DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo
discriminada:
14.2. I. Gestão/unidade:
14.3. Ii. Fonte de recursos:
14.4 iii. Programa de trabalho:
14.5. Iv. Elemento de despesa:
14.6. V. Plano interno:
14.7. Vi. Nota de empenho:
14.8. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da lei orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento.
leia-se:
14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo
discriminada:
14.2. I. Gestão/unidade: 250059
14.3. Ii. Fonte de recursos: 1002000000
14.4 iii. Programa de trabalho: 10302511887550033
14.5. Iv. Elemento de despesa: 339039
14.6. V. Plano interno: 8755
14.7. Vi. Nota de empenho: 2025ne000678
14.8. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da lei orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento.. Vigência: 21/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.014.739,71. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33349001584202482. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409001679202404.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Tomografia e Ressonância, (CIRCUITO EM Y P/ ADM DE CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA
etc...) Processo 33409001679/2024-04. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90041-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 26/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 24/03/2026,
DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO Nº 78/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM
ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da
Assinatura: 14/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000569/2024-66.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por
meio de piloto fluvial (barqueiro I) e proeiro (marinheiro), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
1.393.891,68. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000150/2024-12.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo,
nas funções específicas de auxiliar de serviços diversos e de auxiliar administrativo, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
428.736,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000150/2024-12.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 42.403.306/0001-39 - SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, nas funções específicas de auxiliar de serviços diversos e de auxiliar
administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$
911.769,36. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000842202461. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga - Am, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no
COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão
as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 21/05/2025) 257025-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 250360002352025. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as
descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as
constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os
efeitos durante a vigência do Contrato..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/dsei/ars
(SIASGnet - 22/05/2025) 257025-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036001058202399. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,
Higiene Pessoal, Cama e Banho, afim de atender as necessidades das novas unidades
básicas- UBSIs, CASAI-Tabatinga, Capais dos municípios que pertencem ao Distrito Sanitário
Especial de saúde indígena - DSEI-ARS. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 23/05/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga
- Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90007-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados
pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição
dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja,
havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações
detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 22/05/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000809202441. Objeto: Aquisição de medicamentos com
vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Bahia, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 168. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142,, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus aneXOS. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante
do Termo de Referência/Projeto Básico , facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens forem de seu interesse..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/05/2025) 257032-11111-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001646/2024-66.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 88.446.034/0001-55 - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA. Objeto:
Contratação de empresa concessionária de serviço público de fornecimento de energia
elétrica, visando atender às necessidades do espaço de saúde da comunidade vyi kypry
(acampamento carazinho), no estado do rio grande do sul, pertencente ao dsei/isul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a . Valor
Total: R$ 565,20. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25055000550202408. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Manutenção nos Barcos e Motores Oficiais, mais Contratação de Empresa para
Locação de Barcos e Contratação de Barqueiros para atender as Necessidades do
DSEI/KPA .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 257044-00001-2025NE800039
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