DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001421/2023-98. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0331.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Total Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Repactuação dos
preços do contrato, em face do CCT 2024/2025 e o aumento do salário mínimo/2025 será
no valor total de R$ 28.288,34, tendo em vista a CCT SINDUSCON 2024/2025, passando seu
valor contratual para R$ 298.748,29; Readequada a planilha orçamentária, com a inclusão
de 02 (dois) profissionais, sendo 01 motorista e 01 ajudante geral, com acréscimo no valor
de R$ 71.537,80 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos),
representando um acréscimo de 23,95% (vinte e três vírgula noventa e cinco por cento) do
valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 298.748,29 para R$ 370.286,09,
como demonstra a nova planilha contratual; e, ratificar as demais cláusulas e condições
estabelecidas do contrato. RECURSOS: Notas de Empenho 2023NE540744, Fonte 144, ND
339039, UGR 195003, PI SE004000SX2 e 2024NE540436, de Fonte 1000, ND 339039, UGR
195003, PI SE0000ABET2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODE V A S F,
conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000904/2023-41-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.335.00/2022. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de
Plástico Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de instalação, inclusive fornecimento e
transporte, de 180 (cento e oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e
capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de
atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas. A interrupção
do Contrato por 90 (noventa) dias a partir de 05/05/2025; com amparo legal no art. 72 da
Lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da AR da
CODEVASF. DATA: 05/05/2025.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001506/2023-38
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: S EG U R O S
SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: 1) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA
CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o endosso de inclusão de
dois veículos no valor de R$ 1.889,76 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta
e seis centavos) a partir de 14 de março de 2025, sendo o vencimento para 25 de outubro
de 2025. O valor atual do contrato que é de R$ 55.508,16 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) passará para R$ 57.397,92 (cinquenta e sete
mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); 2) CONSOLIDAÇÃO DO
VALOR CONTRATUAL: Por meio deste instrumento, convenciona-se o novo valor do
contrato de R$ 57.397,92 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa
e dois centavos). 3) Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 172108 -
Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND
3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 81, II e §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf vigente à época da
contratação (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº
8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b") (vigente à época da contratação). DATA DE
ASSINATURA: 20/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000684/2025-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0074.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
ADESVA
- Associação
para
o
Desenvolvimento
Sustentável da Agricultura do Município de Valente - BA, CNPJ: 46.238.582/0001-40,
estabelecida no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em
polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 39.043,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000453/2025-08
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0087.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos Agricultores Familiares
Rurais do
Rodeador, CNPJ: 39.526.935/0001-41, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central
e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.208,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000499/2025-19
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0090.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Criadores e Produtores Rurais
das Comunidades Caraibeiras, Boa Sorte e Vermelho dos Araújo e Vizinhanças, CNPJ:
03.090.863/0001-95, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01
(uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
27.008,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000752/2025-34
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0094.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Agropastoril
de
Desenvolvimento
Comunitário da Fazenda Maria Preta, CNPJ: 09.371.130/0001-05, estabelecida no município
de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 24 (vinte e quatro) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.813,52.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000843/2025-70
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0106.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Rurais e da Pesca da Flor
de Cravo e Mangaba, CNPJ: 44.491.978/0001-79, estabelecida no município de Santa
Teresinha/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
39.043,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000876/2025-10
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0120.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Rural
de
Estrada
Nova,
CNPJ:
55.257.120/0001-60, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de 20
(vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000468/2025-68
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0131.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM,
CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de
01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete (seminovo), combustível diesel, marca/modelo
Mitsubishi L200 Triton, ano de fabricação/modelo: 2016/2016. VALOR DO BEM: R$
96.986,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000924/2025-70
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0136.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiúba, CNPJ: 13.988.324/0001-21,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno,
com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 11.172,30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000976/2025-46
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0144.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de
Produção e
Comercialização do
Assentamento Nelson Mandela, CNPJ: 26.645.999/0001-10, estabelecida no município de
Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000965/2025-66
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0147.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associção Comunitária
para o
Desenvolvimento
Econômico e Social de Mairi - ACPDESM, CNPJ: 55.198.262/0001-02, estabelecida no
município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.220,44.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000435/2025-18
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0148.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
BEULAH,
CNPJ:
50.190.137/0001-24,
estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 13 (treze) caixas
d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 32.803,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000912/2025-45
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0149.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais do Jequiriçá -
APRUJE, CNPJ: 02.967.609/0001-60, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO:
Doação de 40 (quarenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade
individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba
periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 43.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000995/2025-72
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0163.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Pequenos Criadores da
Baixa do Penedo, CNPJ: 18.295.522/0001-23, estabelecida no município de Rodelas/BA .
OBJETO: Doação de: 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual
para 5.000 (cinco mil) litros; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade
individual
para 10.000
(dez
mil) litros.
VALOR TOTAL
DOS
BENS: R$
21.805,09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001049/2025-43
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0168.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Novo Triunfo, CNPJ: 16.298.945/0001-71,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante com
capacidade para 10 m³, marca Iveco, modelo Tector 24 280, cabina curta, direção
hidráulica,
combustível diesel,
potência
do
motor 280
cv,
cor
branca, ano
de
fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000993/2025-83
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0169.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho
dos Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de Sento Sé/BA .
OBJETO: Doação de 20 (vinte) pulverizadores costais motorizados. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 14.120,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025.
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