DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25064.001346/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enxoval e Materiais
Diversos
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Yanomami
(SIDEC - 22/05/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002124/2025-81.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção
predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
274.565,72. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 22 DE MAIO DE 2025
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .41.973-7
.11.973.274/0001-83
.D1 ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COLETIVOS LTDA .
.Americana
.SP
.19/05/2025 .Cancelamento a pedido
. .31.395-5
.71.086.698/0001-58
.UNIMED ALÉM PARAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
.Além Paraíba
.MG
.12/05/2025 .Alternativa à liquidação extrajudicial
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 15/2000.
Nº Processo: 25749.000020/2001-57.
Dispensa. Nº 39/2000. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 16.888.413/0001-94 - TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, de 30/06/2025
a 30/06/2030, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto
similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência:
30/06/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.477,80. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/25, Processo nº 1775/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA ,
consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: prestação de
serviços para estudos técnicos, projeto e execução da central de geradores com saída em
13,8 kv, que atenderá ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., localizado na Av.
Francisco Trein 596, Porto Alegre/RS, conforme Projetos, memoriais descritivos e planilhas
orçamentárias, Termo de Referência. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 62.432.000,00 (sessenta e dois mil e
quatrocentos e trinta e dois reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 294/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
89.305.239/0014-06,. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio
da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica
- Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal.
Valor total R$ 1.844,179,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e
setenta e nove reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/24 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS AUTOADESIVA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 22/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, instituída
pela Portaria GHC nº 66, de 24 de fevereiro de 2025, torna público que dará prosseguimento ao
Procedimento Licitatório Presencial nº 022/2024, do tipo Melhor Técnica, referente ao
Processo Administrativo nº 0438/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de comunicação institucional para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A.
e suas filiais,
compreendendo o
planejamento, desenvolvimento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional,
relacionamento com a imprensa e atuação em relações públicas, bem como a criação e
execução técnica de projetos e ações correlatas, conforme especificações constantes no Edital
e seus Anexos.
Art. 1º Fica divulgada a lista prévia de nomes para o sorteio público dos integrantes
que comporão a Subcomissão Técnica responsável pela avaliação das propostas técnicas, nos
termos do item 19 do Edital e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de
2023:
Art. 2º O sorteio será realizado a partir dos seguintes nomes:
I - Vinculados ao Grupo Hospitalar Conceição:
a) Denise Maria Mantovani, CP: 43770;
b) Katia Rejane Costa Reichow, CP: 44818;
c) Renata Rodrigues Lopes, CP: 31095;
d) Luiz Antonio Costa Sparremberg, CP: 30309;
e) Neusa Maria Azevedo, CP: 43814;
f) Vinicius Nogueira Duarte, CP: 46293.
II - Não vinculados ao Grupo Hospitalar Conceição:
a) Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE: 3447909;
b) Francislaide de Oliveira Santos Espinola - SIAPE: 3448671;
c) Nilo Cerqueira da Silva - SIAPE: 3446138;
Art. 3º A sessão pública de sorteio será realizada no dia 11 de junho de 2025, às
10h, na Sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
situada na Av. Francisco Trein, nº 427, 2º andar, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS.
Art. 4º Esta publicação entra em vigor na data de sua divulgação.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar CHAMADA PÚBLICA para
aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS, por
meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
com dispensa de licitação, durante o período de 23 de Maio a 24 de Junho de 2025. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda
até
o dia
24 de
Junho,
às 12h,
no
site do
Grupo Hospitalar
Conceição:
https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses
prorrogável até o limite legal .
Porto Alegre-RS, 22 de maio de 2025.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos GHC
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25220.000157/2024-57.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de 02 (dois) veículos automotores
de médio porte 0 km, sem motorista, em caráter permanente, com regime mensalista
e quilometragem livre de tarifação, destinados ao atendimento das demandas técnicas
e administrativas da fundação nacional de saúde - superintendência estadual no
paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total:
R$ 196.069,92. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
931072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA, CNPJ nº 07387509000188. Solicita a
prorrogação de prazo do Convênio nº 423/2022 - Instrumento nº 931072 por mais 210
(duzentos e dez) dias. Valor Total: R$ 104.120,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2027.
Data
de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
RAIMUNDO LOPES JUNIOR, CPF nº ***.342.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 215.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente:
MARIO
ROSA DA
SILVA, CPF
nº
***.925.331-**, Convenente:
CLOVIS JOSE
DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.668.021-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
854641. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº 13827035000140. Prorrogação de
vigência para execução, conclusão e prestação de contas. Valor Total: R$ 340.944,56, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: JOAO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.566.105-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025
Reabertura
Comunicamos a reabertura do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, processo nº
25275.000253/2024-60, objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e
operacional para atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Sessão de reabertura:
09/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR
Pregoeiro