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DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48070.000007/2025-91.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico para a Gerência Regional da
ANM/RN, em Natal, incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, instalação de
cftv, alarme, cerca elétrica, manutenção, gerenciamento e atendimento 24/7 (24 horas por
dia, 7 dias por semana), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2027. Valor Total: R$ 42.936,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EDITAL Nº 12 - ANM, DE 19 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2025
Agência Nacional de Mineração (Anm) Concurso Público Para o Provimento de Vagas Em
Cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública a
retificação de texto do Edital nº 11 - ANM, de 13 de maio de 2025, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Onde se lê:
Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética.
10005960, Albert Tiago Porto Gomes.
Leia-se:
Relação final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros no
procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética.
10005960, Albert Tiago Porto Gomes.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 48400.702267/2018-96.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 -
CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto:
Reajuste de preços do contrato nº 10/2020. Vigência: 14/05/2020 a 14/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.785,94. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Socorro ao Contrato de Concessão nº
48000.003697/97-01. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 189/2025 de
09/04/2025. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinado por: Patrícia Huguegin Baran,
Diretora-Geral Interina da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri,
Diretores da 3R Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, SPE Tiêta Ltda., CNPJ: 11.230.625/0001-66 . Objeto: Incluir a Redução de
Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tartaruga ao Contrato de Concessão nº
48000.003835/97-35. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 193/2025 de 10/04/2025.
Data da assinatura: 16/05/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da
ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Tiêta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, SPE Tiêta Ltda., CNPJ: 11.230.625/0001-66 . Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Tartaruga ao Contrato de Concessão nº
48000.003835/97-35. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 193/2025 de
10/04/2025. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran,
Diretora-Geral Interina da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha,
Diretores da SPE Tiêta.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato de Concessão: 48610.005773/2018-68 ( S EA L - M -
430_R15). Processo
Administrativo: 48610.232086/2024-61.
Objetivo: Cessão da
totalidade das participações no contrato das cedentes EXXONMOBIL EXPLORAÇ ÃO
BRASIL LTDA. e MURPHY BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.
para a cessionária ENAUTA ENERGIA S.A. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato de Concessão: 48610.012640/2017-67 ( S EA L - M -
501_R14). Processo
Administrativo: 48610.232086/2024-61.
Objetivo: Cessão da
totalidade das participações no contrato das cedentes EXXONMOBIL EXPLORAÇ ÃO
BRASIL LTDA. e MURPHY BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.
para a cessionária ENAUTA ENERGIA S.A. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato de Concessão: 48610.012625/2017-19 ( S EA L - M -
503_R14). Processo
Administrativo: 48610.232086/2024-61.
Objetivo: Cessão da
totalidade das participações no contrato das cedentes EXXONMOBIL EXPLORAÇ ÃO
BRASIL LTDA. e MURPHY BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.
para a cessionária ENAUTA ENERGIA S.A. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato de Concessão: 48610.222076/2019-51 ( S EA L - M -
505_OP1). Processo Administrativo: 48610.232086/2024-61. Objetivo: Cessão da
totalidade das participações no contrato das cedentes EXXONMOBIL EXPLORAÇ ÃO
BRASIL LTDA. e MURPHY BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.
para a cessionária ENAUTA ENERGIA S.A. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato de Concessão: 48610.005774/2018-11 ( S EA L - M -
573_R15). Processo
Administrativo: 48610.232086/2024-61.
Objetivo: Cessão da
totalidade das participações no contrato das cedentes EXXONMOBIL EXPLORAÇ ÃO
BRASIL LTDA. e MURPHY BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.
para a cessionária ENAUTA ENERGIA S.A. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato de Concessão: 48610.222077/2019-03 ( S EA L - M -
575_OP1). Processo Administrativo: 48610.232086/2024-61. Objetivo: Cessão da
totalidade das participações no contrato das cedentes EXXONMOBIL EXPLORAÇ ÃO
BRASIL LTDA. e MURPHY BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.
para a cessionária ENAUTA ENERGIA S.A. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003451/2025-99.
Pregão Nº 90109/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 54.154.953/0001-33 - 54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL.
Objeto: Aquisição de meios de cultura para atender às necessidades do laboratório de
análises minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as
especificações constantes do termo de referência - anexo I, do edital. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 4.945,50. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048 / 2025
Processo nº 48086.009052/2024-51
Objeto: Contratação de empresa operadora de
planos ou seguros privados de
assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e
exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº
9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da
Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS e do Conselho de Saúde Suplementar
do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede
credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições
filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quarto coletivo (enfermaria)
ou quarto individual com banheiro privativo, conforme livre adesão ao Plano de Saúde,
com pré-pagamento de acordo com faixa etária dos usuários, sem qualquer carência e
coparticipação, aos membros da Administração, aos empregados do SGB/CPRM lotados
na Superintendência Regional de Goiânia para seus dependentes e agregados, além dos
ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados,
inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato, e na forma
estabelecida no Termo de Referência, que detalha os serviços e estima o quantitativo
dos beneficiários usuários, os quais fazem parte integrante deste instrumento
convocatório.
Total de Itens Licitados: 1
Edital divulgação: 23/05/2025
Publicação PNCP: 23/05/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
09/06/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0542025 - UASG 113206
Objeto: Fornecimento estimado e continuado de gás argônio 5.0 acondicionado
em 19 cilindros locados de alta pressão, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Resende / RJ, por um período de 60 meses em
conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS GEALM.F-2025/02/0049. Edital e
suplementos: 
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91054-2025
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910512025 - UASG 113206
Processo: CODECM.2025010001
Objeto: Fornecimento e instalação de cesto aéreo de braços articulados isolado,
classe C para 46kV com a respectiva carroceria e pintura, a ser executado nas Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade
com o Termo de Referência.
Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00
Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91051-2025
Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato CB-113/2024. Objeto: A rescisão amigável promovida pela
Nuclebras Equipamentos Pesados, por meio do Distrato. Contratada: COPPERMETAL
COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, CNPJ: 66.018.441/0001-29. Fudamentado pela lei
13303. Data da assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-070/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, para mais 24 meses, do contrato CS-070/2022. O reajuste de acordo com o Índice
IPCA será de 5,05%. Contratada: TENORIO DA VEIGA ADVOGADOS. CNPJ:25.229.713/0001-
52. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 05/09/2025 à
04/05/2027. Data da assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 do Contrato CS-074/2022. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste pelo IPCA. Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ:27.830.827/0001-89. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência
do contrato: 26/05/2025 à 27/11/2025. Data da assinatura: 21/05/2025.

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