DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
– EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
157/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO TANQUE DE BAIXO - ARPPTB,
ANTAS - BA, CNPJ 44.602.574/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA C TA|
COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR|
CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1355|SIADS: 23115509|EMPRESA CASA NASSER
COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Raniere Pimentel de Santana, Presidente da
Associação e Janis Cleidson Ferreira Gonçalves, Tesoureiro da Associação; Processo nº
59404.000291/2025-01.
195/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o
presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS:
23102631, CHASSI: 15J110190M3005788; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388,
Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual
do DNOCS, em Alagoas e José Iran Menezes da Silva Junior, Prefeito Municipal; Processo nº
59413.000108/2025-50.
196/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO,
DISTRITO DE ITAMOTINGA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, CNPJ 03.584.675/0001-
13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano
de
trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST
12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL Nº 000146.889 FL 1/1
SÉRIE 2 / CHASSI: CYWDR1128764MS / MOTOR: 4100ELT14K1121955 / NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23111834 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA,1 (um) ARADO SUBSOLADOR AS5AL ME - CULTIVADOR COM
ESCARIFICADOR
|
NOTA FISCAL
Nº
9728
|
SERIE
20/2017 |
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO BM: 205155 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
21/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e
Gábrio Samuel
Mota Soares
Presidente da
Associação; Processo
nº
59404.000307/2025-77.
197/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o
INSTITUTO AMIGA DA GENTE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS
90RX,
CHASSI
-
FYYDR1061574MS,
HYYDR1071191MS,
HYYDR1066387MS,
HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801, 23072793, 23072789; Ano Fabricação:
2022, Ano Modelo: 2023, Diesel;UM (01) TARTOR, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X
TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS - 23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano
Modelo: 2023, Diesel; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12
meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/05/2025; Assinam:
Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Hugo Ferreira da
Silva, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000158/2025-37.
218/2025 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a
Prefeitura MUNICIPAL de São Miguel de Taipu/PB. CNPJ 08.868.515/0001-10; Objeto: O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA
|
COR:
AZUL/
NOTA
FISCAL
Nº
426985/FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80CPCJ66746/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL
BRASIL LTDA N° de Tombamento: 0023045388, * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO
GAC2451826
ME
/
NOTA
FISCAL
Nº
14734/SÉRIE:24/0389/
EMPRESA
KOHLER
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, N° de Tombamento: 0023045358; Prazo: 01 (um) ano
contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do
DNOCS
a
Paraíba
e
Laelson
Albuquerque,
Prefeito
Municipal;
Processo
nº
59412.000564/2024-29.
–EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
09/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação
n° 183/2024, por mais 12 meses, de 05/06/2025 a 05/06/2026, conforme previsão contratual,
cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão
da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 05/06/2025 A 05/06/2026; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Alberto
Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Denise Bandeira de Melo Barbosa
Pereira, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000560/2024-41.
12/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS E AGRICULTOR ES
DO RECANTO/PB, CNPJ 18.171.510/0001-71: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 269/2024,
por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, conforme previsão contratual,
cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a
inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A 27/06/2026;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
17/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na
Paraíba e Zenaide Dias da Silva; Processo nº 59412.000397/2024-16.
13/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de
Cooperação n° 251/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, conforme
previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os
partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A
27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 19/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na
Paraíba e Aline Barbosa de Lima, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000712/2024-13.
15/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e MUNICÍPIO DE CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do
Acordo de Cooperação n° 260/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo
entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo:
27/06/2025 A 27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94;
Data
da
Assinatura:
20/05/2025;
Assinam:
Alberto
Gomes
Batista,
Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Karla Maria Martins Pimentel, Prefeita
Municipal; Processo nº 59412.000576/2024-53.
16/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e INSTITUTO CIDADÃO RURAL/PB, CNPJ 05.472.722/0001-62;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de
vigência do Acordo de Cooperação n° 257/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a
27/06/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o
comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de
Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A 27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Alberto Gomes
Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Olindina Ticiane Souza de
Araújo, Presidente do Instituto; Processo nº 59412.000386/2024-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 59404.001189/2021-91.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência contratual de 14.12.24 a 14.12.2025 e do prazo de execução de
14/12/2024 a 14.11.2025, conforme incisos ii e iv, §1º do artigo 57 da lei nº 8666/93.
integra este termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado sei 1784868.. Vigência:
14/12/2024 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000089/2022-17
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 571/2022 CEST-SE
DNOCS- 25/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
571/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Telha CNPJ: 13.118.591/0001-48
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de TELHA no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Decreto nº 11.531/23; Data da Assinatura: 22/05/2025.Assinam: Marcos Vander Costa da
Cunha, Coordenador Estadual da CEST/SE e Lucas Freire Vasco, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000089/2022-17. Aracaju/SE, 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,
a
seguinte
Organização
da
Sociedade
Civil:
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DO
POVOADO SARIEMA; CNPJ nº 45.309.806/0001-02, para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato
da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá
ser encaminhada
para o
e-mail:
vander.costa@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000095/2025-17. Aracaju/SE, 22 de maio de 2025. MARCOS VANDER DA COSTA
CUNHA. Coordenador da CEST/SE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000105/2025-38.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet através de circuitos
redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da
sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000105/2025-38.
Pregão Nº
90002/2025. Contratante:
SUPERINTEND. DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet através de circuitos
redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da
sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
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