DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
040*****26, Protocolo: 1507225867); Jose Goncalves do Carmo Filho (NB: 1270903583,
CPF: 894*****34, Protocolo: 1049878710); Edivaldo Xavier de Brito (NB: 1312912216, CPF:
756*****49); Antonio Luis Monteiro de Souza (NB: 1105788927, CPF: 095*****15,
Protocolo: 508031962); Wellington Tenorio Cavalcanti (NB: 1009176860, CPF: 718*****34,
Representante Legal: Euthalia Lucia Ribeiro, CPF 621*****72); Francisca do Carmo de
Santana (NB: 1797862194, CPF: 649*****87, Protocolo: 1544201311); Francisco Ribeiro da
Silva (NB: 5351562371, CPF: 624*****34, Protocolo: 948371539); Lucio da Silva de Oliveira
(NB: 7053546714, CPF: 028*****30, Protocolo: 307407701, Representante Legal: Cleusa
Teixeira da Silva, CPF 017*****96); Luis Eusebio Valencia Suarez (NB: 7146254918, CPF:
110*****91, Protocolo: 1646675861); Luis Edmundo Chirinos Jimenez (NB: 7153286587,
CPF: 110*****83, Protocolo: 1453037382); Adriana Carvalho Vieira (NB: 5168959179, CPF:
654*****34); Raimundo Cristovao Palhano (NB: 1517990812, CPF: 248*****20); Vava de
Sousa Correia (NB: 7023364308, CPF: 557*****72, Protocolo: 744356958); Jorge Luiz da
Silva (NB: 0830811494, CPF: 389*****25, Protocolo: 1269848485); Raimundo Antonio
Sousa da Luz (NB: 1363961575, CPF: 185*****91, Protocolo: 387554367); Jose Reinaldo
Imene (NB: 5141060620, CPF: 842*****68, Protocolo: 1768158356); Rosemary Correa
Caires (NB: 1169112959, CPF: 724*****15, Protocolo: 1322749552); Lucas Souza da Cruz
(NB: 1319858420, CPF: 059*****54, Protocolo: 1638179785, Representante Legal: Adao
Alves da Cruz, CPF 527*****20); Jose Marci Cruz dos Santos (NB: 7027592763, CPF:
478*****15, Protocolo: 15088213); Isabel Cristina de Moraes Costa (NB: 1709456318, CPF:
001*****05, Protocolo: 1967722607); Elizangela Francisca da Silva (NB: 5091924074, CPF:
043*****47, Protocolo: 1395479246); Neli Souza da Silva (NB: 5187926361, CPF:
042*****36, Protocolo: 2024079054); Ezequiel Silva de Souza (NB: 5350071820, CPF:
013*****90, Protocolo: 1393069513, Representante Legal: Rosaria Renata da Silva, CPF
664*****15); Edmilson Silvestre de Morais (NB: 1284480701, CPF: 159*****20, Protocolo:
1093240022); Adla Ines Pinto Nunes (NB: 1029691298, CPF: 907*****04); Luis Antonio
Planchart (NB: 7146099823, CPF: 019*****87, Protocolo: 245494662); Helena Leite de
Souza (NB: 7009393916, CPF: 073*****46, Protocolo: 1526716073); Zeny Pessoa Mello
(NB: 0105847518, CPF: 274*****68, Protocolo: 1125304868); Sandra Maria Gomes (NB:
7003383480, CPF: 020*****31, Protocolo: 1403030960);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Welinton Lucas Costa Silva (NB: 7040805112, CPF:
104*****09, Protocolo: 692213641, Representante Legal: Caroline da Silva Souza, CPF
107*****83); Romario
Francisco Silva
Melo (NB:
5515540472, CPF:
069*****01,
Protocolo: 1577750347); Fernando Ribeiro Coutinho (NB: 1035597206, CPF: 060*****40,
Protocolo: 14264564); Itamar Gautier de Oliveira (NB: 7139712841, CPF: 057*****75,
Protocolo: 1119512904); Adao Rodrigues Carvalho (NB: 0203777271, CPF: 346*****78,
Protocolo: 2044186303); Jailton de Oliveira Campos (NB: 7091760027, CPF: 171*****49,
Protocolo: 89267226); Vanda Dias Rosa Gomes (NB: 0806037180, CPF: 303*****15,
Protocolo: 1572435691); Daniel Henrique Pereira de Souza (NB: 5500200190, CPF:
115*****11, Protocolo: 928235266); Fabiane Resende de Oliveira (NB: 1005424680, CPF:
016*****89, Protocolo: 293807068, Representante Legal: Hilda Antonia Resende de
Oliveira, CPF 892*****00); Eva Larisse Alves Barreto (NB: 5335510818, CPF: 055*****51,
Protocolo: 1460319328, Representante Legal: Edilva da Rocha Barreto, CPF 894*****00);
Noemi Rodrigues de Sousa Barbosa (NB: 7042532644, CPF: 621*****49, Protocolo:
1709670929); Silvia Regina Campos (NB: 5257496824, CPF: 172*****59, Protocolo:
964523344); Luiz Carlos Duarte (NB: 1371346779, CPF: 195*****20, Protocolo:
1214573884); Emerson Deon (NB: 1223386055, CPF: 022*****97); Belmira Alves Nogueira
(NB: 7028557074, CPF: 350*****68, Protocolo: 569976378); Angelica Costa Chaves (NB:
1274362293, CPF: 199*****53); Geordane Henrique Carvalho da Silva (NB: 1681742621,
CPF: 700*****59, Protocolo: 1852836606); Roberto Pereira Galvao (NB: 1026766076, CPF:
405*****04, Protocolo: 176720335); Thailosson Henrique Ribbeiro (NB: 5505011531, CPF:
133*****21, Protocolo: 15179081, Representante Legal: Maria Selma Ribeiro, CPF
098*****73);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, para atender as Gerências Executivas do INSS em Feira de Santana/BA e
Salvador/BA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 31.750,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
CONTRATO 92/2024. PROCESSO: 35014.253937/2023-14. INEXIGIBILIDADE 90257/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CONTRATADO:
49.576.617/0001-05 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS.
OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO
SANITÁRIO PARA AGENCIA PENAPOLIS/SP. CONTRATO Nº 92/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINA D O.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 196,52. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 2.358,24. EMPENHO:
2024NE575013. DATA ASSINATURA: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 35014.122682/2020-98.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
10.693.209/0001-31 - ANDRADE E SOUSA IMOVEIS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato original, por 36 (trinta e
seis) meses, para o período de 19/05/2025 a 19/05/2028, e a revisão do valor locativo
mensal para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em
valor apurado em laudo de avaliação, que passa a ser de r$ 97.141,23 (noventa e sete mil,
cento e quarenta e um reais e vinte e três centavos), a partir de 19/05/2025.. Vigência:
19/05/2025 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.497.084,28. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.401215/2022-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação
contratual, em razão do reajustamento de preços de insumos e do valor da diária de
carregadores pelo índice IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2023 a julho/2024,
respeitada anualidade, resultando no valor mensal atualizado de até R$ 406.347,89. Vigência:
11/07/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.876.174,68. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 09044.000018/2023-74.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aplicac–ão de
reajuste ao contrato nº 06/2023, conforme o ipca, de 5,5297%, referente ao período de
maio de 2024 a abril de 2025 (sei 0056894).. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.486,16. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: 3º Termo de Ajuste ao 153º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, CNPJ nº
46.374.500/0001-94.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 153, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Qualificação e fortalecimento da gestão estadual do SUS no Estado de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.128034/2023-93
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, CRISTIAN ROBERTO
MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e ELEUSES VIEIRA DE PAIVA - Pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Belzutifano Concentração: 40MG, Canabidiol Concentração:
200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (Canabidiol AURA PHARMA FULL
SPECTRUM 6.000 MG, 200 MG/ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Concentração 1: 42,37 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa
(CANABIDIOL RSHO-X
HEMPMEDS, 10.000
MG/236 ML
(42,4 MG/ML)),
Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 21,19 MG/ML Forma
Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR),
5.000
MG/236
ML,
CADA),
Estiripentol
Concentração:
500
MG,
Maralixibato
Concentração: 9,5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral, Idebenona Concentração:
150 MG, Característica Adicional: Formulação Especialmente Manipulada, Oxibato De
Sódio Concentração: 500 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral, Palbociclibe,
Concentração: 125 MG, Olaparibe, Concentração: 150 MG, Trastuzumabe Composição:
Deruxtecana, Concentração: 100 MG, Forma
Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável,
Trastuzumabe Composição: Entansina, Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó
Liofilo Injetável, Sacituzumabe Govitecana Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica:
Pó Liofilizado Para Solução Injetável, Avelumabe Concentração: 20 MG/ML, Fo r m a
Farmacêutica: Injetável, Satralizumabe Concentração: 120 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Nintedanibe Composição: Sal Esilato,
Concentração: 150 MG, Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL - PRATI-DONADUZZI - 200 MG/ML, 30 ML),
Gilteritinibe
Composição:
Hemifumarato
Concentração:
40
MG,
Trastuzumabe
Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo
Injetável,
Trastuzumabe
Composição:
Entansina
Concentração:
160
MG
Forma
Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração:
100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Axitinibe Concentração: 5 MG,
Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável, Capecitabina Dosagem: 500 MG, Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma
Farmacêutica: Injetável, Abemaciclibe Concentração: 50MG, Carfilzomib Concentração:
60MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Osimertinibe Concentração: 80MG,
Ofatumumabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Adicional: Seringa Preenchida Acoplada À Caneta Aplicadora, Crizotinibe Concentração*:
250MG, Mepolizumabe
Concentração: 100MG/ML,
Forma Farmacêutica:
Injetável,
Omalizumabe
Concentração:
150MG,
Forma
Farmacêutica:
Injetável,
Canabidiol
Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (TEGRA USALINE FULL
SPECTRUM), Brigatinibe
Concentração: 180MG,
Pazopanibe Concentração:
400MG,
Osimertinibe Concentração: 80 MG, Rivaroxabana Concentração: 15 MG, Enzalutamida
Concentração: 40 MG, Gosserrelina Acetato Dosagem: 10,80 Mg Indicação: Solução
Injetável, Hialuronato De Sódio Quantidade Motores: 0,15 % Forma Farmacêutica:
Solução Oftálmica, Ciclosporina Concentração:
0,5 MG/ML Forma Farmacêutica:
Emulsão
Oftálmica, Cemiplimabe
Concentração:
50
MG/ML Forma
Farmacêutica:
Injetável, Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável,
Evolocumabe Concentração:
140
MG/ML,
Forma Farmacêutica:
Solução
Injetável, Adicional: C/ Caneta Aplicadora, Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Acalabrutinibe
Concentração: 100MG,
Deutetrabenazina Concentração:
6MG, Adicional:
Liberação
Prolongada, Deutetrabenazina Concentração: 9MG, Adicional: Liberação Prolongada,
Deutetrabenazina Concentração: 12MG, Adicional: Liberação Prolongada, Venetoclax
Concentração: 100MG, Daratumumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Injetável, Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200MG, Sorafenibe
Tosilato Concentração: 200MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 30 de
maio de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por
meio
do
endereço
eletrônico:
fremy.silva@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.059993/2025-13;
25000.003840/2025-11;
25000.051526/2025-45;
25000.043860/2025-25;
25000.051547/2025-61;
25000.002778/2025-41;
25000.051531/2025-58.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
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