DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0019/2015 - 823400 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 
255010.
Convenente: 
MUNICÍPIO 
DE 
IGARAPÉ
GRANDE-MA, 
CNPJ:
06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.788,97. Valor contrapartida:
R$ 4.297,56. Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2026. Data da assinatura: 22/05/2025.
Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0069/2016 - 830996 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 293.960,76. Valor contrapartida: R$ 4.901,34.
Vigência: 30/12/2016 a 26/12/2025. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatário:
Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0085/2016 - 831069 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 393.605,36. Valor contrapartida: R$ 4.901,64.
Vigência: 30/12/2016 a 16/05/2026. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatário:
Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0185/2018 - 864317 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 2.705.451,66. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:
01/06/2018 a 16/05/2026. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº2345/2018 - 881416 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, CNPJ:
01.612.339/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 429.959,606. Valor contrapartida:
R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 16/12/2026. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatário:
Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 6316/2017 - 859542 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 499.140,74. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:
29/12/2017 a 11/06/2026. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 94/2014 - P.M. GARRAFÃO DO NORTE/PA
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Conceição do
Araguaia/PA, CNPJ - 22.980.940/0001-27, situado na rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº -
Bairro Pedrinhas - CEP: 68.665-000. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso por mais 365 dias até o dia 25/06/2026. Data da assinatura: 21/05/2025.
Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos - Superintendente-Substituta. Processo n°
25100.007.040/2014-99.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
LEONARDO LAZZARETTI ROMERO, CPF nº ***.352.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 165.360,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, CPF nº ***.409.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931108.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente:
MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Prorrogação da vigência do Convênio CV
0428/2022. Valor Total: R$ 184.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a
16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO,
CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº ***.175.089-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.012/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda, no
item: 22, no valor total de R$ 5.073,00; JMGOL Hospitalar Ltda, no item 23, no valor total
de R$3.783,04. Foram cancelados os itens: 01 e 16.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000126202514. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais descritas neste Termo de Referência e aquelas cadastradas no
sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerão
às especificações estabelecidas no Termo de Referência. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 254420-25201-2025NE000029
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa de Uso n° 01/2023 celebrado entre
a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto Oswaldo Cruz e a Tia Penha Comércio de
Alimentos Ltda Me, CNPJ n° 13.404.091/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do Termo de Permissão Onerosa de Uso n° 01/2023, no período de 02/05/2025 a
02/05/2026. Processo n° 25030.000093/2023-41.Data de Assinatura: 30/04/2025.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000542202400. Objeto: Obra para reforma dos telhados,
instalação de forro e luminárias dos prédios 43, 47, PN, Planta Piloto, Zeladoria e Áreas
Técnicas de Farmanguinhos no campus de Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Chefe do Serviço de Compras - Serviços
(SIASGnet - 21/05/2025) 254446-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 299/2023.
Nº Processo: 25386.001518/2023-17.
Dispensa. Nº 149/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência:
22/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.470.260,00. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90106/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de frascos de marcas padronizadas
Schott e Ompi
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25380.002762/2023-49.
Contratante:
FUNDACAO OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
03.017.428/0001-35 -
NCT
INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 7,26%, conforme índice de custo da tecnologia da
informação - icti (doc. Sei 4738163), de acordo com a cláusula sétima do contrato 13/2024
(doc. Sei 3594051).. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.309,20. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 25389.000016/2024-11.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026.
Valor Total do 1º Termo Aditivo: R$ 38.723,91. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.352,23. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).