DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 20/05/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0143. Processo: 00200.006669/2025-15.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA - MG. CNPJ: 01.938.381/0001-17. Data
da assinatura: 20/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/05/2025
final: 20/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Batista Machado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital, para a Secretaria de
Editoração e Publicações do Senado Federal SEGRAF, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2025) 020001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0148. Processo: 00200.007468/2025-35.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA - PR. CNPJ: 01.491.938/0001-14.
Data da assinatura: 22/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 22/05/2025
final: 21/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB:
Amanda Rodrigues de Albuquerque Diretora-Executiva, pela Câmara: Dalci Vieira Berti.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Xapuri-AC, ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF,
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério
Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir
e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça
Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE
COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º,
115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95;
art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos
arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a
cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno
acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 15/05/2025. Signatário: pelo
Município de Xapuri, Maxsuel Maia Pereira - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 40003
Nº Processo: 00641/2023.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higienização
e conservação de bens móveis e imóveis, em áreas internas e externas, e serviços
eventuais de limpeza de esquadrias (vidro e granito), por meio de postos de trabalho e
vinculado à produtividade, com fornecimento de materiais e equipamentos, observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos: I, II e III do Edital. Comunico a
suspensão deste pregão, com abertura prevista para: 03/06/2025 às 14h00, em virtude de
retificação do edital.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 40003
Nº Processo: 11113/2024.
Contratação de agente de integração para intermediar estágio supervisionado de
estudantes, realizando a identificação das oportunidades de estágio e auxiliando a parte
Concedente no acompanhamento administrativo de todo o Programa de Estágio do Conselho
Nacional de Justiça, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III
deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 30 - CPNUJE, DE 21 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por
meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna público o resultado provisório
na avaliação de títulos, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao
concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro
de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal
da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do
Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do
Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato
Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do
Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina,
de Sergipe e de São Paulo.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AL
10412544, Adelcleide Costa da Silva, 0.00 / 10050906, Adna da Silva de
Mendonca, 0.00 / 10854814, Adriano Nunes Clemente, 0.00 / 10591375, Agostinho Torres
da Rocha Filho, 0.00 / 10536486, Alan Correia Camelo Zacarias, 0.00 / 10106935, Alda Leia
Souza de Freitas, 0.00 / 10250557, Alex Massami Kanamura, 0.40 / 10090919, Alex
Timoteo da Silva, 0.00 / 10082593, Alexsandro da Costa Gomes, 0.00 / 10363585, Alisson
Diego de Santana Silva, 0.00 / 10739144, Allex de Omena Albuquerque, 0.00 / 10354622,
Ana Carolina Oliveira Ferreira, 1.00 / 10700687, Ana Elizabethe da Silva, 0.00 / 10129899,
Ana Laura de Moura Reis, 1.00 / 10157263, Ana Livia Rodrigues Nascimento dos Santos,
0.80 / 10644072, Ana Marcia Viana da Costa, 2.10 / 10020720, Ana Micaela Gico Freire
Chagas, 0.00 / 10166380, Ana Natalya de Melo Monteiro, 0.00 / 10043317, Ana Tereza
Leite Pereira, 0.00 / 10643469, Anderson Soares dos Santos, 0.00 / 10772933, Andre Luis
Dantas de Mendonca, 0.00 / 10001137, Andreson Silva da Paz, 0.00 / 10411235, Anny
Liege Barbosa Azevedo, 0.00 / 10517468, Arthur de Melo Silva, 0.80 / 10555241, Arthur
Giacobbo Brandao, 0.00 / 10003960, Augusto Alzuguir Montijo, 0.00 / 10446246, Augusto
Cesar Cardoso de Melo, 0.00 / 10255511, Barbara Costa Flor, 0.00 / 10404145, Barbara
Werner Barbosa Dias, 1.50 / 10069221, Beatriz Mourao Correia, 0.00 / 10114098, Brenda
Maria Barbosa de Azevedo, 0.00 / 10521865, Bruna Camerino Lira Uchoa, 1.70 /
10007701, Bruna Mayara da Silva Mesquita, 0.00 / 10041314, Camila Serpa Cavalcante,
0.60 / 10678629, Carlos Alberto de Melo Marques da Silva, 2.10 / 10418636, Carolina
Ribeiro de Aguiar Thibaut, 0.60 / 10324136, Cecilia Soares de Mesquita, 0.00 / 10699377,
Cinthia Alves Paranagua, 0.00 / 10182278, Cinthia Cristina Alves dos Santos, 0.20 /
10111375, Ciro Colonna Ribeiro, 1.90 / 10645238, Clara Maria Remigio Soares Oliveira
Goncalves, 0.20 / 10452997, Clarice Angelica, 0.00 / 10162164, Cledson Barros de Souza,
0.00 / 10389503, Cleone Santana Pires, 0.00 / 10366428, Crislaine Almeida Oliveira, 0.00
/ 10482865, Crislani Maria Correia, 0.00 / 10697079, Cristiano da Silva Gomes, 0.00 /
10322140, Daiany Samilla Soares Martins, 1.00 / 10199203, Damiao Leite da Silva Junior,
1.00 / 10338181, Daniel Dimas Queiros Lima, 0.00 / 10695260, Daniela Ramos de Oliveira,
0.60 / 10453711, Danielle Avelino Pessoa, 0.00 / 10047495, Danielle da Ressurreicao
Pereira, 0.00 / 10440403, Danielle Ferreira de Melo, 0.00 / 10551704, Danilo Silva de
Oliveira, 0.00 / 10185445, Dario Jose Xavier Neto, 0.00 / 10591919, Darlingson de Lima de
Souza, 0.00 / 10408024, Debora Monteiro Tiburcio Santos, 0.00 / 10458702, Denilson
Soares dos Santos, 0.00 / 10590564, Diego Fernando Feitosa da Silva, 0.40 / 10696278,
Diego Gomes, 0.00 / 10609504, Diego Jose Ribeiro Liberato, 0.60 / 10376161, Diogo
Nobrega Correa Lima, 0.60 / 10187882, Eder Wakuta, 0.00 / 10276901, Edilson Serafim de
Sousa Junior, 0.00 / 10722663, Edjane Rocha de Lima Oliveira, 0.00 / 10291541, Edson
Alves dos Santos Rosa, 0.00 / 10056838, Eduarda Larissa Leao de Campos, 0.00 /
10613604, Eduardo Bernardo Barbosa, 0.00 / 10428632, Eduardo Bruno Almeida dos
Santos, 2.10 / 10406797, Eduardo da Rocha Barros, 0.60 / 10605824, Elana Cinthia
Andrade Campos, 0.00 / 10715641, Elano Davidson de Castro Vaz, 1.00 / 10115696,
Elivaldo de Moraes Junior, 0.60 / 10559939, Ellida Gomes da Silva, 0.00 / 10376590, Eloan
de Gusmao Mendonca, 0.00 / 10527843, Elton Francisco Carvalho de Oliveira, 0.00 /
10160622, Elvis Gabriel Lemos Leite, 0.00 / 10638543, Emylly Eduarda Ferreira, 0.00 /
10380342, Erica de Jesus Santos, 0.80 / 10440592, Erica Gomes de Souza, 0.00 /
10193107, Erika Parente Lima, 0.00 / 10518313, Erivoneide Alves da Silva, 0.40 /
10491693, Ermelinda Eugenia Souza dos Santos, 0.80 / 10014636, Eurico Bomfim de Melo
Neto, 0.00 / 10661325, Ezequiel Chaves dos Santos, 0.00 / 10412426, Ezequiel dos Santos
Lopes Lima, 0.00 / 10445081, Fabiano de Araujo Lucena, 0.00 / 10368717, Fabiula da Silva
Vasconcelos, 0.00 / 10044423, Fagner de Carvalho, 0.00 / 10579202, Felipe Costa
Menezes, 0.00 / 10237639, Felipe de Souza Alves, 0.40 / 10525335, Felipe Matheus
Monteiro da Silva Oliveira, 0.00 / 10508272, Fernanda Barbosa Viana Gomes, 0.00 /
10018700, Fernanda Cazuza Leandro da Silva, 0.00 / 10214390, Fernanda de Carvalho
Albuquerque, 0.40 / 10484104, Fernanda Ferreira Bezerra, 0.00 / 10500751, Fe r n a n d a
Patricia Giselly Bezerra, 0.60 / 10185496, Fernando Aranha Saraiva Barbosa Neto, 0.00 /
10015108, Fernando Nascimento Costa Neto, 0.00 / 10159737, Fhysmayck Firmino de
Albuquerque, 0.00 / 10540373, Flavia Barbosa Leite e Silva, 0.00 / 10307717, Flavio
Cavalcanti dos Santos, 0.00 / 10152044, Francielly Lemos da Silva, 0.00 / 10715565,
Gabriela e Vasconcelos Brito, 0.00 / 10169201, Genesio Santos Gomes, 0.00 / 10006913,
Gilberto Ferro Pereira, 0.00 / 10486126, Glenda Jessica Nunes Santos, 0.00 / 10253814,
Graziele Clemente Costa, 0.00 / 10656241, Guilherme Dias Santos Pereira, 0.60 /
10699376, Gustavo Andreazza, 0.40 / 10202184, Gustavo Nascimento de Jesus Pereira,
0.00 / 10505802, Heberton Luig Lima Feitoza, 0.00 / 10458157, Helder Pereira Lopes, 0.00
/ 10841893, Helder Rodrigues Cacimiro, 0.00 / 10043660, Helida Maria Mendes
Cavalcante, 0.00 / 10406251, Henrique Acioli Mota, 0.00 / 10419942, Hereles Wilson de
Oliveira, 0.00 / 10340248, Igor Duarte Rosa Lima, 0.00 / 10061313, Indrid Emanuele
Rodrigues da Silva, 0.00 / 10233918, Iris Pereira, 0.00 / 10392864, Isabel Cristina Custodio
Pereira, 0.00 / 10026067, Israel Nunes dos Santos, 0.60 / 10413062, Itala Lisandra de
Oliveira Lima, 0.00 / 10116219, Itamar Jose Cordeiro, 0.60 / 10748093, Izabela Almira
Soares da Silva, 0.00 / 10351589, Jackson Michael da Silva, 0.00 / 10159314, Jacqueline
Ferreira e Silva, 0.00 / 10131149, Janaina Balbino de Almeida, 0.20 / 10449663, Janice
Raimundi, 0.80 / 10505061, Janisson Leite Pereira, 0.60 / 10237571, Jario Ramos Reis, 0.00
/ 10003268, Jean Carlos Rodrigues da Silva, 0.00 / 10583736, Jerffeson Araujo dos Santos,
0.00 / 10190327, Jessica Cabral Freitas de Santana, 0.00 / 10530942, Jessica de Moraes
Belo Costa, 0.00 / 10027610, Jessica dos Santos Leonel, 0.60 / 10588981, Jessica Mirely
Silva Nascimento, 0.60 / 10035657, Jessica Nagle Carvalho Cordeiro, 0.40 / 10224470,
Jhenefer Castriani Monteiro, 0.00 / 10419960, Jobson Silva Nascimento, 1.00 / 10550926,
Joelma Alves da Silva, 5.40 / 10132511, Jonas de Souza Ferreira, 0.80 / 10605410,
Jonathas Silva Campos, 0.00 / 10181961, Jose Anderson Soares Barros, 0.00 / 10546202,
Jose Elmison de Godez, 0.00 / 10479681, Jose Hamilton Barbosa Junior, 0.00 / 10560681,
Jose Henrique Ferreira da Silva, 4.00 / 10476019, Jose Macedo Rocha Junior, 0.00 /
10184364, Josefa Geane de Souza Madeiro, 0.60 / 10805347, Juliana Almerino Silva, 0.00
/ 10413722, Juliana dos Santos Oliveira, 0.00 / 10257927, Juliana Silva Alves, 0.60 /
10351744, Juliano Nunes Barbosa da Silva, 0.00 / 10541721, Juliete de Oliveira Santos,
0.00 / 10186495, Kaline Oliveira Ursulino, 0.00 / 10204781, Karlla Vanessa Paz Monteiro,
0.60 / 10379980, Katia Lorenne de Araujo Santos, 0.00 / 10046089, Katia Regina Santos de
Oliveira, 0.00 / 10157979, Kleriane Lopes Moreira Lima, 0.00 / 10335590, Klevsson Silva de
Souza, 0.00 / 10591307, Laidy Daiane de Oliveira Magalhaes, 0.60 / 10681755, Lais Lima
Barros Ferreira, 0.00 / 10465979, Lara Wanderley Vasconcellos Agra, 0.00 / 10019324,
Larissa Maria de Jesus Santos Cavalcante, 0.80 / 10578190, Laura Beatriz Santana dos
Santos, 0.00 / 10023640, Leandra Aparecida de Sa Cruz Rocha, 0.00 / 10410638, Lecimara
Scherer Vieira Pereira, 0.00 / 10562100, Leila Thayna de Almeida Menezes Souza, 0.00 /
10364170, Leonardo Francisco Batista Lopes, 0.00 / 10221934, Leticia Baldini da Costa,
0.60 / 10117533, Lidia Maciel Matos, 0.00 / 10208218, Lidia Rebeca Bezerra de Melo, 0.00
/ 10025910, Lincoln de Mattos Ferreira, 0.00 / 10121802, Lis Farias de Araujo, 0.80 /
10018488, Lislay Christina Melo Rodrigues Alves, 0.00 / 10364391, Livia Candida
Vasconcelos de Sa, 0.00 / 10053429, Livia Monteiro Braz da Silva, 0.00 / 10649653,
Lizianne Elias Rodrigues, 0.60 / 10548878, Loraine Soares dos Santos Viale Galdino, 0.60 /
10440724, Lorrany Santos Correia, 0.00 / 10247342, Luana Amaro de Brito Palladino, 2.40
/ 10742490, Luana Machado Hohmann, 0.00 / 10364293, Luanna Maria Trigueiros Chaves,
0.00 / 10842319, Lucas Moura Cipriano, 0.00 / 10156781, Lucas Santana dos Santos de

                            

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