DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.178270/2023-51.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de Levofloxacino 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 304.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de
Preços, para aquisição de aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA CE 5%, conforme instrumento
convocatório e seus anexos.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/05/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250023
Número do Contrato:16/2021
Nº Processo: 25007.000473/2021-19
Pregão. Nº 07/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de
2025, dos salários vigentes da categoria no percentual de 8% (oito por cento), em
conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, do
sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão
de obra de mato grosso, CNPJ n°. 26.562.918/0001-18.Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: 1.424.564,98. Data de Assinatura: 20/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250027
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25018.000760/2024-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 -
FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro,
tendo em vista a publicação do decreto nº 12.342/2024, que majorou o valor do salário
mínimo e que ficou acima do salário normativo da categoria. Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.125,44. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408128637202411. Objeto: Material de Andrologia . Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
jualgamento do pregão 90034/2025, cujo objeto é a futura e eventual a--quisição de
Corantes e Lamínulas. Prtocesso número: 33401.001358/2025-52, vencedor nos itens:01 e
07 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA PR,
CNPJ.:22.627.453/0001-85,
ITEM
08
- PLASTFORT
COMERCIO
E
PLASTICOS
LTDA,
CNPJ.:47.517.264/0001-80, ITENS 09 E 10 - BIOSIGMA COMERCIO E PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ.:12.051.059/0001-98.VALOR FLOBAL DA ATA:
R$25.169,28 (VINTE E CINCOMIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO
C E N T AV O S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 22/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401146750202449. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Bisturi Elétrico
Multifuncionais, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401007288202546. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento - Aparelho
Mamografia Equipamento Digital - para atender às demandas do Serviço de Radiologia do
Hospital Federal de Ipanema,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.025807/2024-08.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de
engenharia para a reparação e adequação da enfermaria 951 e seus ambientes de apoio
deste hospital federal dos servidores estado, nos termos da tabela abaixo conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.387.310,47. Leia-se: Valor Total: R$ 2.040.639,59. onde se
lê: o presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência,
prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2024.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos,
identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 15/04/2025, na forma do inciso ii,
do art. 57, da lei nº 8.666/93. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a primeira
prorrogação do prazo de vigência, prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2024.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos,
identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 15/04/2026, na forma do inciso ii,
do art. 57, da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007281/2024-14.
Inexigibilidade Nº 492/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares da marca cm
comandos pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 499.082,70. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convoca as empresas interessadas
em fornecer, via contratação direta (urgente), o seguinte insumo: CONJUNTO DE
MARCAPASSO SEM ELETRODOS (LEADLESS).
Prazo para apresentação das propostas e solicitação do Termo de Referência a
esta convocação deverão ser enviadas até 13 horas do dia 24 de Maio de 2025, através do
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira.
Em 22 de maio de 2025.
JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 33409.005337/2024-55.
Dispensa.
Nº
323/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL
DE
CARDIOLOGIA.
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula segunda - vigência e prorrogação do
contrato 23/2025 (0047790424)
onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados
do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da lei n° 14.133, de 2021.
leia-se: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados do(a)
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da
lei 
n°
14.133, 
de
2021,
conforme 
termo
de 
referência,
documento
nº0047118229.
o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula décima quarta - dotação
orçamentária do contrato 23/2025 (0047790424)
onde se lê: