DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004454158
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO COM PIG INSTRUMENTADO DO GASODUTO
ROTA 3 DE 22" (MARICÁ-ITABORAI) .
Abertura das propostas em 13/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455012
Objeto: Analisador de salinidade em petróleo.
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455899
Objeto: Banho de goma com vapor conforme ASTM D381 ou NBR 14525.
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL MPA Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA
nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024-
23, resolve:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Edital.
Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual,
distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.
Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos Anexos II e III deste Edital, até às 18h (horário de Brasília/DF)
do dia 10 de junho de 2025, para o correio eletrônico: selecaotemporaria@mpa.gov.br
Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 5º Os candidatos convocados que tiverem encaminhado toda a documentação exigida, conforme disposto no art. 4º, deverão comparecer para assinatura do contrato e início
das atividades, no dia 12 de junho de 2025, na localidade correspondente à sua lotação:
I - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da respectiva unidade da Federação de lotação do cargo, localizada nos endereços descritos no Anexo IV.
Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado.
Art. 7º O candidato aprovado neste processo seletivo simplificado, para ser contratado, não poderá:
I - ser servidor da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nem ser empregado ou servidor de suas subsidiárias ou
controladas; e
II - ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da vedação inscrita no inciso III, do art. 9º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações, ressalvadas as hipóteses do seu trecho final.
Art. 8º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4213 ou correio eletrônico
selecaotemporaria@mpa.gov.br, para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato.
ANDRÉ DE PAULA
ANEXO I
CÓD 108 - ATCI - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL - PORTO ALEGRE-RS
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .2º
.1015222
.HERICA PEREIRA RODRIGUES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓD 117- ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL - JOÃO PESSOA - PB
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .1º
.1000569
.NAYARA CÂNDIDA ROMUALDO DE OLIVEIRA
.PPP
CÓD 117- ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL - MANAUS- AM
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .3º
.1021487
.CEZAR CAMPOS CARNEIRO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓD 117- ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL - BELO HORIZONTE - MG
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .2º
.1024675
.DÂMARIS EMÍLIA DA SILVA
.PPP
ANEXO II
Relação de exames Admissionais
1. Hemograma completo com plaquetas;
2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
3. Glicemia de jejum;
4. Creatinina;
5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
8. EAS; e
9. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
Exames complementares poderão ser solicitados no momento da avaliação.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Carteira de Identidade;
2. CPF;
3. PIS/PASEP (se possuir);
4. Comprovante de dados bancários (Conta Salário Obrigatoriamente);
5. Comprovante de residência;
6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou declaração do TRE;
7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;
8. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo
Ministério de Educação;
9. Registro ativo no órgão de classe competente quando previsto no Anexo I do Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.
10. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
11. Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 (quarenta e cinco) anos;
12. Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
13. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
ANEXO IV
. .UNIDADE DA FEDERAÇÃO
.E N D E R EÇO
. .PORTO ALEGRE/RS
.Avenida Loureiro da Silva, nº 515, 8º andar, salas 802, 803 e 804 - Porto Alegre/RS - CEP 90010-420
. .JOÃO PESSOA/PB
.Rodovia BR-230, Km 15, Estrada de Cabedelo/Morada Nova - João Pessoa/Cabedelo - PB - CEP 58310-000
. .M A N AU S / A M
.Rua Maceió, 460, Adrianópolis - Manaus/AM - CEP: 69.057-010
. .BELO HORIZONTE/MG
.Av. Raja Gabaglia, 245, Setor L - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.380-103
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455116
Objeto: Aquisição da Licença do Software Acrobat Pro DC.
Abertura das propostas em 13/06/2025 às 12 horas.
Início da disputa em 13/06/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO