DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 2020.00.000013351-0.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar os serviços de
garantia técnica, a partir de 16.7.2025, por meio da contratação da garantia estendida
prevista no capítulo B.2 do Anexo V - Garantia e Manutenção - do Edital de Licitação-TSE
nº 43/2019 para 114.725 urnas eletrônicas, modelo UE2020, pelo período de 12 meses,
prorrogáveis por igual período, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato-TSE nº
105/2020, renovando-se automaticamente o período de vigência do contrato até
15.7.2026. Fundamento Legal: Edital de Licitação-TSE nº 43/2019, Capítulo B.2 do Anexo V
- Garantia e Manutenção - e Anexo IX - Contrato de Garantia Estendida, e Cláusulas Oitava,
Quatorze e Quinze, Item 2, do Contrato-TSE nº 105/2020. Assinam: Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marielva Andrade Silva Dias,
Diretora Vice-Presidente de Negócios para Instituições Públicas, pela Contratada. Vigência:
16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.301.794,75. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 3898820254908000. Objeto: Contratação de serviços gráficos
especializados de Afiação de Lâminas para Guilhotinas Gráficas e realização de corte e
vinco e impressão em relevo seco, aplicados a materiais gráficos institucionais, tais como
envelopes, convites e pastas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90005-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações dos itens no sistema gov.br/compras e as do
edital, prevalecerá as especificações do Edital..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2025) 90026-00001-2025NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS
Processo TST nº 6007330/2024-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: TV
ALEMS/Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. CNPJ nº 07.422.353/0001-29. Termo
de Cessão de Direito nº 0889106/2025 - Transmissão dos programas institucionais
audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 21/5/2025. Assinatura:
21/05/2025. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social.
Pela Cessionária: Alessandro Perin, Coordenador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60005
Nº Processo: 000217/24-06.65. Objeto: Serviço comum de engenharia. CATSER
(1627) Manutenção/Reforma predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Luiz Viana Filho Sn - Smus - Paralela,
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/60005-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível em nos sites: www.gov.br/compras e www.pncp.gov.br..
JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 60005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 020381/23-00.032. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 06/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT). OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 20/07/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 111 e 184, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DE
ASSINATURA:
21/05/2025.
ASSINAM:
Maria Elizabeth
Guimarães
Teixeira
Rocha,
Ministra-Presidene, pelo STM, e Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Presidente, pelo
TJDFT.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bauer Comércio e Licitações Ltda.; Objeto:
Contratação de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações deste E.
Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de
Empenho: 2025NE000275; Valor TOTAL do Contrato: 382,50 (trezentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 20/05/2025; Proc. SEI nº 0008760-
25.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 29/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.40.07, PTRES: 168.420 e 168.364, Notas de Empenho: 2025NE000143 e
2025NE000144; Data de assinatura: 19/05/2025; Proc. nº: 0000613-10.2025.4.02.8000;
Contrato nº: TRF2-CON-2023/00052.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000274, emitida em 14/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ELIOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo expediente - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00087. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.670,00.
Proc. nº 0001803 08.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000278, emitida em 14/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada:
PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente - Ata n.º
TRF2-ARP-2024/00041. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 192,00.
Proc. nº 0002303-
74.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000289, emitida em 21/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IMUNOVAN SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e
aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal. Modalidade de
Licitação: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
47.000,00,00. Proc. N.º 0009947-68.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000277, emitida em 14/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de
consumo - copa e cozinha (TRF2-ARP-2024/00047). Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.000,00.
Proc. nº 0002312-36.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0043587-06.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de seguro
patrimonial para os imóveis e seus conteúdos (bens móveis) em uso pelo TRF 3ª Região..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista,
1842 -
Torre Norte,
11 Andar,
Conjunto 118,
Bela Vista
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 2564-82.2024.4.05. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de
redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital; Em
caso 
de 
divergência 
entre 
as 
especificações 
deste 
objeto 
descritas 
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão. .
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 90031-00001-2025NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 5/2025- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça
do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: Disciplinar os procedimentos relativos ao
cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que
atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de
auxiliares dos juízos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição
delegada, consonante com art. 109, § 3.º CF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e
alterações posteriores, na Res. nº 00305/2014, alterada pelas Resoluções CJF-RES nº 524,
de 20 de fevereiro de 2019 e CJF-RES nº 575/2019. PAV nº 0003421-94.2025.4.05.7000-
TRF5ªRegião. Assinatura:
21/05/2025. Assinam:
Desembargador Francisco
Roberto
Machado- Presidente do TRF5ªRegião e Desembargador Ibanez Monteiro da Silva -
Presidente do TJRN.