.000042/2024-06; documentos esses que são partes integrantes do presente
instrumento, independentemente de transcrição. DATA: 20/05/2025.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000749/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0146.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE
MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.184,70. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE
MATOS CANGUSSU.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000152/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0260.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR AGNELO DURAES, CNPJ nº 07.436.005/0001-00. OBJETO: D OAÇ ÃO
AGRICOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALVES NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000870/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0303.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 01.612.551/0004-79. OBJETO:
DOAÇÃO CAMIONETE. VALOR: R$ 75.166,34. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA .
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000230/2021-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.015.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Barra de Guabiraba, CNPJ: 10.120.962/0001-38, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra -
tombamentos nº 274.526-4 e 274.527-1, 2 (duas) Grades Aradoras - tombamentos nº
274.495-7 e 274.496-4, 2 (dois) Guinchos Agrícolas - tombamentos nº 274.062-3 e 274.063-
0 e 1(um) Sulcador - tombamento nº 269.134-1, avaliados no valor total de R$ 429.886,00
(quatrocentos e vinte e nove mil, e oitocentos e oitenta e seis reais), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 68, 31 de Março de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000230/2021-66. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diogo
Carlos de Lima Silva, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000163/2025-94
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540106, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0050-05 e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0020-80.
Ordem de Serviço nº 4.0035/2025, assinada em 14/05/2025. OBJETO: Serviço de manutenção
mensal preventiva e periódica, e sem cobertura de peças, da plataforma elevatória de
acessibilidade instalada nas dependências da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30 dias. VALOR: R$ 3.000,00. RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001
- Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da
Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1000 -
Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
Fechar