DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300109
109
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 25389.000016/2024-11.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total do 1º Termo Aditivo: R$ 250.775,87. Valor Total Anual Atualizado
do Contrato: R$ 248.368,88. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 61/2025
Espécie: Acordo de Adesão n° 061/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ,
CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA
DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE CAREIRO
por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAREIRO, inscrito no CNPJ sob o nº
12.698.436/0001-85, com sede na R PRIMEIRO DE MAIO, n s/n, vista alegre, CEP 69250-000
- Careiro/AM. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado
Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária
à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 12 de maio de 2025.
Vigência: 12/05/2025 a 12/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do
ILMD e NUBIA LIMA PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, Município de Careiro.
Processo Fiocruz nº 25792.000098/2025-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 021/2024 entre a FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO
RENÉ RACHOU,
doravante denominada simplesmente
IRR e o
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, doravante denominado HC/UFMG, por
intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH inscrita no CNPJ
15.126.437/0015-49, com sede na Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Centro, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.130-100. Objeto: Realização de intercâmbio dos residentes de
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 79/2025
entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO C A R LO S
CHAGAS/FIOCRUZ
- PARANÁ,
denominada
simplesmente
ICC, e
a
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA - APC, inscrita no CNPJ sob o n°76.659.820/0001-51, com sede
na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, Curitiba/PR, por
intermédio da instituição de ensino superior PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ - PUCPR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0003-13, estabelecida no
mesmo endereço, de ora em diante denominada PUC-PR. Objeto: Análise de amostras
biológicas para detecção de arbovírus de importância médica e estudos de patogênese
viral. Assinatura: 19 de maio de 2025. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Signatários:
Stênio Perdigão Fragoso - Diretor, Rogério Renato Mateucci - Reitor. Processo FIOCRUZ nº
25028.000093/2025-51.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n°
085/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-
35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de
sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada
simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE BORBA através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORBA, doravante denominada SEMSA - BORBA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.477.568/0002-30, com sede na Av. Conego Bento, S/N, Centro, Borba/AM, CEP
69.200-000. Objeto: Desenvolver atividades de apoio a qualificação de corpo de
trabalhadores no nível da gestão e do serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Borba
e órgãos parceiros, a fim de proporcionar um serviço de melhor qualidade e efetividade
aos usuários do SUS, no nível da Atenção Básica. Assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência:
21/05/2025 a 21/05/2027. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e
CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE, Secretária da SEMSA - BORBA
Processo Fiocruz nº 25792.000149/2025-15
Infectologia do HC/UFMG no Centro de Referência em Leishmanioses do Instituto René
Rachou. Finalidade: O termo aditivo visa a atualização do Plano de Trabalho da parceria,
visando a inclusão explícita do Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica do
HC/UFMG no âmbito do Acordo. Assinatura: 21/05/2025. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA,
Diretor do IRR e ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, Superintendente do HC/UFMG.
Processo FIOCRUZ n° 25381.000038/2024-51.