DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UG GERENCIADORA: 257048 (DSEI/LSUL)
DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 05 de junho de 2025.
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura
locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre
a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos para os e-mails selogdseilsulsesai@saude.gov.br com cópia para
danielle.araujo@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa,
nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 800.128,44. Leia-se: Valor Total: R$ 813.032,52.
Onde se lê: Assinatura: 24/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25046.001208/2020-01.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento
de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem
como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as
ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se
conclua novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214,
de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de
2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa ARROZAL ESTALEIRO METALÚRG I CO
LTDA, CNPJ: 36.312.629/0001-14 com sede na Rua Luiz Inácio Lula da Silva, nº 246,
Fazendinha, Barcarena/PA, CEP: 68.447-000, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº
9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legal, no dia 29 de maio de 2025 às 10 horas (horário de
Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre
Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para fins de ciência e
apresentação
de
manifestação
formal
quanto 
ao
teor
do
Ofício
nº
284/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível
aplicação de penalidade, encaminhada no dia 14 de maio de 2025, conforme o e-mail (SEI
nº 0047765397). Na impossibilidade de comparecimento responder o referente ofício
através 
de 
documento 
oficial 
para 
o 
e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br/selog.processos@gmail.com, até o dia 29 de maio de 2025.
Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos
em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214,
de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de
2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 33.508.337/0001-63 com sede na Vila Caçula nº 471, Bairro Comércio,
Itaituba/PA. CEP: 68.180-180, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se
encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legal, no dia 29 de maio de 2025 às 10 horas (horário de Brasília), no
Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº
165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para fins de ciência e apresentação de
manifestação
formal 
quanto
ao 
teor
do 
Ofício
nº
288/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível
aplicação de penalidade, encaminhada no dia 15 de maio de 2025, conforme o e-mail (SEI
nº 0047811620). Na impossibilidade de comparecimento responder o referente ofício
através 
de 
documento 
oficial 
para 
o 
e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br/selog.processos@gmail.com, até o dia 29 de maio de 2025.
Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos
em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90130/2025
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: HIDROAMBIENTAL LTDA, CNPJ 07.125.188/0001-43. Valor Total do
Fornecedor: R$ 521.560,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001886202489. Objeto: Aquisição de veículo do tipo pick-up
adaptado como laboratório para os serviços
de análise de qualidade da água
desempenhado pelo SESANI/MGES, conforme, termos, condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90122-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25059.004100/2022-84.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado:
18.542.568/0001-08
- 
NOGUEIRA
EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS
AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 28/04/2025 a 27/04/2026.. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.318,00. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25059.001825/2022-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, de acordo com o publicado em outubro/2024, pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços. N.º 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 09/07/2025, nos termos do
art. 58, incisos I e IV da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com a justificativa
para pedido de aditivo de prazo (0047718168) e o cronograma físico-financeiro com aditivo
de prazo (0047722718). Vigência: 26/05/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.991,88. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000668/2025-19.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021) de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos do
tipo pick-up, com fornecimento de motorista, para transporte de pessoas, materiais,
documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva (com
reposição de peças, pneus e acessórios), lavagem e higienização semanal, lubrificação e
seguro total. A contratação visa atender às necessidades do distrito sanitário especial
indígena rio tapajós - dsei/rt, na condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 5.772.041,16. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25054.000354/2017-14.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 82 (oitenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/05/2025 a 31/07/2025, nos termos do §1º, inciso ii do art. 57 da lei nº.
8.666, de 1993, e
prorrogar o prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/06/2025, conforme novo cronograma físico -
financeiro.. Vigência: 11/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.453,66. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 25054.001370/2019-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
a quarta repactuação do contrato, para adequação do preço contratual ao incremento no
custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção
coletiva de trabalho 2025/2025 da respectiva categoria profissional.. Vigência: 05/06/2020
a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.498,48. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25051.001162/2021-23.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
39.626.739/0001-49 - EAN SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA. Objeto: Este
termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.277,76. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).

                            

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