DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000224/2025-41
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0047.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS AGRICULTORES
FAMILIARES, TRABALHADORES
E TRABALHADORAS
RURAIS DA
COMUNIDADE DO LIVRAMENTO - AGRIFAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV,
com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 386.686-1,
386.687-8, avaliado em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente
Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59513.000246/2025-19
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Diversas, Tombamento(s): 389.361-8, avaliado em
R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 02 referente ao contrato 13.00009.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: alteração do valor
contratual, conforme disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato 13.0009.00/2023, através
da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela CCT
2025/2025 PB000113/2025, bem como do reajustamento de preços de insumos
(uniformes) pelo índice IPA-OG-DI e do reajustamento de tarifas de Vale Transporte,
observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a partir da data da Convenção Coletiva de
Trabalho, para as tarifas públicas a partir do último reajuste aprovado por autoridade
governamental, e para os insumos (uniformes), após um ano do limite para apresentação
da proposta pela Contratada, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos eDOC
806427A6 (peça 207), as quais integram o presente processo, resultando no valor a ser
acrescido no presente instrumento de R$ 73.555,08 (setenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e oito centavos), passando o valor total contrato de R$
1.220.589,84 (um milhão, duzentos e vinte reais e quinhentos e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos) para R$ 1.294.144,92 (um milhão, duzentos e noventa e quatro
mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINAT U R A :
21/05/2025/. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 59500.000805/2024-41. OBJETO: À prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2025,
passando seu vencimento para 20/11/2025 e à aprovação do novo cronograma físico-
financeiro constante à peça 95 do processo nº 59500.000805/2024-41. Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 049, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de maio de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 20 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira
Pimentel - Representante Legal.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AV I S O
PROCESSO: 59500.000046/2025-05
ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0639/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
REIZ
COMERCIO
DE
MÁQUINAS
DE
COSTURA
LTDA,
CNPJ/MF
46.274.785/0001-91. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 20/05/2025. Base Legal: nos
termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife-PE, 20 de maio de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000059/2025-56
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0021.00/2025, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o (a) Associação dos Produtores de Queijo Canastra. DO OBJETO:
A
CODEVASF,
por
este
instrumento,
realiza
a
doação
do(s)
bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores de Queijo Canastra,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
84.437,42 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta
e dois centavos): a) 2 (dois) Agitadores - Diversos, Tombamentos: 358.322-7,
365.151-9. b) 7 (sete) Aparelhos Diversos, Tombamentos: 353.360-0, 353.361-7,
358.128-7, 358.129-4, 358.143-8, 358.323-4, 358.338-2. c) 1 (um) Autoclave -
Diverso, Tombamento: 358.339-9. d) 1 (uma) Balança - Diversa, Tombamento:
353.363-1. e) 1 (um) Banho Maria - Sorológico para laboratório, Tombamento:
358.111-5. f) 1 (um) Centrífuga - para tubos, Tombamento: 358.324-1. g) 1
(um) Colorímetro - Microprocessado digital, Tombamento: 365.398-2. h) 1 (um)
Destilador - água, Tombamento: 365.152-6. i) 1 (uma) Estufa - de secagem e
esterelização,
Tombamento:
358.144-5.
j)
1
(uma)
Estufa
-
Diversa,
Tombamento: 358.365-0. k) 1 (uma) Estufa - Esterelizador, Tombamento:
353.362-4. l) 1 (uma) Incubadora - Diverso, Tombamento: 358.366-7. m) 1 (um)
Microscópio - Binocular, Tombamento: 353.356-9. n) 1 (um) PH Metro -
Diverso, Tombamento: 358.321-0. o) 1 (um) Turbidímetro - Microprocessador
digital, para análise de turbidez em água potável, Tombamento: 365.397-5.DAT A
DA ASSINATURA:
22/05/2025. ANTONIO
ROMEU PEREIRA
SOUTO FILHO
-
Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e João
Carlos Leite - Presidente da Associação.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora
LARISSA TEIXEIRA
QUEIROZ DE
LIMA
FREIRES para
atuar como
Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA:
IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL de chamamento público nº 2/2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições como Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas conforme Decreto 11.480, de 6
de abril de 2023; Resolução Conad nº 9, de 19 de julho de 2024 e delegação de
competência conferida pela Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, DIVULG A :
A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Públicas - Conad,
informa a seguinte retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025, referente
ao processo eleitoral para representação das organizações da sociedade civil para o biênio
2025-2027 no âmbito do Conad, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de
2025, edição nº 53 e seção nº 3.
Na sessão 11, que prevê o cronograma do referido edital:
Onde se lê:
. .Et a p a
.Período
. .Publicação do Edital de Chamamento Público
.Dia 19 de março de 2025
. .Fase de inscrição
.De 19 de março a 23 de maio de
2025
. .Lista preliminar de habilitados
.07 de julho de 2025
. .Fase de recurso
.De 08 a 11 de julho de 2025
. .Lista definitiva de habilitados
.29 de agosto de 2025
. .Encontro Nacional para Eleição do Conad
.03 de setembro de 2025
. .Homologação do resultado
.30 de setembro de 2025
. .Posse
dos
novos conselheiros
em
reunião
ordinária do Conad
.23 de outubro de 2025
Leia-se:
. .Et a p a
.Período
. .Publicação do Edital de Chamamento Público
.Dia 19 de março de 2025
. .Fase de inscrição
.De 19 de março a 23 de junho de
2025
. .Impugnação do Edital
.De 23 de maio a 30 de maio de
2025
. .Lista preliminar de habilitados
.07 de agosto de 2025
. .Fase de recurso
.De 08 a 15 de agosto de 2025
. .Lista definitiva de habilitados
.26 de setembro de 2025
. .Encontro Nacional para Eleição do Conad
.01 de outubro de 2025
. .Impugnação do resultado
.De 02 de outubro a 09 de outubro
de 2025
. .Homologação do resultado
.23 de outubro de 2025
. .Posse
dos novos
conselheiros em
reunião
ordinária do Conad
.18 de novembro de 2025
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL de chamamento público nº 1/2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições como Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas conforme Decreto 11.480, de 6
de abril de 2023; Resolução Conad nº 9, de 19 de julho de 2024 e delegação de
competência conferida pela Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, DIVULG A :
A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Públicas - Conad,
informa a seguinte retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, referente
ao processo eleitoral para representação das organizações da sociedade civil para o biênio
2025-2027 no âmbito do Conad, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de
2025, edição nº 53 e seção nº 3.
Na sessão 4, que prevê a inscrição dos conselhos:
Onde se lê:
4.8. Os documentos exigidos na inscrição para a devida habilitação são:
a) Formulário de Inscrição Edital Conad nº 1/2025 - CONSELHOS, que estará
disponível para preenchimento pelo peticionante no sistema SEI, e deverá ser assinado
pelo presidente ou pelo vice-presidente do Conselho Estadual ou Distrital de Política sobre
Drogas, com indicação de (i) um representante titular e um representante suplente para
participar do Encontro Nacional; e de (ii) um candidato titular e um candidato suplente
para concorrer à representação dos Conselhos Estaduais e Distritais sobre Drogas;
b) Publicação em Diário Oficial que comprove que os representantes titular e
suplente indicados tanto para participar do Encontro Nacional como para se candidatar à
representação no Conad são membros do referido Conselho;
c) Publicação em Diário Oficial que comprove a nomeação dos Presidente e
Vice-Presidente do Conselho;
d) Declaração de autenticidade de documentos, assinado pelo presidente ou
pelo vice-presidente do Conselho Estadual ou Distrital de
Política sobre Drogas,
devidamente preenchido conforme modelo do Anexo I.
Leia-se:
4.8. Os documentos exigidos na inscrição para a devida habilitação são:
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