DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 004/ADLI-1/SSTE/2024 - Contratação e gestão de serviços públicos de fornecimento
de energia elétrica para o Aeroporto de Torres (SSTE). Contratada: COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ: 08.467.115/0001-00. Valor Global
Estimado: R$ 3.172,22, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art.
29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do RILCI. Homologação em 21/05/2025
por Ricardo da Silva Vianna/ADLA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 8/ADLI-2/SEDE/2025
Obj.: No Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU de 21/05/2025,
seção 3, página 158, Onde-se lê: Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de
Junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIIII do RILCI, artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice
ao novo RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Homologação
em 16/05/2025 por DCGM, Leia-se: Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30
de Junho de 2016; Caput do Artigo 87 do RILCI, artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice
ao novo RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Aprovação
DIREX: 20/05/2025, Homologação em 21/05/2025 por DCGM.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 023/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00131. Obj.: Contratação de 04 (quatro)
inscrições no SEMINÁRIO EVTOLS NO ECOSSISTEMA DE MOBILIDADE AÉREA URBANA. Contratada:
MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 03.294.888/0001-00. Valor
global: R$ 10.400,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20130-9. Autorização: em 19/05/2025, Renata
Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 018/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00124 e SEDE-SMS-2025/00130. Obj.:
Contratação de 02 (duas) inscrições no curso Análise Forense EAD. Contratada: REDE
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36. Valor global: R$
2.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20.118-3. Autorização: em 15/05/2025,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 051/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: RM INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
Nº 33.736.392/0001-00. Contratação de empresa para fornecimento de pneus para
Caminhões de Combate a Incêndio para Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de
Registro de Preços, no valor de R$ 630.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-1444. Talita de
Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08769.000342/2019-78.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022 pelo período de 12
(doze) meses,. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.841,08. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08769.000342/2019-78.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Considerando que a
contratada se encontra em situação irregular no cadastro informativo de créditos não
quitados do setor público federal (cadin), as partes acordam que a contratada deverá
regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo.
caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado, o
presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação
adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no
presente
termo
aditivo, além
de
eventuais
perdas
e danos
decorrentes
do
descumprimento.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 64.841,08. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08769003395202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus/Funai e unidades
jurisdicionadas.
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194006
Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus/Funai e unidades
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua Maceió,
224,
Adrianópolis
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025-
05-22, Seção 3. onde se lê: repactuação dos preços do contrato nº. 003/funai/2020,
firmado em 06/02/2020. Leia-se: repactuação dos preços do contrato nº. 003/funai/2020,
firmado em 06/02/2020, o valor total do presente apostilamento é de R$ 2.937,72
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 194047
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08128.000046/2019-12.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DO
LITORAL
SUL/SC.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto Termo de
Apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 003/2020, o valor total do
presente apostilamento é de R$ 784,16 , nota jurídica n. 00019-2025 (sei nº 8591064).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.246,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194068
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 08067.002638/2023-17.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento,
que
versa
sobre
a prestação
dos
serviços
continuados
de
apoio
administrativo, é alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40
(quarenta) horas semanais do cargo de "Assistente administrativo - CBO - 4110-10, descrito
no Termo de Referência, Anexo ao Contrato 69/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 264.103,68. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194035
Nº Processo: 08620007160202470. Objeto: Contratação por Pregão Eletrônico
Tradicional - de Almoxarifado Virtual, com a operação logística do processo tradicional de
compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio
(recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e
conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado na junção do sistema Supply
Chain Management (Cadeia de Gestão de Suprimentos), aplicado no sistema In Company..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeria
(SIASGnet - 22/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Frausia de Melo
Campos (NB: 6140785034, CPF: 986*****91, Protocolo: 2095625781); Erico Sguissardi (NB:
1132294646, CPF: 000*****00); Elza Duarte de Jesus (NB: 1022761584, CPF: 019*****09,
Representante Legal: Irene Maria Duarte de Jesus, CPF 614*****15); Claudinei Senn (NB:
1091071249, CPF: 062*****80, Representante Legal: Sandra Senn, CPF 005*****36);
Paulo Henrique de Oliveira Aguiar (NB: 5316490440, CPF: 406*****29, Protocolo:
1677472091);
Dorina Mitchell
de Fernandez
(NB:
7144169743, CPF:
039*****49,
Protocolo: 481095521); Jose Luiz Joaquim Flores do Nascimento (NB: 0201111586, CPF:
220*****20, Protocolo: 1469422030); Adilene Ferreira de Souza (NB: 1345175199, CPF:
089*****18, Protocolo: 1258827411, Representante Legal: Maria Aparecida de Souza, CPF
048*****03); Geovane Mariano da Silva (NB: 5404382593, CPF: 030*****93, Protocolo:
871122702); Ludgero Kuhnen (NB: 2114013922, CPF: 103*****87); Wellington Goncalves
de Souza (NB: 1365778328, CPF: 093*****80, Protocolo: 59558075); Valeria Abreu (NB:
2111959787, CPF: 041*****41); Luis Rafael Berenguel (NB: 7145141770, CPF: 713*****06,
Protocolo: 62647264); Luis Marcelino Cabrera Del Valle (NB: 7145954886, CPF:
712*****12, Protocolo: 1555252162); Francieli Dutra Sosnoski (NB: 7031300046, CPF:
040*****05, Protocolo: 1169618745); Joaquim Cesar de Aquino Xavier (NB: 1835773599,
CPF: 961*****00, Protocolo: 144137795); Rita de Almeida Santos (NB: 1732434007, CPF:
090*****70, Protocolo: 11554443); Ubiratan Santos Pereira (NB: 7062261689, CPF:
075*****78, Protocolo: 1351338991); Maria Lucia
Jonko (NB: 1406838141, CPF:
441*****34, Protocolo: 1320681778); Vanderli Nascimento dos Santos (NB: 7005833350,
CPF: 626*****20, Protocolo: 149846728); Mirian Ferreira Mota (NB: 5347287795, CPF:
803*****91, Protocolo: 514568246); Lisette Santiago de Freitas (NB: 5301715093, CPF:
579*****00, Protocolo:
716450277); Paulo Sergio
Garcia (NB:
5042515646, CPF:
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